Audiências Públicas movimentam a semana na Aleam

  As Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terão intensa agenda de reuniões e eventos na semana de 27 a 31 de maio. A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento começa a semana promovendo Audiência Pública para tratar sobre a exploração e aproveitamento de recursos minerais no Estado na… leia mais

Aleam teve semana movimentada com votação de reajuste para professores

  A semana legislativa de 20 a 24 de maio foi marcada por ações e atividades positivas do Poder Legislativo e dos deputados, em favor de instituições, de categorias sociais e da sociedade em geral. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateu os serviços de internet no interior, a segurança no trânsito, o reajuste da… leia mais

Projeto de Lei proíbe poluição sonora de veículos em locais públicos

  Proteger a população da poluição sonora produzida pelo uso de equipamentos de som em veículos automotores e disciplinar motoristas é o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 131/2019, do deputado estadual João Luiz (PRB). O PL, que já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, proíbe o… leia mais

CPI dos combustíveis realiza blitz em 30 postos

  Em continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aconteceu nesta sexta-feira (24), blitz em postos de gasolina na cidade de Manaus. Instalada em abril e tendo a deputada estadual Joana Darc (PR) como presidente, a CPI tem como objetivo investigar três objetos principais: o… leia mais

Ccoti realiza 168 atendimentos a vereadores e prefeitos do interior

  Nos 100 dias da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) contabilizou 168 atendimentos a vereadores e prefeitos de 22 municípios. As demandas dos parlamentares e chefes dos Executivos se detiveram a orientações quanto a elaboração, atualização e modernização das Leis Orgânicas Municipais (Lomams) e… leia mais

Mesmo diminuindo preconceitos, adoção ainda enfrenta barreiras no Amazonas

  Há oito anos a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instituiu a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, através da lei nº 3.594/2011, de autoria do então deputado estadual David Almeida, com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes no Amazonas e reforçar a importância do Dia Nacional da Adoção,… leia mais

Cooperativas agropecuárias pedem apoio do Legislativo

  A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil – Secção Amazonas (OCB/AM), reuniu nesta sexta-feira (24), com representantes de cooperativas do ramo agropecuário, que solicitaram apoio do deputado Adjuto Afonso (PDT), para solucionar entraves do setor. A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc),… leia mais

CPI dos Combustíveis faz fiscalização surpresa em postos de Manaus

  Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participaram nesta sexta-feira (24), de uma fiscalização de surpresa em conjunto com as equipes do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e… leia mais

Felipe Souza apresenta Projeto de Lei que visa estimular Bibliotecas Verdes no AM

  Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 60/2019, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre a política de estímulo de “Bibliotecas Verdes” em todo o Estado do Amazonas. Se o PL for aprovado, o Poder Executivo terá que destinar, por meio da Secretaria Estadual… leia mais