Confira na íntegra, a pauta da Sessão ordinária desta terça-feira (06):

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 107/2019 do Vereador JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Pública Municipal de Saúde”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 108/2019 do Vereador JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Manacapuru em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal”.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Iluminação pública para a Rua Piranha – Liberdade. Serviço de limpeza e capina para a Rua Beatriz Bezerra – Liberdade. Serviço de limpeza da área que interliga a Feira Coberta e o Camelódromo – Centro. Serviço de revitalização da academia ao ar livre do bairro de Terra Preta. Serviço de limpeza e reparos nas vias que foram tomadas pelas águas da enchente nesta Cidade.
  • Requerimentos Nºs 1057, 1058 e 1059/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ, solicitando: sinalização com placas de identificação nas entradas do bairro Vale Verde, Loteamento Santo Antônio e Comunidade Nova Vitória. Construção de ubueiros em vias da Rua Arapapá – Liberdade. Reparos nos bueiros e construção de meio fio na Rua Olavo Bilac – São Francisco.
  • Requerimentos Nºs 1060, 1061 e 1062/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica no Km 33, Ramal Iauary – Novo Airão. Tapa buraco na Rua Rio Madeira – Lago Azul. Tapa buraco na Rua Rio Javari – Lago Azul.
  • Requerimentos Nºs 1063, 1064, 1065, 1066, 1067 e 1068/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Samaúma – Liberdade. Serviço de capina na Rua Samaúma – Liberdade. Tapa buraco na Rua Artur Malaquias – Liberdade. Tapa buraco na Rua Samaúma – Liberdade. Serviço de capina na Rua Artur Malaquias – Liberdade. Cópias de todos os contratos entre os conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive o contrato com a funerária prestadora de serviços para a mesma no município de Manacapuru.
  • Requerimentos Nºs 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077 e 1078/2019, do Vereador LEONARDO MAGALHÃES, solicitando: interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Interligação à rede principal de abastecimento de água tratada a Rua José Gadelha – Terra Preta. Construção de uma quadra de areia na Rua Horácio Barroso – Aparecida. A presença de Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Terraplanagem no Ramal dos Amigos na AM-352, Novo Airão. Compra de medicamentos controlados para o CAPS Maçaroca. Iluminação pública na Rua Nova Jerusalém – Vale Verde. Serviço de manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Limpeza das Ruas do bairro da União.
  • Requerimentos Nºs 1079, 1080, 1081, 1082 e 1083/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: reforma e ampliação do Centro Social da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Paraná do Mundurucus. Reforma e ampliação do Centro Social da Comunidade São Pedro na Vila do Timbó. Reforma e ampliação do Centro Social da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Paraná do Guariba. Manutenção da Iluminação pública na Comunidade Bom Jesus na Vila do Castanha. Urgentes providências acerca dos veículos que trafegam em alta velocidade em frente à Escola Manoel Urbano, na Rodovia AM-352, Km 01.
  • Requerimentos Nºs 1084, 1085, 1086, 1087 e 1088/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua I, Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Eirunepé – São José. Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itelvina Gadelha – União. Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itacoatiara – União. Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Josefa Menezes – Morada do Sol.
  • Parecer Nº 065/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”.
  • Parecer Nº 092/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 076/2019, Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 093/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 094/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 084/2019 do Vereador Júnior de Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 095/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 085/2019 do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 096/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Parecer Nº 097/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 107/2019 do Vereador JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Pública Municipal de Saúde”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 108/2019 do Vereador JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Manacapuru em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 065/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”.
  • Parecer Nº 092/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 076/2019, Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 093/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 094/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 084/2019 do Vereador Júnior de Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 095/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 085/2019 do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 096/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Parecer Nº 097/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021 e 1022/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: material para curativos e material de limpeza para a UBS Orlando Marta – São José. Material para curativos e material de limpeza para a UBS do bairro Novo Manacá. Ação de Saúde para a Comunidade Santa Izabel – Marrecão. Realização de uma sexta cultural dando ênfase ao mês de junho, com quadrilhas e demais atrações típicas, a ser realizada na Orla do Miriti. Ação de saúde para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Ação de saúde para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Ilha do Ajaratuba. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Pesqueiro. Pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Vale Verde. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Novo Manacá. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Iauara.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

 

  • Requerimentos Nºs 1057, 1058 e 1059/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ.
  • Requerimentos Nºs 1060, 1061 e 1062/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimentos Nºs 1063, 1064, 1065, 1066, 1067 e 1068/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimentos Nºs 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077 e 1078/2019, do Vereador LEONARDO MAGALHÃES.
  • Requerimentos Nºs 1079, 1080, 1081, 1082 e 1083/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

Requerimentos Nºs 1084, 1085, 1086, 1087 e 1088/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

PROMULGAÇÃO:

 

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor Vivaldo de Azevedo Ferreira.

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

 

ATENCIOSAMENTE

 

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

FOTOS DA SESSÃO 

Ver. Dr Léo

Ver. Sérgio Ferreira

Verª Lindynês Leite

Ver. Tchuco Benício

Ver. Sassá Jefferson (presidente)

Ver. Alex Bezerra

Ver. Francisca Coroca