Texto: Assessoria do Deputado

Após nova fiscalização no Hospital Francisca Mendes, Zona Norte, e em unidades de saúde de municípios do interior do Estado, o deputado José Ricardo (PT) voltou a denunciar o caos na saúde pública, com falta de leitos, medicamentos, equipamentos e até de servidores e profissionais especializados. Por isso, irá formalizar convite para que o secretário de Estado da Saúde (Susam) venha à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) falar sobre as novas ações na área, bem como conclamou mais uma vez que os deputados assinem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, que já tem cinco assinaturas (José Ricardo, Luiz Castro (Rede), Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Platiny Soares (DEM), precisando de mais três para ser instalada. A proposta de CPI pretende investigar os mais de 600 contratos entre a Secretaria de Saúde e empresas privadas, bem como o rombo de R$ 1,2 bilhão na área da saúde.

Na tarde da última terça-feira (5), o deputado esteve no Francisca Mendes para obter mais informações sobre a situação dos pacientes cardiopatas, já que muitos estão aguardando por meses a liberação de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dos dez leitos específicos para esse pós-cirúrgico, quatro estariam desativados por questões técnicas e de falta de manutenção, e apenas seis estão funcionando. “Enquanto isso, pessoas estão lutando pela vida. Já soubemos que um desses pacientes morreu esses dias. É uma situação gravíssima. Não dá para esperar por licitação. Nesse caso, tem urgência fazer compras sem licitação”, declarou ele, ressaltando que irá solicitar o valor do investimento para que os quatro leitos voltem a funcionar.

José Ricardo foi informado de que os cirurgiões desse hospital estão ameaçando parar, porque são contratados de empresas terceirizadas, mas não estariam recebendo os seus salários. “Isso também é grave e o secretário nos deve explicações. Também precisamos de investigação nos contratos da saúde. Por isso, volto a conclamar os deputados a assinar a CPI. O presidente David Almeida disse na tribuna que agora vai para o ataque ao Governo. Então que assine logo a CPI”.

José Ricardo esteve nos municípios de Novo Olinda e Autazes, fiscalizando os órgãos públicos, e deparou-se com mais problemas nos hospitais. “As situações são semelhantes. Prédios precisando de reforma, de médicos e de medicamentos e até de ambulância e de manutenção na autoclave (máquina que esteriliza os materiais hospitalares), como em Novo Olinda. Em Autazes, não tem filmes para imprimir os exames de RX. Os técnicos improvisam tirando foto de celular do equipamento para repassar aos médicos, um perigo para se fazer um diagnóstico preciso, uma vergonha. A lista de deficiências é enorme e vou encaminhar para a Susam, como sempre faço, cobrando providências”, frisou o parlamentar, denunciando ainda que os repasses mensais do Estado para a saúde dos municípios estão atrasados há meses.

Projeto é protocolizado

José Ricardo protocolizou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei “Fila da Saúde e da Vida”, para que a população possa acompanhar a fila virtual de espera para procedimentos médicos e evitar os famosos “fura-filas”. Por isso, quer obrigar o Governo Estadual a publicar na internet e nas unidades de saúde, com atualização semanal, a lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas ou exames de alta complexidade realizados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Recebo muitas denúncias de pacientes que esperam por meses e até um ano para realizar exames, consultas, procedimentos e cirurgias nos hospitais do Estado e sem ao menos saber qual a sua ordem na fila virtual do Sisreg (Sistema de Regulação). A saúde está pior a cada dia. E os pacientes não têm acesso a essa fila para saber se está sendo seguida à risca ou se estão entrando ‘fura filas’. Contra essas situações, é que estamos apresentando essa proposta, que já existe em outros estados e que pode salvar vidas”, comentou o parlamentar, ressaltando que os agentes públicos que descumprirem esse projeto, caso seja aprovado, poderão ser penalizados por improbidade administrativa.

Pesquisa recente do Conselho Nacional de Medicina (CNM) mostrou que existem 904 mil pacientes aguardando cirurgias em todo o Brasil, mas o Amazonas não aparece nesta lista. Dessa forma, o projeto quer garantir a transparência e a publicidade das listas de espera do Amazonas por acreditar que a manutenção de um registro público e confiável das pessoas que aguardam nas filas virtuais é um mecanismo efetivo de combate a adulterações e fraudes, além de possibilitar ampla fiscalização pelos pacientes e pelo próprio SUS e o controle pelos órgãos da administração pública e da sociedade.

 

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