REDE

Luiz Castro

Perfil

Nome: LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO - Líder da Rede Sustentabilidade e Líder da Minoria

Partido: REDE

Aniversário: 14/10

 

BIOGRAFIA  

Luiz Castro Andrade Neto, nasceu na cidade de São Paulo (SP), em 1958. Mudou-se para o Amazonas em 1977, aos 18 anos, e foi morar no município de Envira, na calha do rio Juruá. É casado com a profissional de Relações Públicas, Ana Leonarda Thomas Castro de Andrade, de Eirunepé, e pai de quatro filhos. Foi agricultor em Envira, atuou como conselheiro comunitário na Igreja Católica e lecionou na Escola Presidente Castelo Branco. É advogado formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Luiz Castro foi presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM); Foi presidente do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icoti); Assumiu a Secretaria Estadual de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror) no período de 2003/2004.


Comprovadamente ficha limpa, Luiz Castro nunca respondeu a processos por improbidade ou irregularidades administrativas.


Luiz Castro é deputado estadual em quinto mandato e preside as seguintes comissões e frentes parlamentares: Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (Caama),  Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo no Amazonas (Frencoop), Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac),  Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade (Cepa),  Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose (Frendhat).


Prefeito de Envira em dois mandatos


1º Mandato  1982/1988

Aos 23 anos, Luiz Castro foi eleito prefeito de Envira pela oposição – o mais jovem do Norte e Nordeste, à época. Priorizou a saúde  com a construção de hospital  e a formação de uma equipe médica. Estendeu o atendimento às famílias das comunidades rurais e criou o programa de encaminhamento para tratamento de casos de urgência em Manaus e Rio Branco (AC). Estruturou a Educação em Envira com a construção de escolas, inclusive nas comunidades rurais; Criou cursos de qualificação profissional; Implantou o ensino médio no município; Melhorou o salário dos professores e criou a primeira creche da região. No Setor Primário, implantou as duas primeiras Agrovilas da região, e organizou um projeto pioneiro de apoio ao setor, proporcionando geração de renda para as famílias de agricultores. Luiz Castro organizou o trabalho nas primeiras lavouras de café do município, e garantiu apoio intensivo à agricultura familiar, à pecuária de pequeno porte e à pesca.


2º Mandato  1993/1996

Luiz Castro inaugurou a Casa Agrícola, para a venda e revenda de utensílios agrícolas e produtos da agricultura familiar; Criou a Fundação de Produção Sustentável (Fundepror), com a função de fomentar a atividade agrícola, conciliando o desenvolvimento da produção com a proteção do meio ambiente. O programa de agricultura familiar garantiu o escoamento da produção, a construção de armazéns e unidades de beneficiamento. Envira passou a produzir milho, arroz, café e feijão, além de expandir a avicultura, com a  construção de uma granja. O município se tornou autosuficiente na produção de alimentos. A gestão de Luiz Castro implementou, de modo pioneiro, a regionalização da merenda escolar. Nesse período, Envira passou a exportar grãos para Manaus, Eirunepé, Feijó e Tarauacá. Esse foi o mais exitoso programa agrícola do Estado, que abrangeu agricultores familiares, pecuaristas, pescadores e extrativistas. Na área de Saúde, Luiz Castro ampliou o quadro de profissionais e criou uma farmácia  para fornecimento gratuito de remédios para a população. A Prefeitura iniciou o Programa de Agentes de Saúde na área rural de Envira, e garantiu apoio ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de todos os pacientes que necessitavam de tratamento de urgência em Rio Branco (AC), Manaus ou em outras cidades. A gestão de Luiz Castro ampliou o fornecimento de remédios para todos os pacientes carentes de Envira. e organizou o Conselho Comunitário da Cidade, espaço de discussão, onde as decisões eram tomadas de forma participativa e encaminhadas à Prefeitura. Também nessa época, a gestão de Luiz Castro desenvolveu um programa de Segurança Pública exitoso, apoiando diretamente a Polícia Militar e promovendo uma cooperação estreita com a Guarda Municipal, de proteção aos cidadãos. A juventude recebeu atenção com projetos  culturais, de esporte e de lazer, com a criação do primeiro programa de estagiários. Na área de Educação, Luiz Castro implantou o Projeto Florescer, que promoveu atividades de complementação e reforço escolar, além da prática de esporte e lazer. Os estudantes receberam assistência médica e nutricional, e as famílias passaram a acompanhar o desempenho dos seus filhos, o que ajudou a reduzir a evasão escolar. Luiz Castro ampliou a rede escolar rural, com escolas em todas as microrregiões do município e propiciou a capacitação de professores e outros programas de suporte. À época, uma equipe do Governo Federal, foi a Envira conhecer o projeto e constatou a eficácia das ações, que foram levadas como modelo para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).


