A visita realizada na Mina do Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (distante 117 km de Manus), uma área de exploração mineral aberta no local, onde se faz extração de vários minerais, entre os quais o estanho e a liga metálica de ferro, nióbio e tântalo, foi o tema desenvolvido pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), em seu pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazoas (Aleam), na manhã desta terça-feira (12). Ele detalhou a visita feita no final de semana à Mina do Pitinga.

Como presidente da Comissão de Mineração, Minas, Gás e Energia, Recursos Hídricos e Saneamento da Aleam, o Sinésio Campos assinalou que iria prestar contas de alguns pontos considerados importantes e que se fazem necessário a população saber, dentre as quais a visita feita em 2011 no local fazendo um acompanhamento sobre a situação de perigo ambiental no local.

“Naquele momento presenciamos o quão necessário e importante é a presença de órgãos de controle para dar laudos específicos sobre a real situação do local. Na visita que fizemos neste final de semana tivemos informações da empresa, além de constatarmos isso no local, sobre a diferença das construções e funcionamento das barragens de Brumadinho em relação às do Pitinga”.

A principal diferença disse Sinésio, está na constituição e formação. “A forma como foi feita a barragem lá em Brumadinho é a montante, ou seja, utiliza como base os rejeitos da própria extração fazendo, isso, com que elas se tornem mais vulneráveis. Já as barragens existentes aqui na região do Pitinga (visitamos todas elas) são feitas à jusante com a base feita compactada e muito mais extensa e para fora do leito do rio”.

“Vale ressaltar que hoje somos o maior produtor de Estanho do país e que um acidente com proporções ao ocorrido em Brumadinho não tem como ocorrer aqui nas barragens do Pitinga. Identificamos três barragens (num total de oito) que não representam perigo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se prontificando em dar parecer de licença devido ao acompanhamento permanente que realizam no local”, ressaltou o deputado Sinésio Campos, afirmando que os procedimentos são completamente diferentes.

O deputado pediu maior empenho da bancada federal do Amazonas deputados e senadores para que atentem ao fato de que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não é nosso único modelo de desenvolvimento e procurem apresentar propostas estruturantes no sentido de elevar os investimentos na área de mineração. Sinésio informou que a Mineração Taboca pretende instalar na mina do Pitinga uma nova fábrica para o processamento do estanho que extrai na região.

“Existem propostas de se aumentar o investimento em mais de U$ 200 milhões por conta da empresa do grupo peruano Minsur, elevando o número de emprego em torno de 3 mil novas vagas direto de trabalho. Qual a empresa do Distrito Industrial em sua maioria de montagem que se propõe a  gerar esse número de emprego?”, indagou Sinésio.

O deputado pretende colocar o assunto em pauta no Estado para que o projeto seja viabilizado. Isso porque o plano esbarra, segundo ele, na oferta de energia elétrica, tanto para a exploração feita hoje quanto para o possível beneficiamento do estanho no Amazonas.

De acordo com Sinésio, apesar de Presidente Figueiredo possuir uma usina hidrelétrica, Balbina e a mineradora ter sua geração elétrica, a partir de represa própria (Pitinga), a base de exploração mineral já enfrenta dificuldades.

“Vamos colocar o tema em pauta. Há muito venho mostrando que a mineração é um potencial de matriz econômica, mas só agora o Amazonas se dá conta da necessidade. Buscar sempre por uma mineração sustentável, ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável é uma das nossas principais metas parlamentar”, disse o deputado.

Participaram da visita técnica, o diretor-presidente do (Ipaam), Juliano Valente; o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos.