Em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na tarde desta quinta-feira (13), o parlamento aprovou a emenda apresentada pelo deputado Josué Neto (PSD) que contempla a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com aumento de 0,15 pontos percentuais em seu orçamento anual, elevando, assim, percentual da Defensoria que era de 1,05% para 1.2% da receita do Estado, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018). No ano passado, o aumento foi de 0.05%.

“Ao longo dos últimos anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas vem enfrentando sérias dificuldades orçamentárias, o que tem comprometido a atuação do órgão tanto na capital como no interior do Estado. Neste sentido, havia a necessidade urgente de aumento do percentual no orçamento o que foi nos garantido na votação desta quinta-feira, com o aumento de 0,15%”, assinalou o defensor-geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa.

Para aprovar a emenda, o deputado Josué Neto solicitou apoio de todos os parlamentares e destacou que o aumento no percentual da Defensoria certamente irá atender aos anseios do órgão, pois no ano de 2016, ela foi contemplada com 0.05% e, este ano, 0.15%, ou seja, três vezes mais do que conquistou no ano anterior. “O importante é que cada órgão conquistou um pouco e que em 2018, possamos melhorar ainda mais”, afirmou Josué Neto.

Após a votação, o defensor-público Rafael Barbosa, agradeceu aos deputados pelo empenho na aprovação da emenda e disse que, com os recursos que entrarão em vigor em 2018, pretende melhorar os serviços da Defensoria chegando até o interior do Estado atendendo melhor a população, além de ampliar o quadro de defensores do órgão.