Na Infraestrutura e logística liderou a implantação de estradas vicinais, sistemas de telefonia DDD, ampliação da rede de energia elétrica, criação de lavanderias comunitárias, abastecimento de água e etc.


 Deputado estadual em quinto mandato


1º Mandato 1999/2002

Luiz Castro deu voz às populações dos distantes municípios da calha do Juruá e de outras regiões. Aprovou o projeto que proibiu o repasse de recursos públicos aos municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo. É autor da Lei que estabeleceu a realização de concurso público para policiais militares e outras categorias, no interior do Estado. Por Emenda de sua autoria, garantiu o funcionamento das agências bancárias do extinto BEA no interior.


2º Mandato 2003/2006

Priorizou a causa dos prtadores de doenças renais crônicas e hepáticas. Apresentou inúmeros projetos de apoio aos direitos da infância, da adolescência e dos idosos. Nos dois anos em que assumiu a Sepror,  reorganizou o setor primário no Amazonas com a criação da Agroamazon (atual ADS) e Codesav (atual Adaf), da Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura. Dinamizou as ações do Idam; Criou o Pró-calcário, o programa de revitalização da juta e malva. Apoiou a agricultura sustentável, a citricultura e liderou a regionalização da merenda escolar.

Estreitou ações na realização de projetos com a Embrapa, Impa e Ufam.

Presidiu a Comissão de Direitos Humanos.


3º Mandato  2007/2010

Aprovou Emenda Constitucional que institui a Política Estadual de Apoio ao  Cooperativismo.  Apresentou projeto de Emenda à Constituição Estadual abolindo definitivamente o voto secreto nas votações do Legislativo Estadual. Destacou-se na defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente. Ampliou sua atuação na área de Saúde, defendendo os direitos dos usuários e dos profissionais que atuam no sistema SUS. Defendeu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a regularização fundiária do município de Apuí; Apoiou firmemente a ampliação e melhoria da ATER no interior, bem como uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável. Educação apoio às reivindicação dos trabalhadores da educação por melhores condições salariais e de trabalho.


4º Mandato 2011/2014

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, Luiz Castro dá continuidade ao trabalho como presidente da Comissão do Meio Ambiente. Também assumiu a presidência da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo. Foi membro da Comissão de Saúde, da CCJ e da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.  Luiz Castro pediu a instalação da CPI da Pedofilia e atuou como membro da comissão. Como interlocutor das causas coletivas e dos direitos de cidadania, Luiz Castro apoiou as reivindicações dos movimentos sociais no Estado do Amazonas. Teve uma atuação sistemática na defesa dos profissionais da Educação, Saúde e da Assistência Social. Luiz Castro intermediou junto ao Município de Manaus, as reivindicações do Movimento de Catadores de Resíduos Sólidos, pela instalação de galpões para as atividades de reciclagem, que garantiu renda para as famílias que atuam nesse setor. Luiz Castro é autor da Emenda 80/2013 que criou a Carreira Médica de Estado, iniciativa pioneira no País, que interioriza a medicina no Amazonas, com a presença de médicos nos municípios. Luiz Castro é autor na Emenda 83/2014 que determina a inclusão de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas da rede pública de Educação na capital e no interior. Luiz Castro é autor da Lei nº 329/2016 que determina que o corte de luz, de água e demais serviços públicos, só poderá ser feito mediante prévia notificação ao consumidor inadimplente, com 30 dias de antecedência. A lei proíbe o corte do serviço  nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriados. Caso a interrupção ocorra nos dias citados, o consumidor terá o direito de acionar judicialmente a empresa, alegando perdas e danos, além de ficar desobrigado do pagamento do débito que originou o referido corte. Para ter acesso a todas as leis de autoria do deputado Luiz Castro, basta baixar o aplicativo “direito na m ão”.


5º Mandato 2015/2018

No atual mandato parlamentar, Luiz Castro mantém a linha política de atuação independente com ética,  fortalecendo a articulação com a sociedade civil, com atuante participação na luta em defesa dos direitos da infância e da juventude; por melhorias na Educação; em defesa do meio ambiente e em favor de um sistema de saúde integral e eficiente, com acesso à toda a população amazonense. Luiz Castro propôs Emenda, aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, reservando recursos para o cumprimento da data base dos servidores estaduais da capital e do interior, ou seja, para o pagamento do reajuste dos trabalhadores da Educação, da Saúde, da UEA, da Segurança Pública, do Setor Primário e das demais categorias de servidores com data-base prevista em Lei. O deputado Luiz Castro sempre se posicionou a favor da transparência e da fiscalização aos atos do Governo. É a única voz, na Assembléia Legislativa, a defender as ações da Operação Lava Jato. Luiz Castro é presidente da Comissão do Meio Ambiente (Caama), da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo no Amazonas (Frencoop) e da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade (Cepa), da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose (Frendhat).


  Fonte: Gabinete do Deputado