A história do Poder Legislativo do Amazonas apresenta características marcantes e diferenciadas em relação aos outros estados do país, principalmente com relação do eixo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo que, desde o período colonial, concentram as forças políticas e econômicas do Brasil. Isolado geográfica, econômica e politicamente, o Amazonas esteve inicialmente à margem dos principais acontecimentos históricos que consolidaram o movimento pela independência de Portugal.

No bojo desses novos ares de liberdade disseminados pelos intelectuais brasileiros, ainda que com atraso em função das enormes distâncias do resto do país, surge em 1852 o Poder Legislativo do Amazonas, com a instalação da primeira Legislatura Provincial, tendo como seu primeiro presidente o Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo.

Proclamada a independência pelo imperador D. Pedro I em 1822, o Brasil elabora a sua primeira Constituição que instituiu as Assembleias Legislativas Provinciais, de onde se originou o Legislativo Amazonense. Essa representatividade com ingerência do Império duraria só até a Proclamação da República, em 1889, cujo primeiro presidente do novo regime, Marechal Deodoro da Fonseca, determinou a criação das Assembleias Legislativas dos Estados.

Em 1930, o presidente Getúlio Vargas, que saíra vitorioso da Revolução, dissolveu as Assembleias Legislativas Estaduais, sendo restabelecidas quatro anos depois com a nova Constituição Republicana, em 1947, quando o Poder Legislativo amazonense atingiu o seu apogeu, muito bem representado pelo memorável discurso de Carlos Mello, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Representantes de todas as classes sociais e o público em geral, testemunharam a cerimônia histórica.

Sedes

O Poder Legislativo Amazonense funcionou, inicialmente, de forma improvisada em alguns prédios públicos, até a inauguração do Palácio Rio Branco (sua antiga sede), em 1972, localizado na Praça D. Pedro II, centro de Manaus.

sede_1852Em 1852, a Assembleia Legislativa Provincial exerceu suas atividades em um prédio na então Rua da Instalação da Província (antiga Feira das Frutas), sendo a primeira sede do Legislativo do Amazonas. Em seguida, a Assembleia Legislativa foi transferida para as antigas instalações da extinta Empresa de Navegação da Amazônia S/A (Enasa), também no Centro de Manaus.

 

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A terceira sede foi o Quartel da Polícia Militar, no Centro, antes denominado Largo do Aterro, depois Praça da Constituição e, sede_1896 posteriormente, Palacete da Praça 28 de Setembro. Em seguida, um prédio anterior ao da antiga Tipografia e Papelaria Velho Lino, entre a avenida Sete de Setembro e a Rua Barroso, Centro, abrigou a ALEAM. Posteriormente, o Legislativo funcionou no Colégio D. Pedro II (antigo Colégio Estadual), na Biblioteca Pública do Estado (por três vezes), Quartel da Polícia Militar (voltou para o prédio de antes) e Instituto de Educação do Amazonas (por duas vezes), de onde saiu para a sua antiga sede definitiva, o Palácio Rio Branco, em 1972. Hoje, o prédio se tornou um centro cultural e serve como ponto turístico da capital amazonense.

 

sede_19711971 – O Palácio Rio Branco tornou-se a sede do Poder Legislativo de nosso Estado, na Administração de João Walter de Andrade.

 

 

 

 

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Nova sede

sede_2006Com uma área construída de 15.341,44 metros quadrados, a nova sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife), foi inaugurada em 28 de junho de 2006. A construção começou em janeiro do mesmo ano e sua conclusão (de apenas nove meses) foi considerada recorde, na época. O terreno da nova sede tem uma área total de 38.212,30 metros quadrados.

O projeto da obra é do arquiteto Sérgio Augusto Cruz de Oliveira e os custos totais (incluindo os aditivos financiamentos) foram de R$ 28.52.684,75. Com sete andares, o prédio possui dois anexos onde funcionam o Centro Técnico do Poder Legislativo Jornalista Umberto Calderaro Filho, constituído pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso (que oferece cursos de idiomas e pós-graduação em Gestão Pública), além de Centro de Saúde, academias, quadras de esportes, com um amplo estacionamento.

A nova sede foi construída durante a gestão do então presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) e do ex-governador do Estado, Eduardo Braga (PMDB), hoje senador da República pelo Amazonas.