O deputado Sinésio Campos (PT) foi o primeiro parlamentar a assinar a carta aprovada no Fórum de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil. O deputado participou da reunião, realizada no dia 16, que teve como principal objetivo de debater o retorno das atividades presenciais educacionais e buscar a adesão de políticos e entidades do setor da educação e fortalecer a ida a Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro, quando o documento será entregue ao Ministério da Educação (MEC).

A reunião do Fórum das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil foi proposta pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC) a fim de realizar a análise e aprovação da Carta deste Fórum, referente à vacinação dos trabalhadores em educação, assim como ao retorno seguro às aulas presenciais.

O deputado relatou que o os parlamentares, que integram o Fórum, manifestam preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem a efetivação de medidas eficazes de imunização dos trabalhadores do setor, bem como reflexão sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação.

O fórum leva em conta a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos trabalhadores em educação, tais como: equipe gestora, técnicos, professores, zeladores, serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, o que torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. “Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada”, explicou.

O parlamentar também acusa as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, inclusive no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios e de governos de Estados. Ressalta ainda “a urgência, para que não se repita o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais que se reproduz em todas as regiões do Brasil, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades”, disse.

Os parlamentares apontam a necessidade de observação de nove pontos para garantir a segurança dos trabalhadores. Entre eles a voltar das atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela Covid-19; que o Governo Federal assuma de forma republicana, por meio do diálogo com estados e municípios, o enfrentamento ao Coronavírus, incentivando e promovendo as medidas de proteção como o distanciamento social, paralização total (quando necessário) e aplicação das regras sanitária, assim como garantir infraestrutura e profissionais de saúde e que o governo federal garanta a compra das vacinas aprovadas pela Anvisa e a sua distribuição junto com os insumos necessários.

O deputado Sinésio Campos foi o primeiro a assinar o documento acompanhado de parlamentares de todo o Brasil como São Paulo, Paraíba, Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais.

 

 

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