AGU estabelece que estados podem legislar sobre direito do consumidor

  Após o Projeto de Le nº 39/2019 – que proíbe a cobrança de taxas adicionais em serviços de telecomunicações sem a autorização do cliente – ter recebido veto do Governo do Estado, sob a justificativa de que a competência seria exclusiva da União, a Advocacia Geral da União (AGU) reconheceu que a competência é… leia mais

Produtores de Juta e Malva recebem R$ 3,5 mi de subvenção

  Em evento promovido pelo Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira, 14, em Manacapuru (a 70 km de Manaus), cooperativas e produtores de juta e malva receberam R$ 3,534 milhões referente à subvenção econômica dos anos 2015 a 2018. Durante a solenidade, foi garantido que outros R$ 1,5 milhão deverão ser liberados aos produtores… leia mais

Álvaro Campelo realiza Audiência Pública para debater o futuro dos povos indígenas

  O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa (CDHCA), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), promoveu na tarde desta quinta-feira (13), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a audiência pública “O futuro dos povos indígenas: Produção, Economia e Territorialidade”. Durante o evento, foram debatidas políticas públicas… leia mais

Resultados do Seminário servirão de base para projetos e indicações

  Após o Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), afirmou que os dados apresentados durante os debates servirão de base para a elaboração de Projetos de Lei (PL) e indicações ao Executivo. “Esse foi um momento de debate, de apresentação de… leia mais

Seminário da Unale culmina na elaboração de protocolos de ideias

  O 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), resultou na elaboração de três protocolos de ideias relacionados aos temas discutidos durante o evento. Além da violência contra a mulher, os documentos confeccionados por grupos de trabalho versam sobre o sistema único de… leia mais

Deputados apresentam 4 Projetos de Lei e 40 requerimentos

  A obrigatoriedade de fixação de aviso nos estacionamentos públicos e privados alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior de veículos, através de afixação de cartaz ou informação sonora no caso de atendimento eletrônico, é o teor do Projeto de Lei apresentado pela deputada Joana Darc (PR) na Sessão Plenária desta quinta-feira (13),… leia mais

“Substituição da Zona Franca não é o caminho”, afirma Josué Neto

    O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), afirmou na manhã desta quinta-feira (13), que é muito cedo para emitir opinião sobre o Plano Dubai, mas enfatizou que o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) não precisa ser substituído e sim desenvolvido por meio de planos que viabilizem… leia mais

1º Workshop sobre a Lei de Improbidade Administrativa é nesta sexta-feira, 14

  A partir das 9h desta sexta-feira (13) a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover o 1º Workshop sobre a Lei de Improbidade Administrativa, no auditório deputado Belarmino Lins, localizado no complexo da Aleam. O Workshop terá certificação de 10 horas complementares e as inscrições,… leia mais

CAE cobra ação urgente do Estado para impedir atraso na folha de pagamento

  O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), cobrou que o Governo do Estado apresente, urgentemente, um plano de ação para evitar o risco de atraso no pagamento da folha dos servidores estaduais a partir do segundo semestre. A possibilidade foi admitida por… leia mais