A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) será instalada nesta sexta-feira (15). O ato está agendado para iniciar às 10h30 na sala de reunião da comissão, localizada no 2º andar da Casa Legislativa.

A reunião de instalação será conduzida pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Também deverão estar presentes o vice-presidente Saullo Vianna (PPS), os membros titulares Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (PHS) e os suplentes Belarmino Lins (PP), Felipe Souza (PHS) e Roberto Cidade (PV).

Na reunião, os membros deverão deliberar sobre o calendário de atividades a serem desenvolvidas pela CAE no decorrer do biênio 2019/2020, conforme as atribuições previstas no Regimento Interno da Aleam.

Atribuições – A CAE é responsável pela análise de todas as matérias financeiras, tributárias e orçamentárias que tramitam no Parlamento, a exemplo dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dentre as demais competências da CAE estão a defesa dos direitos dos contribuintes, o acompanhamento trimestral da execução do Orçamento do Estado e a tomada de contas do governador e gestores da administração estadual em casos de indícios de ilicitudes.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Ricardo Nicolau (PSD)

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Foto: Marcos Ribeiro