NESTA QUARTA-FEIRA (25), NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, FICOU ASSIM ORGANIZADA:

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2019.

 

  • Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1550 e 1551/2019, do Vereador Dr. LÉO GUIMARÃES, solicitando: reforma e ampliação da EMEF Gilberto Mestrinho na Vila Santo Antônio – Distrito de Campinas do Norte. Construção de uma quadra poliesportiva na EMEF São João do Ubim – Km 47 da Rodovia AM-070. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Geraldo Valente – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Trav. Miriti – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Iauara – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Bela Vista – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Ângelus Figueira – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Afonso Pena – Correnteza. Esvaziamento da fossa da UBSF Orlando Martha – São José. Serviços de piçarragem e terraplanagem no Ramal do Calado, no Km 80 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1533 e 1534/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de canaleta no cruzamento da Rua Rio Anamã com a Rua Rio Solimões – Lago Azul. Iluminação pública e recapeamento asfáltico na Rua Waldemar Pedrosa – São Francisco.
  • Requerimentos Nºs 1535 e 1536/2019, da Vereadora MARIA IZABEL, solicitando: recapeamento de todas as Ruas do bairro Novo Manacá. Realização de Sessão Solene no dia 02.10, em encerramento da campanha Setembro Amarelo (Prevenção contra o Suicídio), e ao início da campanha Outubro Rosa (conscientização do Câncer de Mama).
  • Requerimento Nº 1537/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando um S.O.S. fluvial para a Comunidade São Francisco – Paratarizinho.
  • Requerimentos Nºs 1538 e 1539/2019, do Vereador CHARLINHO FERREIRA, solicitando: retirada de uma placa antiga instalada na Beira Rio, atrás de um ponto de moto-táxi. Reforma da caixa d’água – Praça do Riachuelo.
  • Requerimento Nº 1540/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando iluminação pública em todas as ruas da Comunidade Sempre Viva – Paraná do Paratari II.
  • Requerimentos Nºs 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1553, 1554, 1555, 1556 e 1557/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: manutenção e limpeza do bueiro na Rua João de Deus – Liberdade. Iluminação pública na Rua Jutaí – União. Construção de meio fio na Rua Dois – Correnteza. Manutenção e limpeza do bueiro na Av. Eduardo Ribeiro – Centro. Manutenção e limpeza do bueiro na Av. Cristo Rei – Centro. Implantação de canaletas para o escoamento de águas na Rua Otávio Araújo, cruzamento com a Trav. José Mineiro – Morada do Sol. Pintura da faixa de pedestre próximo ao cruzamento das Ruas Daniel Simões e Carolina Fernandes – São José. Implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização nas proximidades do Material de Construção RM – São José. Implantação de uma lixeira pública na entrada do Ramal do BEASA – Estrada Manoel Urbano Km 77. Iluminação pública no Ramal do BEASA – Estrada Manoel Urbano KM 77.
  • Requerimentos Nºs 1546, 1547, 1548 e 1549/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: intensificação de policiamento ostensivo na Rua Nazaré Cavalcante – Morada do Sol. Estudos para que seja realizado um programa de higiene bucal nas escolas da rede pública de ensino em Manacapuru. Estudos para que seja fornecido um kit de saúde dentária composto por uma escola de dente, fio dental e creme dental aos alunos de rede pública municipal de ensino em Manacapuru. Cópia de todos os contratos referente à aquisição de medicamentos realizada pela administração pública em Manacapuru.

 

  • Parecer Nº 034/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo – COSPTSUT da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 136/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”.
  • Parecer Nº 036/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo – COSPTSUT da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 080/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, dá outras providências”.
  • Parecer Nº 002/2019 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher -CDPDM da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 137/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui o Programa “Tempo De Despertar”, de reflexão e Conscientização de autores de violência doméstica.”
  • Parecer Nº 058/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 132/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências”.

 

  • Parecer Nº 131/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 132/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 128/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a inspeção por parte de clientes ou usuários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares aos locais de produção ou preparo de alimentos e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 133/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 130/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TODA”.
  • Parecer Nº 134/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 135/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 133/2019 do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 136/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.

 

  • Indicações Nºs 184 e 185/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: um transporte fluvial dotado de equipamentos necessários, com motor potente para a Comunidade do Rosarinho – Rio Manacapuru. Construção de parada de ônibus coberta na Boulevard Pedro Rattes, próximo à Canopus Motos.
  • Indicações Nºs 186 e 187/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, sugerindo: estudos para que seja desenvolvido um projeto de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas de Manacapuru. Quanto a disponibilização de container para coleta de recicláveis e de recolhimento dos mesmos em comunidades do interior e nas sedes dos distritos, bem como a implantação de programa de reciclagem.
  • Indicação Nº 188/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo ampliação da rede elétrica de tensão média do Programa Luz para Todos para a Comunidade da Paz, Km 06 – Estrada de Novo Airão.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 034/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo – COSPTSUT da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 136/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”.
  • Parecer Nº 036/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo – COSPTSUT da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 080/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, dá outras providências”.
  • Parecer Nº 002/2019 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher -CDPDM da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 137/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui o Programa “Tempo De Despertar”, de reflexão e Conscientização de autores de violência doméstica.”
  • Parecer Nº 058/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 132/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências”.

 

  • Parecer Nº 131/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 132/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 128/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a inspeção por parte de clientes ou usuários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares aos locais de produção ou preparo de alimentos e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 133/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 130/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TODA”.
  • Parecer Nº 134/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 135/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 133/2019 do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 136/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1550 e 1551/2019, do Vereador Dr. LÉO GUIMARÃES.
  • Requerimentos Nºs 1533 e 1534/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
  • Requerimentos Nºs 1535 e 1536/2019, da Vereadora MARIA IZABEL.
  • Requerimento Nº 1537/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  • Requerimentos Nºs 1538 e 1539/2019, do Vereador CHARLINHO FERREIRA.
  • Requerimento Nº 1540/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimentos Nºs 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1553, 1554, 1555, 1556 e 1557/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimentos Nºs 1546, 1547, 1548 e 1549/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicações Nºs 184 e 185/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Indicações Nºs 186 e 187/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
  • Indicação Nº 188/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

 

SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO.

 

 

ATENCIOSAMENTE

 

 

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”