Por unanimidade de votos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde desta quinta-feira (13) as emendas Nº 9 e Nº 36, propostas pelos deputados Luiz Castro (REDE) e Dermilson Chagas (PEN), respectivamente, à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018. As emendas asseguram autonomia financeira e orçamentária à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vedando também contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à universidade.

Autor da emenda nº 9, o deputado Luiz Castro, afirmou que a aprovação é o reconhecimento e a garantia de que a UEA possa desempenhar seu papel de fomentar a educação e a pesquisa cientifica em todo o Amazonas. “Há sete anos luto por essa vitória da UEA e principalmente do povo Amazonense”, afirmou Castro.

Relator do projeto da LDO na Comissão de Finanças, o deputado Josué Neto (PSD), encaminhou pela votação de aprovação das emendas que garantiram autonomia financeira e orçamentária da UEA.

De acordo com o texto da emenda nº 36, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PEN), é vedado o contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à UEA, ficando a definição dos gastos e investimentos ao Conselho Universitário e assembleias na comunidade acadêmica. “Estamos dando de fato a garantia da autonomia financeira e orçamentária da UEA”, afirmou Dermilson Chagas.

Ao declarar seu voto favorável, o deputado Ricardo Nicolau (PSD), acrescentou que a UEA deve se reorganizar porque ela não é uma universidade pobre. “Temos que ter ciência de que cada aluno tem um custo mensal de R$ 1 mil, e isso é suficiente para garantir qualidade no ensino. Eu acredito que a UEA precisa mudar alguns rumos para que fique cada vez mais forte”, afirmou Nicolau.

Orlando Cidade (Podemos) disse que a UEA é a “faculdade da integração do Amazonas”. Já o deputado Carlos Alberto (PRB) parabenizou os parlamentares autores das emendas que oportunizou a UEA retornar sua autonomia. “Com essa vitória da UEA as portas do sucesso estarão abertas. É uma honra participar desse momento histórico e eu parabenizo aos alunos e servidores”, disse Carlos Alberto.