Texto: Assessoria do Deputado

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira(18), no plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o deputado Luiz Castro (REDE) recebeu o Prêmio Neide Castanha na categoria Cidadania, pela sua atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Amazonas.

A premiação ocorre no dia nacional de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, como parte das atividades da agenda nacional da campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. Este ano, a campanha completa 17 anos com a aprovação da Lei Federal 9.970 de 2000.

Para Luiz Castro, o prêmio reforça a sua responsabilidade na luta por respeito e dignidade à infância e adolescência, que precisam ser tratadas como prioridade nas políticas públicas de educação, de saúde, de esporte e lazer saudável, para que as crianças possam ter uma formação cidadã plena.

“O Governo e as Prefeituras têm que fazer valer o que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a sociedade e as famílias que também têm responsabilidade nos cuidados, para evitar que as crianças sejam vítimas de violência sexual”, salientou Luiz Castro.

Luiz Castro se empenhou na luta para desarticular a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes que vitimou dezenas de meninas no município de Coari (AM), comandada pelo ex-prefeito Adail Pinheiro. O deputado priorizou em sua agenda política a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), que junto com o movimento social, trabalha na articulação de ações de enfrentamento à violação dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas.

Em parceria com os movimentos sociais, a Frenpac vem realizando audiências públicas nos municípios de Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Autazes, Iranduba, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, que tem sido um importante instrumento para a coleta de informações sobre a situação das crianças e dos adolescentes no interior do Estado.

Além das audiências públicas, a Frenpac realiza palestras, seminários e debates em escolas e universidades.

Prêmio Neide Castanha

O Prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. A atuação dessa mulher notável fez dela uma singular referência, no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Participou ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Sua atuação foi fundamental no processo de discussão e investigação como membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Neide Castanha foi fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

 

Gabinete do Deputado Luiz Castro (REDE)