Confira na íntegra, a pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (14):

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2019.

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 109/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento presencial em primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 110/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública Municipal de ensino no Município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 111/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 112/2019, Vereadora Lindynês Leite, que “Estabelece a obrigatoriedade de permanência de um psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 113/2019, Vereador Robson Nogueira, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 114/2019, Vereadora Maria Izabel, que “Inclui no calendário oficial de festividades do Município de Manacapuru, o Festival de Bandas Fanfarras”.
  • Requerimento Nº 1179/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando reforma do campo de futebol da Vila de Bela Vista.
  • Requerimentos Nºs 1180 e 1181/2019, da Vereadora MARIA IZABEL, solicitando: recuperação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre em alguns bairros como, Novo Manacá e Terra Preta. Serviço de limpeza e capinação em toda a estrutura da obra que seria uma creche e se encontra abandonada – Figueirinha.
  • Requerimento Nº 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190/2019, do Vereador TCHUCO BENICÍO, solicitando: iluminação pública da Trav. José Mineiro – Morada do Sol. Implantação de canaletas para o escoamento de águas na Rua Parintins – São José. Colocação de travessas elevadas ou redutores de velocidade na Rua Cel. Juvêncio Soriano – União. Tapa buraco na Rua Itelvina – União. Iluminação pública da Rua Auxiliadora Vasconcelos – Liberdade. Iluminação pública da Rua Itelvina – União. Iluminação pública da Rua Mário Silva Almeida – Terra Preta. Iluminação pública da Trav. ‘2’ – Terra Preta.
  • Requerimento Nº 1191, 1192, 1193, 1194/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: campanha anual de castração de animais. Iluminação pública na Rua Luciano Galvão com a Rua Paulo Jacob – Biribiri. Informações sobre o calendário de vacinação antirrábica. Iluminação pública na Rua Olívio Campos, próximo a Escola Estadual Agra Reis – Biribiri.
  • Requerimento Nº 1195/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: Tapa buraco para a Rua Francisco Bezerra Filho – Liberdade.
  • Requerimento Nº 1196, 1197, 1198, 1199/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: Realização de Sessão Solene em homenagem ao dia mundial dos desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia a ser realizado no dia 11 de setembro. Serviço de pavimentação asfaltica, calçamento e meio fio em toda a extensão do Beco Beatriz Xavier, bairro da Correnteza. Calçamento e meio fio em toda a extensão da Rua Beira Rio no Bairro da Terra Preta. Reposição de lâmpadas em toda extensão da Rua 01, Conjunto Eduardo Braga I, Terra Preta.
  • Requerimento Nº 1200, 1201, 1202, 1203/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: um poço artesiano para atender a Comunidade Nova Vitória, km 18 – Am 352, Rural do Município de Manacapuru/Novo Airão. aquisição de equipamentos e contratação de 01 (um) médico e 01 (um) dentista para que possam prestar serviço médico e odontológico na unidade básica de saúde – UBS, localizada na Comunidade Manairão – km 34 da Rodovia Am 352 – zona rural De Manacapuru/Am. aquisição de uma ambulância para a Comunidade Manairão Km 34 da Rodovia Am – 352, zona rural do município de Manacapuru-Am. instalação de grades de proteção ao redor da caixa d’água localizada na rua ângelus figueira no bairro novo manacá na cidade de Manacapuru-Am.
  • Requerimento Nº 1204, 1205/2019, do Vereador CHARLINHO, solicitando: que disponibilizem agentes de transito para a Av. Pedro Rates com a Av. João XXIII. recuperação e fortalecimento da tampa de dois bueiros, localizado na Av. João XXIII, canto com a Trav. Independência.
  • Requerimento Nº 1206, 1207, 1208/2019, do Vereador LINDYNÊS, solicitando: a presença de agentes do IMTRANS nos cruzamentos da rua João XXIII, com Boulevard Pedro Rates, nos horários de pico a dar segurança principalmente aos alunos na entrada e saída da Escola Nossa Senhora De Nazaré. presença de agentes do IMTRANS nos cruzamentos da rua fausto ventura, com Boulevard Pedro Rates, nos horários de pico a dar segurança a todos os transeuntes e motoristas. serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itelvina Gadelha – União.
  • Parecer Nº 099/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 098/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descartes de Óleo e Gorduras de origens vegetal e animal e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 100/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 099/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 101/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 101/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 102/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 103/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do Programa Bairro Saudável no município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 103/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 104/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a implantação do Programa Doadores Do Futuro”.
  • Parecer Nº 104/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 107/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Pública Municipal de Saúde”.
  • Parecer Nº 105/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 108/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Manacapuru em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal”.
  • Indicação Nº 151/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, sugerindo motocicletas, lanchas e viaturas para o 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru.
  • Indicação Nº 152/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo a execução de obras de ampliação de rede elétrica de distribuição rural, aérea e subaquática de tensão media no estado do amazonas do programa do governo federal – luz para todos em atendimento já na (9º tranche), para o Ramal do Naldo Km 17 – Estrada no Novo Airão.

 

 

 ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA):

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 051/2019, da Vereadora Lindynês Leite, que “Fica vedado a cobrança de taxa por Associação, Fundação, Sindicatos ou ONGS em serviços ofertados pelo Poder Público e dá outras providencias”, com emenda.
  • Projeto de Lei Municipal n° 069/2019, do Vereador Pedro Henrique “Denomina de Profª. Edsângela Santos De Menezes, o Centro de Ensino Infantil localizado no Conjunto Habitacional Ataliba David Antônio, Estrada Manoel Urbano”, com emenda.
  • Projeto de Lei Municipal n° 076/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estacionamentos de lavagem de veículos e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 079/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 084/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Doula no parto e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 085/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre obrigatoriedade nas UBS de profissionais especializados em próteses removíveis e no seu fornecimento, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 092/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº 094/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 096/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Faixa de Pedestres nos locais de templo de qualquer culto”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (Artigo por artigo):

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 093/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do espaço Ótica da Inclusão para acessibilidade do deficiente visual”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 095/2019, do Vereador Tchuco Benício “Dispõe sobre a Criação o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 099/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 098/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descartes de Óleo e Gorduras de origens vegetal e animal e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 100/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 099/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 101/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 101/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 102/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 103/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a criação do Programa Bairro Saudável no município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 103/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 104/2019, do Vereador Júnior De Paula “Dispõe sobre a implantação do Programa Doadores Do Futuro”.
  • Parecer Nº 104/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 107/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Pública Municipal de Saúde”.
  • Parecer Nº 105/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 108/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Manacapuru em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Moções Nºs 051, 052, 053 e 054/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES: Parabenizações ao Chefe do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, Daniel Gomes Aguiar pelo excelente trabalho realizado a frente da FMPDC, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações Secretário Municipal de Educação, Raimundo Ferreira Conde, pelo excelente trabalho realizado a frente da SEMED, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações ao Chefe da Guarda Municipal, Willace Dos Santos Alves, pelo excelente trabalho realizado a frente da Guarda Municipal, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica. Parabenizações Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas – Tenente Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, pelo excelente trabalho realizado a frente da Defesa Civil do Estado, em especial no período de ocorrência do sinistro de energia elétrica.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1164, 1165, 1166, 1167, 1168 e 1169/2019, do Vereador LEONARDO GUIMARÃES, solicitando: serviços de pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre – São José. Instalação de luminárias nos postes para iluminação pública na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352. Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Senador Feijó – Vila Sião, Distrito de Campinas do Norte. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa, Km 59 da Rodovia AM-070. Climatização da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, na Vila de Manairão, Km 34 da Rodovia AM-352.

 

  • Requerimento Nº 1179/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  • Requerimentos Nºs 1180 e 1181/2019, da Vereadora MARIA IZABEL.
  • Requerimento Nº 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190/2019, do Vereador TCHUCO BENICÍO.
  • Requerimento Nº 1191, 1192, 1193, 1194/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
  • Requerimento Nº 1195/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimento Nº 1196, 1197, 1198, 1199/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
  • Requerimento Nº 1200, 1201, 1202, 1203/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimento Nº 1204, 1205/2019, do Vereador CHARLINHO.
  • Requerimento Nº 1206, 1207, 1208/2019, do Vereador LINDYNÊS.

 

ENCAMINHAMENTO:

  • Indicação Nº 151/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Indicação Nº 152/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

ATENCIOSAMENTE

 

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

FOTOS DA SESSÃO

Ver. Robson Nogueira

Ver. Sérgio Ferreira

Sr, Acy Lima, em Tribuna Popular

Crianças e jovens Desbravadores, nas galerias do Plenário

Sr. Emerson Castro, em Tribuna Popular

Ver. Francisco Coelho

Verª Lindynês Leite