NESTA QUARTA-FEIRA (09), NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

 

Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária que seria realizada nesta quarta-feira (09):

 

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 171/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobra a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra Serviço de Assistência Médica de Urgência – SAMU, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 172/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Regulamenta os capítulos III,  IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 173/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a inclusão do Teste de Deficiência de G6PD ou Favismo no Teste do Pezinho em seu nível no Município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 174/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e situações de risco eminente, nas instituições de ensino do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
  • Requerimentos Nºs 1620, 1621, 1622, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639 e 1646/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Serviço de capina na Trav. Laranjal – Correnteza. Serviço de capina na Trav. João Paulo – Morada do Sol. Serviço de capina na Trav. Joana D’Arc – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Barroso – Liberdade. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Artur Malaquias – Liberdade. Pintura de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano, próximo ao bairro Morada do Sol. Construção de meio fio na Rua Artur Malaquias – Liberdade. Serviço de capina na Rua Sacambú – Liberdade. Tapa buraco na Rua Sacambú – Liberdade. Iluminação pública da Estrada Extramar – Novo Manacá.
  • Requerimento Nº 1643/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando instalação de dois redutores de velocidade na feira do Cai N’Água na Rua Cel. Salgado – São Francisco.
  • Requerimento Nº 1644/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando construção e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Lago do Mundurucus.
  • Requerimento Nº 1645/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando providências quanto ao terreno da antiga SEFAZ que está em situação de abandono e servindo de abrigo para usuários de drogas, causando transtornos e problemas de segurança e saúde pública.
  • Requerimentos Nºs 1649 e 1650/2019, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: informações sobre os dias e horários da realização da coleta de lixo em todos os bairros do município de Manacapuru, no que prevê a Lei Municipal nº 382/2017. Serviços de limpeza no tanque do monumento da Bíblia Sagrada – Novo Manacá.
  • Requerimentos Nºs 1651, 1652 e 1653/2019, do Vereador LINDYNÊS LEITE, solicitando: pavimentação da Estrada da Extramar – Novo Manacá. Serviços de limpeza com capina na Estrada da Extramar – Novo Manacá. Audiência pública para que a diretora do SAAE venha trazer esclarecimento acerca dos inúmeros problemas no abastecimento de água.
  • Requerimento Nº 1654/2019, do Vereador LÉO, solicitando criação de novo Conselho Tutelar na zona rural.
  • Parecer Nº 145/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 123/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento”.
  • Parecer Nº 146/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 129/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Assegura o acompanhamento de familiar ou responsável legal, ao cidadão idoso, que necessitar de internação em enfermaria hospitalar”.
  • Parecer Nº 147/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 138/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Pré-vestibular Municipal no âmbito do município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 148/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 140/2019, do Vereador Leonardo Guimarães “Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores sonorizados e aqueles rebocáveis, caracterizados e conhecidos por “carretas” e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 149/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal N° 143/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas de Manacapuru – CEJAAMPU, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 150/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 144/2019, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de debito ou credito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento”.
  • Parecer Nº 151/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal N° 145/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a redução gradativa para o uso de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 152/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 146/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica”.
  • Parecer Nº 153/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 147/2019, Vereadora Maria Izabel, que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Educação do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 154/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 149/2019, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápio infantil nos restaurantes, lanchonetes e similares”.
  • Parecer Nº 155/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 151/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a Ronda Escolar realizada pelo Guarda Municipal no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 060/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 110/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública Municipal de ensino no Município de Manacapuru”.
  • Moção Nº 078/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, votos de pesar aos familiares da senhora pastora Maria de Nazaré Soares da Silva, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro de 2019.
  • Indicações Nºs 198 e 199/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, sugerindo: estudos para disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em Manacapuru. Estudos para construção de rampas móveis de acesso ao rio para cadeirantes nos balneários públicos que atendam aos critérios e normas técnicas.
  • Indicação Nº 200/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo construção de uma escola de ensino fundamental e a construção de uma UBS no bairro São João do Miriti.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 171/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobra a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra Serviço de Assistência Médica de Urgência – SAMU, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 172/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Regulamenta os capítulos III,  IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 173/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a inclusão do Teste de Deficiência de G6PD ou Favismo no Teste do Pezinho em seu nível no Município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 174/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e situações de risco eminente, nas instituições de ensino do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), maioria simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 111/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 127/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no município de Manacapuru e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 128/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a inspeção por parte de clientes ou usuários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares aos locais de produção ou preparo de alimentos e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 130/2019 do Vereador Tchuco Benicio que “Assegura assentos nas fileiras dianteiras em salas de aula de escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH e TDA”.
  • Projeto de Lei Municipal nº 131/2019, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Manacapuru – PAA/MPU, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 133/2019 do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a colocação da palavra ‘Olhe’ em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 135/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 139/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Manacapuru”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Emenda a projeto de lei Nº. 022-A/2019, autoria do Ver. Júnior De Paula, natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 116/2019, Vereadores Júnior De Paula e Tchuco Benício, que “Altera a Lei Municipal nº 527, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 145/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 123/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento”.
  • Parecer Nº 146/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 129/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Assegura o acompanhamento de familiar ou responsável legal, ao cidadão idoso, que necessitar de internação em enfermaria hospitalar”.
  • Parecer Nº 147/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 138/2019, do Vereador Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Pré-vestibular Municipal no âmbito do município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 148/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 140/2019, do Vereador Leonardo Guimarães “Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores sonorizados e aqueles rebocáveis, caracterizados e conhecidos por “carretas” e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 149/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal N° 143/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas de Manacapuru – CEJAAMPU”.
  • Parecer Nº 150/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 144/2019, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de debito ou credito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento”.
  • Parecer Nº 151/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal N° 145/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a redução gradativa para o uso de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração pública municipal”.
  • Parecer Nº 152/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 146/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica”.
  • Parecer Nº 153/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 147/2019, Vereadora Maria Izabel, que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Educação do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 154/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 149/2019, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápio infantil nos restaurantes, lanchonetes e similares”.
  • Parecer Nº 155/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 151/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a Ronda Escolar realizada pelo Guarda Municipal no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Parecer Nº 060/2019 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 110/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública Municipal de ensino no Município de Manacapuru”.

 

  • Moção Nº 078/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

 

  • Requerimentos Nºs 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Tapa buraco na Trav. Alcântara Figueira – São José. Tapa buraco na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Construção de meio fio na Trav. Alcântara Figueira – São José. Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Raimundo de Oliveira e Silva – Liberdade. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Waldemar Ventura cruzamento com a Trav. Alcântara Figueira – São José. Realização de uma sessão solene em homenagem a Semana do Idoso no dia 10.10.2019. Iluminação pública no Conjunto Ataliba. Iluminação pública da Trav. Acacu – São José. Construção de meio fio na Rua Manoel Barroso – Liberdade. Construção de meio fio na Rua Francisco das Almas – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1620, 1621, 1622, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639 e 1646/2019, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

 

  • Requerimentos Nºs 1601 e 1602/2019, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: limpeza do bueiro no Beco Tenente Edilson – São José. Instalação de posto policial na Orla do Miriti – Liberdade.

 

  • Requerimentos Nºs 1624 e 1625/2019, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Informações quanto às medidas que estão sendo feitas para execução da Lei Municipal nº 017/2019. Criação de um calendário esportivo para a área do atletismo.

 

  • Requerimento Nº 1643/2019, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
  • Requerimento Nº 1644/2019, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
  • Requerimento Nº 1645/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
  • Requerimentos Nºs 1649 e 1650/2019, do Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimentos Nºs 1651, 1652 e 1653/2019, do Vereador LINDYNÊS LEITE.
  • Requerimento Nº 1654/2019, do Vereador LÉO.

 

ENCAMINHAMENTO:

 

  • Indicações Nºs 198 e 199/2019, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
  • Indicação Nº 200/2019, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”