Déficit bilionário do AM precisa ser enfrentado com pacto entre os poderes

  O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a necessidade de um pacto de governança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para frear o déficit na folha de pagamento do governo estadual, que até o final do ano, segundo auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pode atingir R$ 1,4 bilhão. O… leia mais

Estudantes do Colégio Palas Atenas participam do Conhecendo o Legislativo

  Alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Palas Atenas, localizado no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, participaram do projeto Conhecendo o Legislativo na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os alunos assistiram a uma palestra sobre Educação Cidadã com a gerente do setor de Educação Cidadã… leia mais

Sob a presidência de Belarmino Lins, CCJR da Aleam aprova 61 Projetos

  Sob a presidência em exercício do deputado Belarmino Lins (PP), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, por unanimidade, 61 Projetos de Lei (PL) de autoria de vários parlamentares, todos agora aptos à votação em Plenário. Além do líder progressista, a reunião, ocorrida no Auditório Natanael… leia mais

Assembleia conclui curso sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

      Os conceitos e delimitação legal que definem criança e adolescente; aspectos geradores do uso de drogas e de atos infracionais cometidos por pessoas até os 18 anos incompletos, além de medidas socioeducativas impostas a este segmento da sociedade. Esses foram temas que nortearam o curso ECA – Direitos da Criança e do Adolescente –… leia mais

Deputados apresentam 17 Projetos de Lei e 106 requerimentos

  O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou nesta quarta-feira (12), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade em se colocar fotos de menores desaparecidos nas contas de água, telefone e energia elétrica no âmbito do Estado do Amazonas. Segundo a… leia mais

Aleam aprova indicação de Wilker que aproveita oficiais da reserva na segurança

  Para combater a falta de Policiais Militares nas ruas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), por unanimidade, o requerimento do deputado estadual Wilker Barreto (PHS) que pede o aproveitamento dos policiais militares da reserva para utilização na segurança pública. O documento foi aprovado após discussão da aprovação da… leia mais

Álvaro Campelo realiza sessão de homenagem aos 20 anos do Instituto Mamirauá

  Em comemoração aos 20 anos de criação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), no Plenário Ruy Araújo, uma Sessão Solene em reconhecimento aos relevantes serviços de conservação, manejo de recursos naturais e desenvolvimento social sustentável realizados pelo instituto no interior do… leia mais

Aleam aprova PEC da Assistência Militar e reajuste dos servidores da Saúde

  Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) entre os órgãos estaduais com Assistência Militar e exercida por oficial PM em sua estrutura, foi aprovada nesta quarta-feira (12), na votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Projeto de Lei (PL) nº 368/2019,… leia mais

Dermilson Chagas realizará Audiência Pública para discutir o Plano Dubai

  O deputado estadual Dermilson Chagas (PP), protocolou um requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca do Poder Legislativo, para discutir sobre o Plano Dubai anunciado no último dia 10 de junho, pelo Governo Federal. A proposta pretende… leia mais

Therezinha Ruiz anuncia a criação da Frente Parlamentar do Fundeb

  A criação da Frente Parlamentar de Apoio Permanente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi anunciada nesta quarta-feira (12) pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de Projeto de Resolução que ela apresentará ainda esta semana. O objetivo é mobilizar a sociedade… leia mais