Confira na íntegra, a pauta da Sessão Ordinária desta última segunda-feira (12):

 

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 e 06/08/2019.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2019, do Vereador FRANCISCO COELHO, que Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Senhor Francisco da Cruz Silva.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Iluminação pública para a Rua Piranha – Liberdade. Serviço de limpeza e capina para a Rua Beatriz Bezerra – Liberdade. Serviço de limpeza da área que interliga a Feira Coberta e o Camelódromo – Centro. Serviço de revitalização da academia ao ar livre do bairro de Terra Preta. Serviço de limpeza e reparos nas vias que foram tomadas pelas águas da enchente nesta Cidade.
  • Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando: manutenção do Ramal do Mineiro. poço artesiano na Comunidade São João, na AM-352, Estrada de Novo Airão, Km 33 (Ramal do Mineiro). Substituição de lâmpadas queimadas na Praça 16 de Julho.
  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA, solicitando iluminação pública na Av. Gilberto Mestrinho nas proximidades do antigo Triângulo – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125 e 1126/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: tapa buraco na Trav. Angelina – São José. Iluminação pública da Trav. Sucupira – São José. Iluminação pública na Trav. Macanauba – São José. Iluminação pública na Trav. Angelina – São José. Serviço de capina na Trav. Agoana – São José. Serviço de capina na Trav. Angelina – São José. Iluminação pública na Trav. Agoana – São José. Tapa buraco na Trav. Agoana – São José. Manutenção e limpeza do bueiro na Trav. Agoana – São José. Construção de meio fio na Rua Eirunepé – União.
  • Requerimentos Nºs 1127 e 1128/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: revitalização e ativação da UBS do Conjunto Ataliba. Construção de escola em alvenaria Comunidade N. Senhora do Carmo – Macumiri.
  • Requerimentos Nºs 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: iluminação pública da ponte que liga a Vila Santo Antônio à Vila União – Distrito de Campinas do Norte. Iluminação da arena esportiva situada na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Limpeza e manutenção dos condicionadores de ar da arena esportiva situada na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Iluminação pública na Comunidade Costa do Laranjal. Serviço de piçarragem nas Vias da Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Waldemar Ventura e Daniel Simões – São José. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Serviços de capina na Vila do Ubim, Km 47 da Rodovia AM-070. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta.
  • Requerimentos Nºs 1138, 1139, 1140, 1141, 1142 e 1143/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: terraplanagem na Comunidade Terra Prometida – Ramal Caiana, KM 09 da AM-352. Agilidade na implantação da Guarda Municipal no município de Manacapuru. Providências através de políticas públicas voltadas ao aumento significativo de pessoas em estado de vulnerabilidade social (alcoólatras, pedintes e mendigos), que atualmente se encontram na Praça da Bandeira, Praça 16 de Julho e cais do porto de Manacapuru. Construção de um espaço no município de Manacapuru para realização de equoterapia, técnica que seja utilizada a equitação no tratamento de pessoas com deficiência. Substituição de postes de madeira por postes de fibra no fim da Rua Medeiros – Vale Verde, com iluminação pública. Substituição de postes de madeira por postes de fibra no fim da Rua Raimundo Pacheco Telles – São José, com iluminação pública.
  • Requerimentos Nºs 1144, 1145 e 1146/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: construção de bueiro na Rua Zoraida Alexandre – Novo Manacá. Pavimentação asfáltica na Rua 05 de Março – São José. Construção de uma plataforma e instalação de uma caixa d’água na Comunidade São Francisco do Miriti.
  • Requerimentos Nºs 1147 e 1148/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: ajuda com a instalação de refletores para a quadra de vôlei de areia, localizada na Rua Ângelus Figueira – Novo Manacá. Troca da luminária do porte de luz nº C4-14-562 na Rua Waldemar Ventura – Aparecida.
  • Parecer Nº 023/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”.
  • Parecer Nº 024/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 076/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 025/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 026/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.
  • Parecer Nº 042/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 084/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 043/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 085/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 044/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Moção Nº 050/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES: parabenizações à Diretora Gral do SAAE, Maysa Pinheiro Monteiro, pelo excelente trabalho realizado a frente da autarquia, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica.
  • Indicação Nº 149/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo que vistorias dos veículos com placa de Manaus, com proprietários residentes em Manacapuru possam ser feitas no próprio DETRAN de Manacapuru.

 

 ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2019, do Vereador FRANCISCO COELHO, que Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Senhor Francisco da Cruz Silva.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Emenda a projeto de lei nº. 019/2019, autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.

