A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), reuniu na manhã desta terça-feira (12) para a realização da 3ª Reunião do Fórum do Setor Elétrico.

A discussão girou em torno da privatização da Eletrobras e como isso pode afetar a população brasileira. Por não se encontrar no Estado, o deputado Sinésio Campos não participou do encontro. Uma nova reunião vai acontecer dia 27 de setembro.

O Fórum ocorreu no mini Plenário Beth Azize e contou com a presença do coordenador da Comissão, Sebastião Nunes; do professor da Ufam, Rubem César; Daniel Santana, do Sindicato dos Urbanitários; Rosenildo Almeida, da Prefeitura Municipal de Manaus; Robson Bastos, coordenador do Programa Luz Para Todos; e, do supervisor técnico do Dieese, economista Inaldo Seixas. Eles discutiram o anúncio do Governo Federal de privatizar a Eletrobras e, ao final, apresentaram encaminhamentos para a elaboração de relatório com proposta de projetos alternativos para a reestruturação do setor elétrico do Amazonas.

Uma nota técnica feita por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi apresentada pela Comissão, onde aponta o processo de privatização, desnacionalização e terceirização no setor elétrico brasileiro, além de uma planilha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com informações sobre os potenciais energéticos para o Estado do Amazonas.

De acordo com a nota do Dieese, essa política de privatização coloca em cheque o protagonismo nacional no planejamento e na operação da matriz elétrica brasileira. Diz que nesse caso, há forte indicativo de que os grupos estatais chineses “China Three Gorges e State Grid” serão os principais agentes a operar no setor. Chama ainda a atenção para o fato de que a privatização, de certo modo, apresenta-se como um processo de estatização, uma vez que as empresas públicas brasileiras poderão ser vendidas para empresas estatais estrangeiras.

Como já demonstrado, diz a nota do Dieese, “o país segue na contramão do restante do mundo. Além dos serviços de distribuição de energia elétrica serem majoritariamente estatais e, com capital de origem nacional, nos países europeus, a questão é tratada como de segurança nacional, razão pelas quais diferentes países têm barrado investimento estrangeiro no setor. Outra questão é que as áreas onde operam as distribuidoras da Eletrobras são regiões estratégicas e de suma importância para a soberania nacional e o desenvolvimento social e econômico do país”, relata.

A Comissão abordou ainda temas como “A Privatização da Eletrobras: como isso me afeta?”, além de um comunicado sobre democratização do capital da Eletrobras na Bolsa de Valores. “Nos locais onde aconteceram as privatizações, o preço da energia fornecida ao consumidor ocorreu uma drástica elevação”.