Serafim Corrêa

Perfil

Nome: Serafim Fernandes Correa

Partido:

Aniversário: 03 de abril

 

Partido: PSB
 
Natural de Manaus, Serafim Fernandes Corrêa é filho de Joaquim Francisco Corrêa e Safira Fernandes Corrêa. Casado com Lydia Corrêa e pai de três filhos, estudou no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (primário), no Colégio Dom Bosco (ginásio e científico). É técnico em contabilidade pelo Colégio Comercial Brasileiro, bacharel em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Amazonas – CORECON nº 075 –  e bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcão – OAB/AM nº 7669.
A motivação pela política começou cedo. Ainda em 1972, foi presidente do Sindicato dos Economistas do Amazonas, conselheiro do Conselho Regional de Economia da 13ª Região,  onde também foi presidente, em 1984, e presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), em 1979. Serafim é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1987 e é presidente de honra do partido, atuando como membro do diretório nacional e executiva nacional. O parlamentar também integra o conselho diretor da Fundação João Mangabeira. Foi vereador, secretário municipal de finanças da prefeitura de Manaus, presidente do PSB-Manaus, presidente do PSB-AM, prefeito de Manaus, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), membro do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República, representando a FNP e membro do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Em 2015, assumiu o mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas e atuou no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016 como presidente da  Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem). Desburocratizar a Zona Franca de Manaus, principalmente quanto à abertura de empresas, sempre foi uma preocupação do deputado, que, diante de várias reuniões com os mais diversos órgãos e autarquias ligados à questão, e depois de muito diálogo, conseguiu, junto com os demais 23 deputados, a aprovação do projeto de lei 202/2015 que altera a lei 2.812/2003. A nova lei sobre a elaboração dos sistemas contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco foi sancionada pelo governador José Melo e permite que o Habite-se, documento que autoriza o funcionamento predial, seja concedido após vistoria do Corpo de Bombeiros, somente na etapa final da obra evitando a demora da aprovação prévia.
Serafim também tem acompanhado, desde 2015,  no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o andamento do Recurso Extraordinário 592.891 que trata do crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de bens intermediários e insumos produzidos pela Zona Franca de Manaus.Esta decisão é vital para o polo de componentes do PIM.
Rediscutir a posição do Amazonas no Pacto Federativo, apoiar os municípios na sua relação com a União e o Governo do Estado, além de  restabelecer o tráfego da BR-319, interrompido há mais de 30 anos, também são algumas das principais bandeiras do parlamentar que, já nos primeiros dias do seu mandato, propôs um Pacto de Governança para unir os poderes constituídos rumo ao enfrentamento da crise econômica. Em julho de 2016, os chefes dos três poderes – governador José Melo, deputado Josué Neto e o desembargador Flávio Pascarelli –  mais o procurador de justiça  Fábio Monteiro e o defensor Rafael  Barbosa, se uniram e conversaram entre si, quando chegaram a um entendimento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aproximadamente R$ 14 milhões dos cofres do Estado serão repassados ao Tribunal de Justiça,  Defensoria e Ministério Público.
Transparência nas contas públicas é mais do que prioridade no mandato de Serafim. Junto com a sua equipe de comunicação elaborou, em 2017, a cartilha “A Transparência, Controle Social e a Cidadania”, que explica passo a passo de como consultar na internet os repasses  dos governos federal e estadual  a cada município do Amazonas, assim como os detalhes das despesas de cada receita. O deputado e sua equipe iniciaram a série de viagens ao interior para distribuir exemplares e explanar o conteúdo da cartilha e do aplicativo "Deputado Serafim" aos administradores de cada localidade e a população em si. As visitas também incluirão as universidades estadual e federal do Amazonas a fim de incentivar e conscientizar universitários e educadores  sobre a importância da transparência.
O deputado é presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação, Informática  e Inovação da Assembleia até janeiro de 2019.
Publicou 5 livros. “Por que Bosco morreu?”, de 1980; “Manaus e a Constituição Mãe”, de 1991; “Os números de Manaus”, de 1995;“Zona Franca de Manaus – História, Mitos e Realidade”, de 2002 e“TRIBUTOS – É mais fácil do que você pensa” em 2014.