 

  • Parecer Nº 022/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.
  • Parecer Nº 023/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”.
  • Parecer Nº 024/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 076/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 025/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 026/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.
  • Parecer Nº 041/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
  • Parecer Nº 042/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 084/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 043/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 085/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 044/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Parecer Nº 098/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”.
  • Moção Nº 050/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021 e 1022/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: material para curativos e material de limpeza para a UBS Orlando Marta – São José. Material para curativos e material de limpeza para a UBS do bairro Novo Manacá. Ação de Saúde para a Comunidade Santa Izabel – Marrecão. Realização de uma sexta cultural dando ênfase ao mês de junho, com quadrilhas e demais atrações típicas, a ser realizada na Orla do Miriti. Ação de saúde para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Ação de saúde para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Ilha do Ajaratuba. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Pesqueiro. Pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Vale Verde. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Novo Manacá. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Iauara.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045 e 1046/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

 

  • Requerimentos Nºs 1054, 1055, 1056/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.

 

  • Requerimentos Nºs 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Rua Abdala Kallil – São Francisco. Iluminação pública na Rua Waldemar Pedrosa – São Francisco. Construção de meio fio na Rua José Bonifácio – São Francisco. Serviço de capina na Rua José Bonifácio – São Francisco. Tapa buraco na Rua José Bonifácio – São Francisco. Construção de meio fio na Rua Samaúma – Liberdade. Tapa buraco na Rua Conceição Bastos – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Conceição Bastos – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125 e 1126/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

 

  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA.

 

 

  • Requerimentos Nºs 1098 e 1099/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reposição de lâmpadas para a Orla do Miriti – Liberdade. Iluminação pública na Rua Rio Madeira – Lago Azul.
  • Requerimentos Nºs 1127 e 1128/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.

 

  • Requerimentos Nºs 1100, 1101 e 1102/2019, do Vereador JEFFERSON SASSÁ, solicitando: serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Getúlio Coelho – Monte Cristo. Fiscalização no trânsito da Boulevard Pedro Rattes de Oliveira, compreendida entre a rotatória da entrada da cidade, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva até o cruzamento da Av. Getúlio Vargas no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375 de 19 de outubro de 2016. Limpeza e instalação da tampa do bueiro na Rua Itelvina Gadelha – Terra Preta.

 

  • Requerimentos Nºs 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109 e 1110/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: construção de estrutura e caixas d’água para a Comunidade do Maniquara, Km 42 da Rodovia AM-070. Serviços de terraplanagem e iluminação pública no Ramal do Maniquara, KM 42 da Rodovia AM-070. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Comunidade São João Batista, Km 06 da vicinal São Pedro, Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Laranjal. Nivelamento do ramal ao nível da ponte do Maniquara. Terraplanagem e piçarragem do ramal do Patauá que dá acesso no Km 15 na AM-352. Instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública na Vila de Bela Vista. Serviço de terraplanagem na vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal – Km 59 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.

 

  • Requerimentos Nºs 1111, 1112, 1113, 1114, 1115 e 1116/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do FUNPREVIM sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do IMTRANS sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Informações do SAAE sobre quais itens já foram corrigidos conforme anexo da informação nº 136/2019 do TCE/DICAPE enviado a esta Legislativa. Convocando o Gestor Controlador Dr. Ailton Santos Andrade, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do Concurso Público em Manacapuru. Troca da luminária do porte de luz nº C4-014,042 que está danificada na Rua Parintins em frente ao número residencial 1139 – São José.
  • Requerimentos Nºs 1147 e 1148/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

  • Requerimentos Nºs 1138, 1139, 1140, 1141, 1142 e 1143/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

  • Requerimentos Nºs 1144, 1145 e 1146/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

 

ENCAMINHAMENTO:

  • Indicações Nºs 143 e 148/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, sugerindo: compra de condicionadores de ar para as salas de aula da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, localizada na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Criação de um posto avançado de saúde, vinculado à UBS Gabriel Vitor, a ser criado no Condomínio Ataliba David Antônio e/ou reforma ou ampliação de estrutura já existente no Condomínio, para que seja instalada uma UBS por completo, incluindo uma equipe completa para o local.
  • Indicações Nºs 144, 145, 146 e 147/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: médicos urologista e endocrinologista uma vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis. Implantação de um posto do IML no município de Manacapuru. Equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balneário Miriti através de equipes salva-vidas. Realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de veículos de emergência em Manacapuru.

 

  • Indicação Nº 149/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

ATENCIOSAMENTE

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

FOTOS DA SESSÃO