Ao lado de ativistas da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o  deputado Luiz Castro (Rede) compôs a mesa de abertura do 3º Encontro de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, que iniciou hoje (8), reunindo representantes dos municípios amazonenses e dos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul, no auditório da Fieam. O evento se estenderá até sexta-feira (10).

Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), o deputado Luiz Castro fez uma exposição da sua atuação parlamentar na proteção dos direitos da infância e da adolescência, destacando nove leis aprovadas e a participação em três CPIs, que investigaram crimes de pedofilia e de exploração sexual de adolescentes no Amazonas.

“Esta é uma causa que angustia, mas que nós abraçamos com o coração e com a mente, porque temos como missão lutar pela proteção das nossas crianças, e para garantir que sejam prioridade nas políticas públicas”, destacou Luiz Castro, conclamando os conselheiros a atuarem com empenho, mesmo enfrentando dificuldades, devido a falta de apoio das Prefeituras e pelas imensas distâncias geográficas.

O deputado anunciou ainda a Lei nº 4.647, de sua autoria, aprovada recentemente, que isenta do pagamento de tarifas, os veículos dos Conselhos Tutelares nas travessias em balsas intermunicipais, até a capital Manaus, no cumprimento de suas funções. Em muitos casos, os veículos transportam crianças vítimas de abuso sexual.

Promovido pelo Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Amazonas, o encontro proporcionará aos conselheiros, capacitação por meio de palestras que serão proferidas pelos convidados Julio César (RS) e Antônia Luzia (BA), membros do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, além de outras atividades de formação no atendimento infanto-juvenil.

De acordo com Erivelt Araújo, que preside o Fórum Estadual de CTs, durante o encontro serão escolhidos os delegados do Amazonas que irão participar do Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares, a ser realizado em novembro na cidade de Luziania, em Goiás.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Luiz Castro (REDE)