PV

Vicente Lopes

Perfil

Nome: VICENTE LOPES DE SOUSA - Vice-Líder do PV e Líder da Maioria

Partido: PV

Aniversário: 27/08

 

Vicente Lopes de Sousa, é Brasileiro, Filho de Agricultores, Médico e Deputado Estadual no Amazonas.

Nascido em Serrita, município localizado na região do sertão de Pernambuco, aprendeu quando menino a importância da dedicação ao trabalho e estudo. Lições ensinadas pelos pais, que apesar da pouca instrução, souberam ensinar os filhos valores como honestidade, solidariedade e justiça.

Em 1976, começou sua história no Amazonas, quando veio para Manaus determinado a concluir seus estudos e trabalhar na Zona Franca.

Em 1980, concluiu o segundo grau, no Colégio Amazonense Dom Pedro II, também conhecido como Colégio Estadual, localizado no Centro de Manaus.

Em 1982, ingressou no curso de medicina da Universidade do Amazonas (UA), atual Universidade Federal do Amazonas (UFAM), tornando-se Médico em 1987, cumprindo o juramento em atender as populações menos favorecidas desde então.

Em 1988, prestou serviço militar obrigatório no Ministério do Exército, trabalhou em vários municípios da região do alto Rio Negro, em especial na cidade de São Gabriel da Cachoeira. Sua disciplina e dedicação fizeram com que em assumisse a chefia do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Militar Geral de Manaus, em 1988, onde permaneceu como Oficial Médico do Exército até o ano de 1990.

Em 1991, tornou-se especialista em Ginecologia e Obstetrícia após ser aprovado em prova aplicada pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO. Neste mesmo ano começou o trabalho voluntário no bairro do Coroado, cumprindo meu papel social junto a população mais humilde de Manaus.

Em 1992, foi nomeado como primeiro diretor do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado (SPA do Coroado), unidade de urgência e emergência inaugurada pelo governador Gilberto Mestrinho.

Em 1993, foi nomeado Subsecretário de Estado da Saúde (SESAU), hoje SUSAM, durante o governo de Gilberto Mestrinho (1990/1994).

Em 1996, foi eleito Vereador do Município de Manaus com 2.385 votos. Nesse mandato, foi autor de importantes leis, como a que obriga vacinação de idosos contra a gripe nas unidades de saúde do município. Foi de sua iniciativa o projeto para construção dos Centros de Atendimento ao Idoso, o CAIMI.

Em 1998, foi eleito Deputado Estadual pela primeira vez com 6.960 votos. No seu primeiro mandato, conseguiu a aprovar o projeto de lei que obriga o Poder Público Estadual a vacinar gratuitamente todos idosos contra a gripe no estado do Amazonas.

Em 2002, foi eleito Deputado Estadual pela segunda vez com 21.371 votos.

Em 2003, foi convidado pelo governador Eduardo para função de Líder do Governo. A capacidade de gestão e articulação de Vicente Lopes na Assembleia Legislativa foram determinantes na aprovação de matérias do Governo no biênio 2003/2004.

Em 2005, foi eleito 2ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2005/2006. Foi autor do projeto de lei que garantia gratuidade no uso de estacionamentos em supermercados e shoppings centers no Amazonas. Vicente Lopes foi autor da lei que veda a aplicação de piercings e tatuagens sem autorização escrita dos pais ou responsáveis.

Em 2006, foi eleito Deputado Estadual pela terceira com 29.932 votos sendo O Deputado mais votado em 7 municípios (Anamã, Anori, Barcelos, Codajás, Presidente Figueiredo, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira). Foi eleito Vice-Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2006/2007.

Em 2008, foi autor da lei que amplia a Licença Maternidade para 180 dias para as servidoras públicas estaduais, permitindo que a mãe fique mais tempo com seu bebê e incentivando o aleitamento materno.

Em 2009, foi eleito Secretário-geral da Assembleia Legislativa, fazendo parte da Mesa Diretora no biênio 2009/2010.

Em 2010, foi eleito Deputado Estadual com 23.642 votos, pelo PMDB. Assumiu a Presidência da Comissão de Ética Parlamentar (Atípica, onde está até o momento por 4 biênios consecutivos), tendo atuado com moral e discrição em diversos casos.

