Texto: Assessoria do Deputado

A Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do seu presidente, o deputado Platiny Soares (DEM), firmará um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas (Incra-AM), com o objetivo de estabelecer a troca de informações e ações para ampliar as políticas públicas de regularização fundiária em todo o Estado.

Durante uma reunião na tarde da última terça-feira (16), entre o parlamentar, o superintendente do Incra-AM, Sandro Maia Freire e o coordenador da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Terra Legal, Marco Aurélio Medeiros Cursino, foi debatido o Plano de Trabalho que será subsidiado pelo Termo.

“Um dos maiores problemas da Amazônia talvez seja a regularização fundiária, e a Comissão de Assuntos Municipais assume o papel de auxiliar o Incra-AM, com informações sobre a necessidade de quem realmente precisa dos benefícios do Instituto”, comentou o deputado.

De acordo com Platiny Soares, o Termo não gerará qualquer ônus para a Assembleia Legislativa, ou para o Incra-AM. “Todos os gastos com pessoal, deslocamentos e comunicação, serão custeados através dos orçamentos que cada um possui, não haverá qualquer novo gasto e isso mostra nosso compromisso total e irrestrito para com a população”, explicou o democrata.

Crédito de Instalação

Além da regularização fundiária, o trabalho que será desenvolvido nos municípios do Amazonas, contará com a liberação de recursos conhecidos como ‘Créditos de Instalação’. O objetivo da iniciativa é fazer com que as famílias de pequenos agricultores, tenham condições dignas de ocupar e trabalhar em suas terras.

“O Crédito Instalação é um importante instrumento na implantação dos projetos de assentamento. Ele incentiva quem traz o alimento para nossas mesas, quem escolhe permanecer no interior, sem trazer para cidade uma série de consequências de uma população muito concentrada na capital”, ressaltou Platiny Soares.

Os montantes disponibilizados variam de R$ 2 mil a R$ 25 mil, que serão liberados às famílias que preenchem aos requisitos estabelecidos por lei.

Calendário de Viagens

Já nesta sexta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, acompanhará a entrega de títulos definitivos nas comunidades C1, Três Irmãos, Antonieta, Ataide, Mapinguari, Buiuçú e M2 no município de Canutama, localizado no Sul do Amazonas.

 

Gabinete do Deputado Platiny Soares (DEM)

Sergio Souza — (92) 99116-7551

Joelma Muniz — (92) 99395-5704

Foto: Fabio Romão