Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro:

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

  • Projeto de Lei Municipal n° 168/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, a danças que aludam a sexualização precoce e medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, no âmbito escolar municipal”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 169/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a proibição da presença de crianças em eventos que aludam a atos homo afetivo (Parada gay) e da utilização de materiais homo afetivos em Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do município de Manacapuru”
  • Projeto de Lei Municipal n° 170/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL “Institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos”.
  • Requerimentos Nºs 1535 e 1536/2019, da Vereadora MARIA IZABEL, solicitando: recapeamento de todas as Ruas do bairro Novo Manacá. Realização de Sessão Solene em encerramento da campanha Setembro Amarelo (Prevenção contra o Suicídio), e ao início da campanha Outubro Rosa (conscientização do Câncer de Mama).
  • Requerimentos Nºs 1538 e 1539/2019, do Vereador CHARLINHO, solicitando: retirada de uma placa antiga instalada na Beira Rio, atrás de um ponto de moto-táxi. Reforma da caixa d’água – Praça do Riachuelo.
  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: Esvaziamento da fossa da UBSF José dos Santos Ventura – União. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Sebastião de Melo – Centro. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Construção de estrutura e aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros para a Vila União – Distrito de Campinas do Norte. Serviço de capina na UBSF Orlando Martha – São José. Serviço de capina na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Esvaziamento da fossa da UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol.
  • Requerimentos Nºs 1554, 1555, 1556, 1557, 1559, 1576, 1577, 1578, 1579 e 1580/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Pintura da faixa de pedestre próximo ao cruzamento das Ruas Daniel Simões e Carolina Fernandes – São José. Implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização nas proximidades do Material de Construção RM – São José. Implantação de uma lixeira pública na entrada do Ramal do BEASA – Estrada Manoel Urbano Km 77. Iluminação pública no Ramal do BEASA – Estrada Manoel Urbano KM 77. Serviço de capina na Rua Armando Mendes – São José. Serviço de capina na Trav. Alcântara Figueira – São José. Serviço de capina na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Iluminação pública na Trav. Alcântara Figueira – São José. Iluminação pública na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização no cruzamento da Rua Tenente Edilson e Trav. Alcântara Figueira – São José.
  • Requerimentos Nºs 1573, 1574 e 1575/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina e iluminação pública na Rua Jatobá – Lago Azul. Perfuração de um poço artesiano com instalação de rede de distribuição de água para o bairro São João do Miriti. Perfuração de um poço artesiano com instalação de rede de distribuição de água para a Comunidade Palestina – Ramal do Calado.
  • Requerimentos Nºs 1586 e 1592/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: convocação da coordenadora DÉBORA BEZERRA do Programa Minha Casa Minha Vida, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do processo da 2ª etapa do programa. Imediata convocação de todos os representantes das secretarias envolvidas para prestar esclarecimentos acerca do andamento do Concurso Público em Manacapuru.
  • Requerimento Nº 1587/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando iluminação pública, pavimentação, calçada e meio fio para as Ruas Raimundo Monteiro, Projetada I e Projetada II – Vale Verde.
  • Requerimentos Nºs 1588, 1589, 1590 e 1591/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: serviços de limpeza das Ruas da Vila de Caviana, bem como contratação de pessoal (gari), para prestar serviço de forma permanente na referida Vila. Esclarecimento sobre quais os motivos que levaram a Prefeitura à construir a Escola José de Melo Sobrinho na Comunidade da Palestina ao invés do local de origem, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Lago do Calado. serviços de limpeza das Ruas da Vila do Repartimento do Tuiué, bem como contratação de pessoal (gari), para prestar serviço de forma permanente na referida Vila. serviços de limpeza das Ruas da Vila do Campinas do Norte, bem como contratação de pessoal (gari), para prestar serviço de forma permanente na referida Vila.
  • Indicações Nºs 189 e 191/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma Escola de Ensino Fundamental e a construção de uma UBS no bairro Vale Verde. construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade Maracujá – Rainha dos Apóstolos – Costa do Ajaratubinha.
  • Indicação Nº 190/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo aquisição de um caminhão pipa para a Defesa Civil de Manacapuru.
  • Indicação Nº 192/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo estudos para a criação de um programa de saúde vocal e auditiva para professores da Rede Municipal e Estadual.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 168/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, a danças que aludam a sexualização precoce e medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, no âmbito escolar municipal”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 169/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a proibição da presença de crianças em eventos que aludam a atos homo afetivo (Parada gay) e da utilização de materiais homo afetivos em Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do município de Manacapuru”
  • Projeto de Lei Municipal n° 170/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL “Institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo) – Maioria Simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal nº 080/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 132/2019, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal nº 136/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”.
  • Projeto de Lei Municipal nº 137/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui o Programa “Tempo De Despertar”, de reflexão e Conscientização de autores de violência doméstica.”

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1550 e 1551/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: reforma e ampliação da EMEF Gilberto Mestrinho na Vila Santo Antônio – Distrito de Campinas do Norte. Construção de uma quadra poliesportiva na EMEF São João do Ubim – Km 47 da Rodovia AM-070. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Geraldo Valente – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Trav. Miriti – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Iauara – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Bela Vista – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Ângelus Figueira – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Afonso Pena – Correnteza. Esvaziamento da fossa da UBSF Orlando Martha – São José. Serviços de piçarragem e terraplanagem no Ramal do Calado, no Km 80 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO.

 

  • Requerimentos Nºs 1546, 1547, 1548 e 1549/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: intensificação de policiamento ostensivo na Rua Nazaré Cavalcante – Morada do Sol. Estudos para que seja realizado um programa de higiene bucal nas escolas da rede pública de ensino em Manacapuru. Estudos para que seja fornecido um kit de saúde dentária composto por uma escola de dente, fio dental e creme dental aos alunos de rede pública municipal de ensino em Manacapuru. Cópia de todos os contratos referente à aquisição de medicamentos realizada pela administração pública em Manacapuru.

 

  • Requerimentos Nºs 1535 e 1536/2019, da Vereadora MARIA IZABEL.
  • Requerimentos Nºs 1538 e 1539/2019, do Vereador CHARLINHO.
  • Requerimentos Nºs 1554, 1555, 1556, 1557, 1559, 1576, 1577, 1578, 1579 e 1580/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimentos Nºs 1573, 1574 e 1575/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  • Requerimentos Nºs 1586 e 1592/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
  • Requerimento Nº 1587/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimentos Nºs 1588, 1589, 1590 e 1591/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicações Nºs 186 e 187/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, sugerindo: estudos para que seja desenvolvido um projeto de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas de Manacapuru. Quanto a disponibilização de container para coleta de recicláveis e de recolhimento dos mesmos em comunidades do interior e nas sedes dos distritos, bem como a implantação de programa de reciclagem.
  • Indicações Nºs 189 e 191/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
  • Indicação Nº 190/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
  • Indicação Nº 192/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

📸Fotos da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro, confira: