A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apesar de ser aprovada e implantada em 2010, até hoje não é cumprida no Amazonas. A lentidão dos governos – federal, estadual e municipal – foi lembrada pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede) durante o Café com Prosa, evento que reuniu diversas associações e cooperativas de catadores, na Assembleia Legislativa (Aleam), nesta quinta-feira (12).

Segundo o parlamentar, o PNRS é um marco legal avançado, porém tem caminhado de maneira vagarosa, no Amazonas: apesar de a Lei estar em vigor, faltam recursos para as prefeituras implantarem os aterros controlados.

“Temos pouquíssimos municípios que iniciaram a coleta seletiva. Ainda assim, os municípios poderiam iniciar a coleta seletiva e realizar parcerias com cooperativas e associações de catadores. Falta ousadia, prioridade para acabar com lixões, descontaminar o meio ambiente e proteger a saúde humana. Isso pode e dever ser feito”, assinalou o deputado.

Luiz Castro é autor da Lei 249/2015, que assinala a separação dos resíduos descartados pelos órgãos públicos. O objetivo é entregar o material para a reciclagem, gerando emprego e renda. De acordo com o parlamentar, poucas instituições governamentais seguem a Lei.


Gabinete deputado estadual Luiz Castro – 12.04.18