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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro:

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: Esvaziamento da fossa da UBSF José dos Santos Ventura – União. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Sebastião de Melo – Centro. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Construção de estrutura e aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros para a Vila União – Distrito de Campinas do Norte. Serviço de capina na UBSF Orlando Martha – São José. Serviço de capina na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Esvaziamento da fossa da UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol.
  • Requerimentos Nºs 1586 e 1592/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: convocação da coordenadora DÉBORA BEZERRA do Programa Minha Casa Minha Vida, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do processo da 2ª etapa do programa. Imediata convocação de todos os representantes das secretarias envolvidas para prestar esclarecimentos acerca do andamento do Concurso Público em Manacapuru.
  • Requerimento Nº 1587/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando iluminação pública, pavimentação, calçada e meio fio para as Ruas Raimundo Monteiro, Projetada I e Projetada II – Vale Verde.
  • Requerimentos Nºs 1593, 1594, 1595, 1596, 1597 e 1598/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: compra de lençóis para pediatria interna do Hospital Lázaro Reis. Compra de lençóis para os leitos da emergência do Hospital Lázaro Reis. Compra de lençóis para maternidade do Hospital Lázaro Reis. Informações quanto as medidas feitas para execução da Lei Municipal nº 031/2019. Informações quanto as medidas feitas para execução da Lei Municipal nº 032/2019. Informações quanto as medidas feitas para execução da Lei Municipal nº 040/2019.
  • Requerimentos Nºs 1599 e 1600/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: tapa buraco, calçamento, meio fio, iluminação pública e retirada de entulhos na Rua Ary Antunes – Novo Manacá. Calçada, meio fio e retirada de entulho na Rua Iauara – Correnteza.
  • Requerimentos Nºs 1601 e 1602/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: limpeza do bueiro no Beco Tenente Edilson – São José. Instalação de posto policial na Orla do Miriti – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1603, 1604, 1605, 1606, 1607 e 1608/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Av. Eduardo Ribeiro – Centro. Serviço de capina na Rua Pedro Moura – Terra Preta. Pavimentação de 5,5 Km de ramal que liga a Comunidade do Jandira à Comunidade do Arapapá. Limpeza das caixas d’água nas escolas municipais da Zona Rural. Iluminação pública na rua Pedro Moura – Terra Preta. Construção da ponte sobre o Lago Preto que liga a Comunidade São Francisco à Comunidade São Raimundo do Arapapá.
  • Parecer Nº 003/2019 – CACAPR/CMM da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 004/2019 – CACAPR/CMM da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 037/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 130/2019, do Vereador Tchuco Benicio, que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TODA”.
  • Parecer Nº 038/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 133/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 039/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 059/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 128/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a inspeção por parte de clientes ou usuários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares aos locais de produção ou preparo de alimentos e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 141/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 110/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública Municipal de ensino no Município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 142/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 111/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 143/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, dos Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 144/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 139/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Indicações Nºs 193 e 194/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: instalação de redutores de velocidade em lombada próxima a Bola do Novo Manacá. Instalação de postos de atendimento da Caixa Econômica Federal nas Vilas de Bela Vista, Jacaré, Repartimento do Tuiué, Distrito de Caviana e Distrito de Campinas.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Parecer Nº 003/2019 – CACAPR/CMM da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, do Vereador Tchuco Benício, que“ Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 004/2019 – CACAPR/CMM da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 037/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 130/2019, do Vereador Tchuco Benicio, que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TODA”.
  • Parecer Nº 038/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 133/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 039/2019 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 059/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 128/2019, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a inspeção por parte de clientes ou usuários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares aos locais de produção ou preparo de alimentos e dá outras providencias”.
  • Parecer Nº 141/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 110/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública Municipal de ensino no Município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 142/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 111/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 143/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, dos Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 144/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 139/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1550 e 1551/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: reforma e ampliação da EMEF Gilberto Mestrinho na Vila Santo Antônio – Distrito de Campinas do Norte. Construção de quadra poliesportiva na EMEF São João do Ubim – Km 47 da Rodovia AM-070. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Geraldo Valente – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Trav. Miriti – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Iauara – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Bela Vista – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Ângelus Figueira – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Afonso Pena – Correnteza. Esvaziamento da fossa da UBSF Orlando Martha – São José. Serviços de piçarragem e terraplanagem no Ramal do Calado, no Km 80 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO.
  • Requerimentos Nºs 1586 e 1592/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
  • Requerimento Nº 1587/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimentos Nºs 1593, 1594, 1595, 1596, 1597 e 1598/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
  • Requerimentos Nºs 1599 e 1600/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
  • Requerimentos Nºs 1601 e 1602/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicações Nºs 193 e 194/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro, confira: