Confira na íntegra, a pauta da Sessão ordinária desta quarta-feira (07):

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Iluminação pública para a Rua Piranha – Liberdade. Serviço de limpeza e capina para a Rua Beatriz Bezerra – Liberdade. Serviço de limpeza da área que interliga a Feira Coberta e o Camelódromo – Centro. Serviço de revitalização da academia ao ar livre do bairro de Terra Preta. Serviço de limpeza e reparos nas vias que foram tomadas pelas águas da enchente nesta Cidade.
  • Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando: manutenção do Ramal do Mineiro. Um poço artesiano para a Comunidade São João, na AM-352, Estrada de Novo Airão, Km 33 (Ramal do Mineiro). Substituição de lâmpadas queimadas na Praça 16 de Julho.
  • Requerimentos Nºs 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Rua Abdala Kallil – São Francisco. Iluminação pública na Rua Waldemar Pedrosa – São Francisco. Construção de meio fio na Rua José Bonifácio – São Francisco. Serviço de capina na Rua José Bonifácio – São Francisco. Tapa buraco na Rua José Bonifácio – São Francisco. Construção de meio fio na Rua Samaúma – Liberdade. Tapa buraco na Rua Conceição Bastos – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Conceição Bastos – Liberdade.
  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA, solicitando iluminação pública na Av. Gilberto Mestrinho nas proximidades do antigo Triângulo – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1098 e 1099/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reposição de lâmpadas para a Orla do Miriti – Liberdade. Iluminação pública na Rua Rio Madeira – Lago Azul.
  • Requerimentos Nºs 1100, 1101 e 1102/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ, solicitando: serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Getúlio Coelho – Monte Cristo. Fiscalização no trânsito da Boulevard Pedro Rattes de Oliveira, compreendida entre a rotatória da entrada da cidade, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva até o cruzamento da Av. Getúlio Vargas no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375 de 19 de outubro de 2016. Limpeza e instalação da tampa do bueiro na Rua Itelvina Gadelha – Terra Preta.
  • Requerimentos Nºs 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109 e 1110/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: construção de estrutura e caixas d’água para a Comunidade do Maniquara, Km 42 da Rodovia AM-070. Serviços de terraplanagem e iluminação pública no Ramal do Maniquara, KM 42 da Rodovia AM-070. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Comunidade São João Batista, Km 06 da vicinal São Pedro, Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Laranjal. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Maniquara. Terraplanagem e piçarragem do ramal do Patauá que dá acesso no Km 15 na AM-352. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Vila de Bela Vista. Serviço de terraplanagem na vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1111, 1112, 1113, 1114 e 1115/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do FUNPREVIM sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do IMTRANS sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do SAAE sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Convocando o Gestor Controlador Dr. Ailton Santos Andrade, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do Concurso Público em Manacapuru. Troca da luminária do porte de luz nº C4-014,042 que está danificada na Rua Parintins em frente ao número residencial 1139 – São José.

 

  • Parecer Nº 022/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.
  • Parecer Nº 041/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
  • Parecer Nº 098/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
  • Emenda a projeto de lei nº. 019/2019, autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
  • Indicações Nºs 143 e 148/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, sugerindo: compra de condicionadores de ar para as salas de aula da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, localizada na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Criação de um posto avançado de saúde, vinculado à UBS Gabriel Vitor, a ser criado no Condomínio Ataliba David Antônio e/ou reforma ou ampliação de estrutura já existente no Condomínio, para que seja instalada uma UBS por completo, incluindo uma equipe completa para o local.
  • Indicações Nºs 144, 145, 146 e 147/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: médicos urologista e endocrinologista uma vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis. Implantação de um posto do IML no município de Manacapuru. Equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balneário Miriti através de equipes salva-vidas. Realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de veículos de emergência em Manacapuru.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 022/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.
  • Parecer Nº 041/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
  • Parecer Nº 098/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
  • Emenda a projeto de lei nº. 019/2019, autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021 e 1022/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: material para curativos e material de limpeza para a UBS Orlando Marta – São José. Material para curativos e material de limpeza para a UBS do bairro Novo Manacá. Ação de Saúde para a Comunidade Santa Izabel – Marrecão. Realização de uma sexta cultural dando ênfase ao mês de junho, com quadrilhas e demais atrações típicas, a ser realizada na Orla do Miriti. Ação de saúde para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Ação de saúde para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Ilha do Ajaratuba. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Pesqueiro. Pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Vale Verde. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Novo Manacá. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Iauara.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

 

  • Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
  • Requerimentos Nºs 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA.
  • Requerimentos Nºs 1098 e 1099/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimentos Nºs 1100, 1101 e 1102/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ.
  • Requerimentos Nºs 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109 e 1110/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.
  • Requerimentos Nºs 1111, 1112, 1113, 1114 e 1115/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicações Nºs 143 e 148/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.
  • Indicações Nºs 144, 145, 146 e 147/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

 

ATENCIOSAMENTE

 

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

FOTOS DA SESSÃO

 

Populares nas galerias do Plenário

 

 

Populares nas galerias do Plenário

Ver. Dr Léo

Verª Lindynês Leite

Ver. Sérgio Ferreira

Sr. Fabrício Assis, durante Tribuna Popular.

 

 

Ver. Francisco Coelho

 

Ver. Alex Bezerra

 

Ver. Tchuco Benício