Confira na íntegra, a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (13):

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045, 1046, 1163, 1177, 1178/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Iluminação pública para a Rua Piranha – Liberdade. Serviço de limpeza e capina para a Rua Beatriz Bezerra – Liberdade. Serviço de limpeza da área que interliga a Feira Coberta e o Camelódromo – Centro. Serviço de revitalização da academia ao ar livre do bairro de Terra Preta. Serviço de limpeza e reparos nas vias que foram tomadas pelas águas da enchente nesta Cidade. serviço de melhorias no ramal do Km 18 da Estrada de Novo Airão. Serviço de melhorias no ramal do Km 17 da Estrada de Novo Airão. Serviço de melhorias no ramal Água Branco, Km 04 da Estrada de Novo Airão.
  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA, solicitando iluminação pública na Av. Gilberto Mestrinho nas proximidades do antigo Triângulo – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1149, 1150, 1151 e 1152/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: reposição luminária na entrada da Av. Pedro Moura – Terra Preta, próximo ao boteco Esquina de Casa. Serviço de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Monte Sinai no Km 17 na Estrada de Novo Airão. Construção de uma nova escola municipal na Comunidade Monte Sião 1 – Vila do Supiá. Reparo do asfalto na Rua Tapajós com a Rua Cel. Salgado – São Francisco.
  • Requerimentos Nºs 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158 e 1170/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: colocação de travessas elevadas ou redutores de velocidade na Rua José Soriano, em locais estratégicos – Liberdade. Colocação de redutores de velocidade próximo a Feira 2000, em locais estratégicos na Rua João de Deus – Liberdade. Serviço de capina na Travessa Sucupira – São José. Implantação de uma lixeira pública na entrada do Ramal do 17 que dar acesso a várias Comunidades. Colocação de travessas elevadas ou redutores de velocidade na Av. Coronel Madeira, em locais estratégicos – Liberdade. Pintura das faixas de pedestres que apresentam pouca visibilidade nas Ruas de todos os bairros. Realização de uma audiência pública para tratarmos de assuntos referente aos problemas decorrentes do apagão de energia elétrica no período de 19 à 27/07/2019 na cidade de Manacapuru.
  • Requerimento Nº 1159/2019, da Vereadora MARIA IZABEL, solicitando cumprimento da Lei nº 382/2017 no município de Manacapuru.
  • Requerimentos Nºs 1160 e 1161/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: sinalização com placas de parada obrigatória no cruzamento das Ruas Parintins com Juvêncio Soriano – São José. Conclusão da obra de construção da ponte que dá acesso aos moradores da Vila de Maniquara, como também pavimentação das Ruas e do Ramal, na AM-070, Km 42 do ramal do Maniquara.
  • Requerimento Nº 1162/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando Construção de um laboratório de informática para Comunidade Canabuoca II.
  • Requerimentos Nºs 1164, 1165, 1166, 1167, 1168 e 1169/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: serviços de pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre – São José. Instalação de luminárias nos postes para iluminação pública na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Senador Feijó – Vila Sião, Distrito de Campinas do Norte. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa, Km 59 da Rodovia AM-070. Climatização da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352.
  • Requerimentos Nºs 1171 e 1172/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: aquisição de um S.O.S. fluvial para a Comunidade Assembleia de Deus Tradicional – Jaiteua de Cima. Um poço artesiano para atender a Comunidade Divino Espírito Santo – Lago do Cururu.
  • Requerimentos Nºs 1173, 1174, 1175 e 1176/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: Informações sobre a construção do que seria uma quadra de esporte que está abandonada – Novo Manacá, nas proximidades da caixa d’água. Cursos que já são disponíveis para formação de aquaviários – Marinheiro Fluvial de Convés – MFC 50AB, Auxiliar de Convés – MAF 10AB, para serem ministrados no município de Manacapuru. Que o comando do 9º Distrito Naval, possa realizar a entrega das carteiras marítimas que foram adquiridas nos cursos de formação de aquaviários – através do (CTFFAO) – Centro de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental, em 09/06/18, em Manacapuru.
  • Parecer Nº 005/2019 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 093/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do espaço Ótica da Inclusão para acessibilidade do deficiente visual”.
  • Parecer Nº 006/2019 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao o Projeto de Lei Municipal n° 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.
  • Moções Nºs 051, 052, 053 e 054/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES: Parabenizações ao Chefe do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, Daniel Gomes Aguiar pelo excelente trabalho realizado a frente da FMPDC, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações Secretário Municipal de Educação, Raimundo Ferreira Conde, pelo excelente trabalho realizado a frente da SEMED, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações ao Chefe da Guarda Municipal, Willace Dos Santos Alves, pelo excelente trabalho realizado a frente da Guarda Municipal, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas – Tenente Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, pelo excelente trabalho realizado a frente da Defesa Civil do Estado, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica.
  • Indicação Nº 150/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, construção de rampas para deficientes físicos (cadeirantes) na Estação Rodoviária.

 

 ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO):

  • Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”, com emenda.
  • Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”, com emenda.
  • Projeto de Lei Municipal n° 076/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 084/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 085/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 005/2019 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 093/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do espaço Ótica da Inclusão para acessibilidade do deficiente visual”.
  • Parecer Nº 006/2019 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao o Projeto de Lei Municipal n° 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.

 

  • Moções Nºs 051, 052, 053 e 054/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021 e 1022/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: material para curativos e material de limpeza para a UBS Orlando Marta – São José. Material para curativos e material de limpeza para a UBS do bairro Novo Manacá. Ação de Saúde para a Comunidade Santa Izabel – Marrecão. Realização de uma sexta cultural dando ênfase ao mês de junho, com quadrilhas e demais atrações típicas, a ser realizada na Orla do Miriti. Ação de saúde para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Ação de saúde para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Ilha do Ajaratuba. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Pesqueiro. Pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Vale Verde. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Novo Manacá. Ação de saúde para a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Iauara.
  • Requerimentos Nºs 1023, 1043, 1044, 1045, 1046, 1163, 1177, 1178/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

 

  • Requerimento Nº 1097/2019, da Vereadora FRANCISCA COROCA.
  • Requerimentos Nºs 1149, 1150, 1151 e 1152/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
  • Requerimentos Nºs 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158 e 1170/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimento Nº 1159/2019, da Vereadora MARIA IZABEL.
  • Requerimentos Nºs 1160 e 1161/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
  • Requerimento Nº 1162/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimentos Nºs 1164, 1165, 1166, 1167, 1168 e 1169/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES.
  • Requerimentos Nºs 1171 e 1172/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimentos Nºs 1173, 1174, 1175 e 1176/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicação Nº 150/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

ATENCIOSAMENTE

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

FOTOS DA SESSÃO