Diante da denúncia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Caps) a respeito dos cortes nos investimentos da educação que o Governo Federal pretende fazer, mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 (LDO) já prevendo recursos para a área, o deputado José Ricardo (PT) anunciou nesta quarta-feira (8), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que encaminhará documento ao Ministério da Educação (MEC) solicitando que se mantenha o artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional, que estipula investimentos em pós-graduação, em programas de iniciação cientifica e iniciação à docência no mesmo valor de 2018, ajustado pela inflação.

Ao todo, a Caps estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil de programas de formação de professores da rede básica de educação .

De acordo com o José Ricardo, o Orçamento da União para o próximo ano, aprovado em julho deste ano, consta as proposituras para manter a previsão de recursos para as universidades direcionados para pesquisas, para mestrado, para doutorado e para iniciação cientifica, no mesmo valor deste ano que é de R$ 3,88 bilhões sem nenhum reajuste ou aditivos. Mas mesmo sendo inferior às necessidades, o Governo Federal ainda quer fazer cortes nesses recursos, causando impactos graves para o ensino e pesquisa no país. Por isso, ele defende que, ao menos, fiquem assegurados os valores deste ano, evitando maiores impactos à educação no país.

“Quero expressar meu repúdio ao Governo Federal por essa decisão absurda. Isso é mais um resultado do golpe. Primeiro entregaram o pré-sal para os estrangeiros, acabando com a fonte de recursos para expandir os investimentos na educação, consequentemente, impedindo a execução do Plano Nacional de Educação e a proposta de destinar 10% do PIB para a educação. Nos governos de Lula e Dilma, os investimentos em pesquisa chegaram a R$ 8 bilhões. Agora, no governo do golpista do Temer, esses investimentos vieram decaindo chegando a apenas R$ 4 bilhões em apenas dois anos, portanto, estão acabando com as pesquisas no Brasil. Isso é um grande retrocesso para o desenvolvimento do país, principalmente para o Amazonas, que busca, por meio da pesquisa, novas alternativas econômicas e na biodiversidade amazônica”, disparou o parlamentar.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado José Ricardo Lula (PT)

Cristiane Silveira — (92) 8816-1862 / 8209-7306

cristianesilveira.jornalista@gmail.com

Jane Coelho — (92) 98821-2885

janecazevedo.jca@gmail.com