Álvaro Campelo ingressa com ADI contra cobrança antecipada do ITBI em Manaus

  Em decorrência de uma série de reclamações relacionadas à  cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na cidade de Manaus, o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), em conjunto com o advogado Marcelo Cunha, ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na manhã desta quarta-feira (12), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade… leia mais

Carlinhos Bessa homenageia Instituto Mamirauá por duas décadas de trabalho

  Durante Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira (12) em comemoração aos 20 anos de criação do Instituto Mamirauá, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) homenageou o órgão pelo trabalho desenvolvido há duas décadas no Amazonas, em especial na região da Calha do Médio Solimões. Emocionado, Bessa lembrou da chegada da Instituição ao município… leia mais

PL que prevê informações sobre uso de agrotóxicos em produtos alimentares é aprovado

  Foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Amazonas  em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente… leia mais

Plano Dubai e convocação de aprovados em concurso são debatidos na Aleam

  O pagamento da data-base dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), a convocação dos aprovados nos últimos concursos realizados pela própria Susam e pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a proposta do Governo Federal em diversificar a matriz econômica da região Norte com agronegócios, turismo e biotecnologia, chamada… leia mais

Deputados apresentam 17 Projetos de Lei e 106 requerimentos

  O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou nesta quarta-feira (12), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade em se colocar fotos de menores desaparecidos nas contas de água, telefone e energia elétrica no âmbito do Estado do Amazonas. Segundo a… leia mais

Aleam aprova PEC da Assistência Militar e reajuste dos servidores da Saúde

  Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) entre os órgãos estaduais com Assistência Militar e exercida por oficial PM em sua estrutura, foi aprovada nesta quarta-feira (12), na votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Projeto de Lei (PL) nº 368/2019,… leia mais

Aleam aprova indicação de Wilker que aproveita oficiais da reserva na segurança

  Para combater a falta de Policiais Militares nas ruas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), por unanimidade, o requerimento do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) que pede o aproveitamento dos policiais militares da reserva para utilização na segurança pública. O documento foi aprovado após discussão da aprovação da… leia mais

Dermilson realizará Audiência Pública para discutir o Plano Dubai

  O deputado estadual Dermilson Chagas (PP), protocolou um requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca do Poder Legislativo, para discutir sobre o Plano Dubai anunciado no último dia 10 de junho, pelo Governo Federal. A proposta pretende… leia mais

Therezinha Ruiz anuncia a criação da Frente Parlamentar do Fundeb

  A criação da Frente Parlamentar de Apoio Permanente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi anunciada nesta quarta-feira (12) pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de Projeto de Resolução que ela apresentará ainda esta semana. O objetivo é mobilizar a sociedade… leia mais

Plano Dubai não substituirá ZFM, afirma deputado Fausto Jr.

  A proposta de substituição do modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM) por outro modelo, apelidado de Plano Dubai, foi criticada nesta quarta-feira (12) pelo deputado estadual Fausto Jr (PV). De acordo com o deputado, a Zona Franca de Manaus é um modelo de sucesso que gera mais de 100 mil empregos direitos… leia mais