Sessão Ordinária do dia 07.08.2019

07/08/2019 13:02h

Confira na íntegra, a pauta da Sessão ordinária desta quarta-feira (07):

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Iluminação pública para a Rua Piranha – Liberdade. Serviço de limpeza e capina para a Rua Beatriz Bezerra – Liberdade. Serviço de limpeza da área que interliga a Feira Coberta e o Camelódromo – Centro. Serviço de revitalização da academia ao ar livre do bairro de Terra Preta. Serviço de limpeza e reparos nas vias que foram tomadas pelas águas da enchente nesta Cidade.
Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando: manutenção do Ramal do Mineiro. Um poço artesiano para a Comunidade São João, na AM-352, Estrada de Novo Airão, Km 33 (Ramal do Mineiro). Substituição de lâmpadas queimadas na Praça 16 de Julho.
Requerimentos Nºs 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Rua Abdala Kallil – São Francisco. Iluminação pública na Rua Waldemar Pedrosa – São Francisco. Construção de meio fio na Rua José Bonifácio – São Francisco. Serviço de capina na Rua José Bonifácio – São Francisco. Tapa buraco na Rua José Bonifácio – São Francisco. Construção de meio fio na Rua Samaúma – Liberdade. Tapa buraco na Rua Conceição Bastos – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Conceição Bastos – Liberdade.
Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA, solicitando iluminação pública na Av. Gilberto Mestrinho nas proximidades do antigo Triângulo – Liberdade.
Requerimentos Nºs 1098 e 1099/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reposição de lâmpadas para a Orla do Miriti – Liberdade. Iluminação pública na Rua Rio Madeira – Lago Azul.
Requerimentos Nºs 1100, 1101 e 1102/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ, solicitando: serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Getúlio Coelho – Monte Cristo. Fiscalização no trânsito da Boulevard Pedro Rattes de Oliveira, compreendida entre a rotatória da entrada da cidade, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva até o cruzamento da Av. Getúlio Vargas no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375 de 19 de outubro de 2016. Limpeza e instalação da tampa do bueiro na Rua Itelvina Gadelha – Terra Preta.
Requerimentos Nºs 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109 e 1110/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: construção de estrutura e caixas d’água para a Comunidade do Maniquara, Km 42 da Rodovia AM-070. Serviços de terraplanagem e iluminação pública no Ramal do Maniquara, KM 42 da Rodovia AM-070. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Comunidade São João Batista, Km 06 da vicinal São Pedro, Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Laranjal. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Maniquara. Terraplanagem e piçarragem do ramal do Patauá que dá acesso no Km 15 na AM-352. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Vila de Bela Vista. Serviço de terraplanagem na vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070.
Requerimentos Nºs 1111, 1112, 1113, 1114 e 1115/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do FUNPREVIM sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do IMTRANS sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do SAAE sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Convocando o Gestor Controlador Dr. Ailton Santos Andrade, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do Concurso Público em Manacapuru. Troca da luminária do porte de luz nº C4-014,042 que está danificada na Rua Parintins em frente ao número residencial 1139 – São José.

Parecer Nº 022/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.
Parecer Nº 041/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
Parecer Nº 098/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
Emenda a projeto de lei nº. 019/2019, autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
Indicações Nºs 143 e 148/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, sugerindo: compra de condicionadores de ar para as salas de aula da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, localizada na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Criação de um posto avançado de saúde, vinculado à UBS Gabriel Vitor, a ser criado no Condomínio Ataliba David Antônio e/ou reforma ou ampliação de estrutura já existente no Condomínio, para que seja instalada uma UBS por completo, incluindo uma equipe completa para o local.
Indicações Nºs 144, 145, 146 e 147/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: médicos urologista e endocrinologista uma vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis. Implantação de um posto do IML no município de Manacapuru. Equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balneário Miriti através de equipes salva-vidas. Realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de veículos de emergência em Manacapuru.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

DISCUSSÃO ÚNICA:

Parecer Nº 022/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.
Parecer Nº 041/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
Parecer Nº 098/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
Emenda a projeto de lei nº. 019/2019, autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

Requerimentos Nºs 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021 e 1022/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: material para curativos e material de limpeza para a UBS Orlando Marta – São José. Material para curativos e material de limpeza para a UBS do bairro Novo Manacá. Ação de Saúde para a Comunidade Santa Izabel – Marrecão. Realização de uma sexta cultural dando ênfase ao mês de junho, com quadrilhas e demais atrações típicas, a ser realizada na Orla do Miriti. Ação de saúde para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Ação de saúde para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Ilha do Ajaratuba. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Pesqueiro. Pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Vale Verde. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Novo Manacá. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Iauara.
Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
Requerimentos Nºs 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA.
Requerimentos Nºs 1098 e 1099/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
Requerimentos Nºs 1100, 1101 e 1102/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ.
Requerimentos Nºs 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109 e 1110/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.
Requerimentos Nºs 1111, 1112, 1113, 1114 e 1115/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.