O líder do governo, deputado estadual Sabá Reis (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (10), durante o Grande Expediente, para anunciar o aumento de 19,57% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de maio a julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o que, segundo o parlamentar, possibilitou depois de dois anos e três meses, o Estado sair do “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o governista, o resultado positivo na arrecadação representou um salto de R$ 1,696 bilhão em 2016, para R$ 2,092 bilhões este ano. “É importante lembrar que o governador David Almeida (PSD) não fez nenhuma operação de crédito, não emprestou dinheiro de ninguém para manter as finanças equilibradas e pagar dívidas atrasadas. E tem mais: O governo tem R$ 500 milhões em caixa para investimentos. Isso é resultado de uma administração que trata as finanças com muito zelo e com responsabilidade”, elogiou.

O parlamentar informou que o desempenho financeiro do Estado vai possibilitar o governo antecipar mais 20% do décimo-terceiro salário do funcionalismo público no final de setembro, o que vai garantir a injeção de mais R$ 60 milhões na economia do Estado. Em junho, David Almeida antecipou 30% do 13º dos servidores, ou seja, o que possibilitou a circulação de R$ 90 milhões no comércio do Amazonas. “Isso é um feito importante do governo que está aí. E não posso deixar de elogiar o trabalho da equipe da Secretaria de Finanças (Sefaz)”, destacou.

Balanço

Além do equilíbrio fiscal, Sabá Reis destacou as medidas adotadas por David Almeida, no início de maio, para conter gastos excessivos com a renegociação de contratos de empresas fornecedoras para as áreas da Saúde, Segurança Pública, Educação e Infraestrutura. O deputado do PR explicou que as novas ações do governo possibilitaram investimentos da ordem de R$ 176 milhões em três meses, ou seja, 32% a mais do que foi empregado no período de janeiro a abril deste ano.

O governista lembrou que alguns dos principais investimentos do governo interino, foram a implantação do Plano Emergencial para a Saúde, as autorizações das ordens de serviços para a duplicação da Rodovia Manuel Urbano (AM-070), que liga Manaus aos municípios de Iranduba (a 57 km de Manaus) e Manacapuru (a 68 km) e a continuação da Avenida das Flores, além da liberação de R$ 22 milhões para pagamento de cooperativas médicas e R$ 52 milhões para compra de medicamentos para a rede estadual de saúde.

Sabá Reis antecipou que, nos próximos dias, o governo vai colocar em funcionamento a ala cirúrgica do Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, com previsão para realizar 100 cirurgias por dia e também, uma nova máquina de hemodiálise no Hospital Adriano Jorge, no bairro Cachoeirinha, zona Sul, que vai possibilitar zerar a fila de pessoas que aguardam nas filas da unidade hospitalar por procedimentos cardíacos.

Na área da transparência das contas públicas, o deputado Sabá Reis lembrou a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que está possibilitando empresas e indústrias em dívida com o fiscal estadual negociar débitos e, consequentemente, um aumento na arrecadação do Estado. O órgão é formado por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça e Polícia Civil. “Com isso, o Estado vai recompor as suas finanças e arrecadar mais”, disse.

Antes de encerrar o discurso, o deputado do PR voltou a informar que o governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei que aumentou a alíquota do ICMS para produtos supérfluos, o que vai possibilitar a redução inclusive no preço de produtos da cesta básica e combustíveis no Amazonas.