Em 2011, assumiu a Presidência de Saúde e Seguridade Social no biênio 2011/2012, com atenção especial no assistência ambulatorial a indígenas nas unidades média e alta complexidade em Manaus.

Em 2012, Vicente Lopes foi autor da lei que obriga lanchonetes, restaurantes ou qualquer estabelecimento que oferecem refeições rápidas a informar a quantidade de calorias e a qualidade do alimento oferecido, assim protegendo a criança e o adulto de desnutrição ou obesidade. Também foi autor da lei que determina a instalação de rampas de acesso em cinemas, casas de show e boates para facilitar o acesso de cadeirantes a esses locais.

Em 2013, foi autor da lei que obriga as indústrias farmacêuticas e empresas de distribuição de medicamentos a receber e dar destinação adequada a remédios fora do prazo de validade, inclusive protegendo o meio-ambiente.

Em 2014, foi eleito Deputado Estadual com 20.748 votos.

Em 2015, assumiu a Presidência da Comissão de Assuntos Indígenas. Assumiu a liderança da bancada independente, praticou a oposição ao governo de José Mello.

Em 2016 militou contra os cortes e desmandos na prestação de serviços de saúde do estado, e buscou melhorias para trabalhadores das unidades de saúde do governo do Amazonas.

Em 2017, assumiu a Liderança da Maioria propondo diálogo e consenso nas votações de matérias do governo Amazonino Mendes (2017/2018). Tendo atuado como fiscal permanente da aplicação das emendas ao orçamento do estado em favor da população do Amazonas.

Atualmente está como Líder da Maioria, Presidente da Comissão de Ética e Presidente Comissão de Assuntos Indígenas na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Produção Legislativa de Ampla Relevância

Lei nº 46/2000, de 25 de abril de 2000, que obriga o Estado a oferecer a Vacina Antigripal gratuita em idosos, para garantir melhor qualidade de vida. Hoje a vacinação foi incorporada pelo Programa Nacional de Imunizações – PNI, mas em 1999 isso não existia.

Lei Promulgada nº 2.878/2004, que normatiza a aplicação de piercing e tatuagem em menores de idade. Não é proibição, apenas autorização por escrito do pai, mãe ou responsável permitindo o menor fazer a tatuagem ou aplicar piercing em locais que ofereçam segurança, higiene e evitando contágio de doenças tipo dengue ou AIDS.

Lei Promulgada nº 55/2008, que amplia licença maternidade de 120 para 180 dias, incentivando o aleitamento materno e protegendo a criança de muitas doenças, contribuindo assim para formação de adultos saudáveis.

Lei nº 3.390/2009, tornando obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do estado do Amazonas.

Lei nº 3.703/2012, que obriga os estabelecimentos que comercializam refeições rápidas no modelo de franquia ou congênere a informar os consumidores sobre o valor calórico e nutricional das refeições. Protegendo contra males como obesidade e desnutrição em especial para crianças.

Lei nº 3.765/2012, que determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas nos Boletins de Ocorrência e Inquéritos Policiais.

Lei nº 3.767/2012, que obriga casas de show, cinemas e boates instalar rampas de acesso a cadeirantes e portadores de necessidades especiais.

Lei Promulgada nº 155/2013, que obriga indústrias farmacêuticas e empresas de distribuição de medicamentos a receber e dar destinação adequada a remédios fora do prazo de validade.

Lei Promulgada nº 201/2014, que garante licença paternidade nos moldes da licença maternidade (180 dias), nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanente ou temporária da genitora, declarada por junta médica no âmbito do estado do Amazonas.

Lei Promulgada nº 353/2016, que garante a todas as mulheres o direito de amamentar seus filhos em ambientes coletivos de acesso público ou privado. Promovendo a livre amamentação e a valorização deste ato materno.

Lei Promulgada nº 372/2017, que proíbe a prática de educação física ao ar livre em horários de sol forte, em locais sem cobertura nas escolas da rede estadual de educação. Contribuindo para prevenção do Câncer de Pele.

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Fonte: Gabinete do Deputado - (92)31834453/ 31834436

Atualizado em 19 de junho de 2018.