Comissão de Segurança Pública reforça trabalho de combate às drogas

Ao término do primeiro semestre de 2017, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez um balanço de suas atividades e, segundo os dados divulgados, realizou 36 reuniões internas, 69 reuniões externas, uma Audiência Pública e recebeu seis proposições. Dentre as atividades promovidas pela Comissão, que é presidida pelo deputado Cabo… leia mais

Aleam, OAB e UEA OAB classificam para Especialização em Direito Público

Quatorze servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram classificados para a segunda turma do Curso de Especialização em Direito Público, realizado pela parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Aleam e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). A primeira turma, que teve início em setembro do ano passado, deverá concluir no primeiro… leia mais

 Ccoti/Aleam atendeu 34 municípios apenas no primeiro semestre de 2017

  A Assembleia Legislativa atendeu mais da metade dos municípios do Amazonas com o trabalho de atualização das leis municipais, somente no primeiro semestre de 2017. Os números são do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Aleam (Ccoti/Aleam) que, atendendo as diretrizes da presidência atual do Poder Legislativo, mantém permanente apoio técnico aos municípios… leia mais

Poder Legislativo beneficia 20 famílias com o projeto Recicla Aleam

Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla Aleam/Descarte Legal, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização (CPM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Campanha, que teve início em março, mobilizou o Parlamento Estadual e seus servidores no trabalho de coleta de… leia mais

Lei proíbe uso de comandas de consumo em todo o Amazonas

Texto: Assessoria do Deputado As boates, casas de shows, danceterias e outros estabelecimentos no Amazonas estão proibidos de usar comandas para registrar o consumo dos clientes. A proibição foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 13 de julho e entra em vigor no mês de setembro, após prazo para os empresários se adaptarem… leia mais

Governador envia à Aleam Projeto de Lei que dá autonomia financeira à UEA

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma os trabalhos em plenário na próxima semana (1/8) já com duas mensagens governamentais para analisar, enviadas pelo governador David Almeida (PSD). A primeira delas (Mensagem 068/2017) chegou ao Poder Legislativo na segunda-feira (24) e revoga o artigo 6º da Lei Nº 3.022/2005 devolvendo autonomia orçamentária e financeira para… leia mais

Programa de aposentadoria faz palestra sobre “a violência contra o idoso”

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), promoveu nesta terça-feira (25) a palestra “A Violência contra o idoso” para um público de 20 servidores públicos federais, estaduais e municipais, que fazem parte do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), coordenado pela Escola do Legislativo José… leia mais

Luiz Castro ressalta a conquista da autonomia financeira da UEA

Texto: Assessoria do Deputado Desde 2011 lutando pela autonomia financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o deputado Luiz Castro (REDE) considera como uma vitória a sanção da Emenda Aditiva nº 9, de sua autoria, bem como a assinatura pelo Executivo Estadual, do projeto de lei revogando o artigo 6° da Lei Nº 3.022/2005,… leia mais

PL de Dermilson Chagas que criou comissão de transição é vetado

Texto: Assessoria do Deputado O deputado estadual Dermilson Chagas (PEN), se mostrou surpreso após ter recebido informação na manhã desta terça-feira (25), que o governador do estado, David Almeida, (PSD), vetou o seu Projeto de Lei Complementar (PLC) de n°07/2016, que institui uma comissão de transição de governo no âmbito estadual, aprovado em plenário da… leia mais

Comissões Técnicas analisaram 371 proposições nos primeiros seis meses de 2017

As 23 Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisaram e emitiram parecer sobre 371 proposições, ao longo do primeiro semestre de 2017. Juntas, as Comissões realizaram 395 reuniões, 146 visitas técnicas, 38 audiências públicas e tomaram parte em 380 eventos externos. Esses números estão no relatório semestral da Gerência de Apoio às… leia mais