EXMO(A). SR(A).

  1. VEREADOR(A)
MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 

  • Requerimentos Nºs 1738, 1739, 1740, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751 e 1752/2019, Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Iluminação pública na Rua Cariolano Durand – Biribiri. Limpeza na infraestrutura da rede de esgoto da Rua Solimões – Lago Azul. Iluminação pública da Rua Dom Bosco – São José. Continuação da construção de meio fio na Trav. Acacu – São José. Serviço de capina na Rua Nova Vitória – Aparecida. Serviço de capina na Rua Cel. Madeira – Liberdade. Tapa buraco na Rua Nova Vitória – Aparecida. Iluminação pública da Rua Nova Vitória – Aparecida. Iluminação pública da Trav. 18 de Julho – São José. Iluminação pública na Trav. Joana D’Arc – Liberdade.
  • Requerimentos Nºs 1832 e 1833/2019, Vereadora MARIA IZABEL, solicitando: terraplanagem da Estrada do Calado. Serviços de limpeza de poço artesiano para a Comunidade de São Francisco do Arapapá.
  • Requerimentos Nºs 1842, 1843 e 1844/2019, Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: um poço artesiano para atender a Comunidade Santa Izabel – Jaiteua de Cima. Construção de um Centro Social para a Comunidade Santa Izabel – Jaiteua de Cima. Ação de saúde na Vila do Repartimento do Tuiué.
  • Requerimentos Nºs 1845, 1846, 1847 e 1848/2019, Vereador Dr. LÉO, solicitando: iluminação pública em frente a casa 1601, Rua Cel. Juvêncio Soriano – União. Construção de calçada e meio fio na Rua Itacoatiara – União. Construção de calçada e meio fio na Rua Novo Airão – União. Iluminação pública na entrada do Condomínio Ataliba David Antônio.
  • Requerimentos Nºs 1855, 1856, 1857, 1858 e 1859/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de uma UBS no bairro São João do Miriti. Construção de uma UBS no bairro Vale Verde. Iluminação pública na Rua Beatriz Xavier – Correnteza. Lixeiras seletivas para a Feira 2000 – São José. Lixeiras seletivas para a Feira do Cai N’Água – Liberdade.
  • Requerimento Nº 1860/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA, reforma do box policial da Vila do Jacaré.
  • Moção Nº 090/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA, congratulações aos atletas manacapuruenses Valdivino Lopes e Edimar Lima, pelos excelentes resultados obtidos no 15º Troféu Brasil Master.
  • Indicação Nº 219/2019, Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo construção de um posto avançado de policiamento na Comunidade Assembleia de Deus IEADAM no Jaiteua de Cima.
  • Indicação Nº 220/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA, sugerindo ronda ostensiva na Vila do Jacaré.

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), maioria simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 161/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 162/2019, do Vereador Robson Nogueira, “Institui o sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência auditiva, visual, motora e mental”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 163/2019, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Cestas Nutricionais as Lactantes de Baixa Renda até o sexto mês de amamentação no município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 165/2019, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Manacapuru, a adotarem medidas de segurança que visem à proteção das mulheres em suas dependências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 168/2019, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, a danças que aludam a sexualização precoce e medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, no âmbito escolar municipal”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo), maioria simples:

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 169/2019, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a proibição da presença de crianças em eventos que aludam a atos homo afetivo (Parada gay) e da utilização de materiais homo afetivos em Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 170/2019, da Vereadora Valciléia MacielInstitui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 176/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Define a visão monocular como deficiência visual no Município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 184/2019, Vereador Robson Nogueira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino fundamental da rede pública e privada a monitorarem o índice de massa corporal IMC dos seus alunos e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 186/2019, Vereador Robson Nogueira, que “Dispõe sobre a reserva dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 187/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a coleta e destinação de aparelhos de telefonia celular e seus acessórios, caracterizados como lixo tecnológico, e dá outras providências”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

 

  • Moção Nº 090/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
  • Requerimentos Nºs 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1813, 1814 e 1815/2019, Vereador Dr. LÉO: limpeza, manutenção e troca da fiação elétrica dos condicionadores de ar da UBS José dos Santos Ventura. Serviço de recapeamento na Rua Bela Vista – Liberdade. Serviço de recapeamento na Rua Bela Vista – Correnteza. Substituição de postes de madeira por postes em alvenaria ou fibra, instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias nos postes de iluminação pública na Rua Tapajós – São Francisco. Iluminação pública na entrada do bairro Vale Verde. Manutenção e limpeza da caixa d’água do bairro da União; serviço de capina no beco Antônio Pacheco Teles – Biribiri. Iluminação pública no beco Antônio Pacheco Teles – Biribiri. Iluminação pública na Rua Tefé – União.
  • Requerimentos Nºs 1845, 1846, 1847 e 1848/2019, Vereador Dr. LÉO.

 

  • Requerimentos Nºs 1838, 1839, 1840 e 1841/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: que seja agregado ao cronograma de atividades da SEMTUR a realização de eventos direcionados exclusivamente para os cidadãos de terceira idade do nosso município. Que seja agregado ao cronograma de atividades da SEMUD a campanha de mobilidade sustentável, dando ênfase ao uso de bicicleta no cotidiano dos munícipes. Que seja agregado ao cronograma de atividades da SEMTUR a realização de uma exposição de artes na Praça de Alimentação do Complexo Esportivo Riachuelo. Criação de um calendário municipal de competições direcionado a terceira idade.
  • Requerimentos Nºs 1738, 1739, 1740, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751 e 1752/2019, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
  • Requerimentos Nºs 1832 e 1833/2019, Vereadora MARIA IZABEL.
  • Requerimentos Nºs 1842, 1843 e 1844/2019, Vereador ALEX BEZERRA.
  • Requerimentos Nºs 1855, 1856, 1857, 1858 e 1859/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
  • Requerimento Nº 1860/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

 

ENCAMINHAMENTO:

  • Indicação Nº 219/2019, Vereador ALEX BEZERRA.
  • Indicação Nº 220/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE