Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta última segunda-feira (07):

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal n° 112/2019, da Vereadora Lindynês Leite, “Estabelece a obrigatoriedade de permanência de um psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: Esvaziamento da fossa da UBSF José dos Santos Ventura – União. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Sebastião de Melo – Centro. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Biribiri. Substituição de lâmpadas e/ou luminárias internas e externas na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Construção de estrutura e aquisição de uma caixa d’água de 5000 litros para a Vila União – Distrito de Campinas do Norte. Serviço de capina na UBSF Orlando Martha – São José. Serviço de capina na UBSF Sebastiana de Melo – Centro. Esvaziamento da fossa da UBSF Noêmia Maciel – Morada do Sol.
  • Requerimentos Nºs 1609 e 1610/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: ações itinerantes de saúde, cultura e lazer nos bairros e comunidades ribeirinhas, bem como serviços de emissão de documentos, pensão, etc. Ações de esporte e lazer nos bairros e escolas da rede municipal de ensino.
  • Requerimentos Nºs 1611, 1612 e 1613/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: que a Prefeitura estenda serviço de limpezas nas Ruas da Comunidade Nova Vitória – Vila do Sacambú. Criação de um sistema de agendamento por telefone de consultas médicas e exames laboratoriais para pessoas com deficiência e idosos nas UBS. Reparos nos postes de iluminação em todas as ruas do bairro Nova Vitória.
  • Requerimento Nº 1614/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando que seja criada uma secção eleitoral na Escola Municipal Vitória Régia – Vila de Caviana.
  • Requerimentos Nºs 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Tapa buraco na Trav. Alcântara Figueira – São José. Tapa buraco na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Construção de meio fio na Trav. Alcântara Figueira – São José. Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Waldemar Ventura cruzamento com a Trav. Alcântara Figueira – São José. realização de uma sessão solene em homenagem a Semana do Idoso no dia 10.10.2019. Iluminação pública no Conjunto Ataliba. Iluminação pública da Trav. Acacu – São José. Construção de meio fio na Rua Manoel Barroso – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Francisco das Almas – Liberdade.
  • Requerimento Nº 1623/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando faixa de pedestre e demais sinalizações para o cruzamento da Av. João XXIII com a Rua Tamandaré – Centro.
  • Requerimentos Nºs 1624 e 1625/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Informações quanto as medidas que estão sendo feitas para execução da Lei Municipal nº 017/2019. Criação de um calendário esportivo para a área do atletismo.
  • Moção Nº 078/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, votos de pesar aos familiares da senhora pastora Maria de Nazaré Soares da Silva, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro de 2019.
  • Indicação Nº 195/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, sugerindo: construção de uma rotatória de segurança, com sinalização de trânsito na entrada de Novo Airão, AM-352, interligada a Estrada Manoel Urbano AM-070.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal n° 112/2019, da Vereadora Lindynês Leite, “Estabelece a obrigatoriedade de permanência de um psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências.”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo), maioria simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei Municipal nº 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 130/2019 do Vereador Tchuco Benicio que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TDA”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 133/2019 do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), maioria simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal Nº 080/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 132/2019 do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração Municipal e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 136/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 137/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui o Programa “Tempo De Despertar”, de reflexão e Conscientização de autores de violência doméstica”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Emenda a projeto de lei Nº. 022-A/2019, autoria do Ver. Júnior De Paula, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Moção Nº 078/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

 

  • Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1550 e 1551/2019, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: reforma e ampliação da EMEF Gilberto Mestrinho na Vila Santo Antônio – Distrito de Campinas do Norte. Construção de quadra poliesportiva na EMEF São João do Ubim – Km 47 da Rodovia AM-070. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Geraldo Valente – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Trav. Miriti – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Iauara – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Bela Vista – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Ângelus Figueira – Correnteza. Substituição de postes de madeira por alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Afonso Pena – Correnteza. Esvaziamento da fossa da UBSF Orlando Martha – São José. Serviços de piçarragem e terraplanagem no Ramal do Calado, no Km 80 da Rodovia AM-070.
  • Requerimentos Nºs 1552, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571 e 1572/2019, do Vereador Dr. LÉO.

 

  • Requerimentos Nºs 1601 e 1602/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: limpeza do bueiro no Beco Tenente Edilson – São José. Instalação de posto policial na Orla do Miriti – Liberdade.

 

  • Requerimentos Nºs 1609 e 1610/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
  • Requerimentos Nºs 1611, 1612 e 1613/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimento Nº 1614/2019, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
  • Requerimentos Nºs 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimento Nº 1623/2019, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
  • Requerimentos Nºs 1624 e 1625/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicação Nº 195/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

📸Fotos do início da Sessão Ordinária desta última segunda-feira (07), confira: