Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde

  A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI foi instaurada no dia 14 de maio de 2020 pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam, deputado Josué Neto (PRTB). A CPI vai apurar os gastos na saúde durante a pandemia gerada pelo coronavírus. A comissão também vai investigar os gastos na saúde durante os… leia mais

Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul cecem@aleam.gov.br

A Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul promove pautas para: 1. Política Industrial, Incentivos e Isenções Fiscais, envolvendo todas as modalidades de empreendimento;  2. Comércio e assuntos referentes ao Mercosul; e  3. Investimentos e política de financiamento nas atividades industriais e comerciais.  . Composição: Presidente: Adjuto Afonso (PDT) Vice-presidente: Abdala Fraxe (Podemos) Membros: Felipe… leia mais

Comissão de Assistência Social e Trabalho com.ast@aleam.gov.br

Descrição: a) Política pública, programas, projetos e atividades relativas à assistência social e trabalho; b) assistência social envolvendo a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência física; c) relações e condições de trabalho; d) fiscalização do cumprimento da legislação referente às suas competências.   E-mail: com.ast@aleam.gov.br Ramal:4619

Comissão de Promoção Social e Cultural com.cultura@aleam.gov.br

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CULTURA   a) política cultural, envolvendo a preservação e o desenvolvimento do patrimônio histórico material e imaterial; b) estímulo, apoio e desenvolvimento de estudos, debates e incentivo ao intercâmbio com outros entre os municípios amazonenses e com Estados da Federação   E-mail: com.cultura@aleam.gov.br Ramal: 4380

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia

Com o principal objetivo de investigar os crimes de pedofilia, a ALEAM instalou, no dia 10 de abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pedofilia. A comissão vai atuar em todo o Estado do Amazonas, apurando denúncias e encaminhando, quando necessário, aos órgãos parceiros. Colabore com o nosso trabalho, nos ajude… leia mais

Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade – CEPA

    A Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Acessibilidade (CEPA/ALEAM) criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas por meio da PORTARIA N. 1254/2015/GP tem por objetivo efetuar levantamento da Política de Acessibilidade no âmbito do Estado do Amazonas, facilitando assim, a implementação de Políticas eficientes que garantam a inclusão de pessoas com deficiência ou… leia mais

Comissão de Constituição, Justiça e Redação comissao.ccjr@aleam.gov.br

Descrição Aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas a apreciação da Assembleia e de matérias que lhe sejam encaminhadas. Direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais a justiça. Criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município. Redação final de… leia mais

Comissão de Assuntos Econômicos comunder@aleam.gov.br

Descrição Matérias financeiras, tributárias, orçamentárias, empréstimos públicos, dívida interna e externa. Análise de compatibilidade e adequação de proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Tributação, arrecadação, fiscalização e administração fiscal. Acompanhamento trimestral da execução orçamentária, analisando o perfil dos dispêndios e a observância dos percentuais legalmente estabelecidos para… leia mais

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural comapa@aleam.gov.br

  Descrição Política florestal e fomento da produção agrícola, da pecuária e da pesca. Política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas. Agroindustrialização e o desenvolvimento dos empreendimentos agrícolas. Promoção do desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo. Cooperativismo e sistema de abastecimento   E-mail: comapa@aleam.gov.br Ramal: 4461     10… leia mais

Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável caama@joanadarcam.com.br

Descrição das atribuições da Comissão   a) política florestal, abrangendo a preservação e o controle do ambiente e da biodiversidade; (Redação dada pela Resolução Legislativa 584, de 09.02.2015) b) responsabilidade por apurar maus-tratos, abandonos e descasos com animais, bem como por dano ao ambiente e ao patrimônio paisagístico; c) sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual;… leia mais