Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (5), a mudança da nomenclatura da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que passará a ser “Comissão de Assuntos Econômicos”. A proposta, de autoria do presidente da Comissão, deputado estadual Josué Neto (PSD), foi aprovada por unanimidade.

A alteração foi feita através do Projeto de Resolução nº 11/2018 que tramita na Casa desde junho deste ano.

Durante votação, Josué informou que a proposta também amplia as competências da comissão técnica, que agora vai passar a atuar sobre atividade industrial, comercial, agrícola, crescimento econômico, desenvolvimento do Estado, em aspectos semelhantes aos das Comissões da Câmara de Deputados e Senado.

A Comissão de Finanças é a responsável pela análise de propostas orçamentárias que tramitam no Parlamento, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Núcleo de Apoio à execução das Emendas 

Josué informou que na próxima legislatura será criado na Casa um Núcleo de Apoio à execução das emendas impositivas — que são apresentadas ao Orçamento Estadual — dentro da Comissão de Assuntos Econômicos.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

Dhyene Brissow — (92) 99334-9141

Foto: Filipe Augusto