A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza Sessão Ordinária virtual nesta terça-feira (31), para votação do pacote anticrise enviado pelo Governo na última sexta-feira (27), que visa o combate ao coronavírus (Covid-19). O deputado estadual Cabo Maciel (PL) votou favorável às matérias de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública, liberação de remanejamento de verbas do orçamento e a permissão para que o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) seja usado para trabalhar ações contra a pandemia.

De acordo com o líder do PL, a Aleam não tem medido esforços para contribuir com as ações de combate ao coronavírus – causador da Covid-19, que é um anseio da população, principalmente dos pais de famílias que estão preocupados com os filhos e pessoas idosas.

Para o deputado Cabo Maciel, o governador Wilson Lima (PSC), juntamente com vice-governador Dr. Carlos Almeida (PRTB), estão atentos ao avanço da pandemia em nosso Estado e tomando providências urgentes, aprovando medidas que visam ajudar a área da saúde. Recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) no valor de 87,5 milhões aprovado ano passado serão utilizados nos 61 municípios para melhora da infraestrutura hospitalar e compra de equipamentos.

Cabo Maciel também subscreveu os Projetos de Lei Nº 132/2020 e Nº 133/2020. O primeiro trata sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência da Covid-19. O segundo Projeto suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto do Coronavírus.

 

 

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PL)

Texto: Assessoria do Deputado

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Foto: Paulo Ferraz (92) 99425-2514