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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira(04), tivemos Tribuna Popular. O participante foi o senhor Cleucivam Bastos de Oliveira, sócio administrador da CEL Atividade Médica, que representando a entidade, durante a Tribuna, pôde explanar informações sobre os serviços prestados pela CEL em Manacapuru. O Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Balbi, também falou por alguns minutos, sobre a demanda.

Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04):

“EXMO(A). SR(A).

VEREADOR(A)

MANACAPURU

 

LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO(QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

  • Requerimentos Nºs 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1893, 1894, 1895/2019, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Construção de meio fio na Rua Dom Gutemberg – São José. limpeza na Rua Dom Gutemberg – São José. Construção de meio fio na Rua Itacoatiara – União. Serviço de limpeza na Rua Itacoatiara – União. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Itacoatiara – União. Serviço de capina na Trav. Dom Milton – São José. Iluminação pública da Trav. Dom Milton – São José. Serviço de capina na Rua Rio de Janeiro – Centro. Construção de bueiro na Rua 5 de Setembro – São José. Iluminação pública na Rua do Pesqueiro – Correnteza.
  • Requerimentos Nºs 1900, 1901 e 1905/2019, Ver. CHARLINHO, solicitando: conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldo D’Angelo – Liberdade. Haja aula no período noturno na Escola Municipal Manoel Urbano. Um caminhão pipa de 10.000 litros para a Defesa Civil.
  • Requerimentos Nºs 1923, 1924, 1925, 1926, 1927 e 1930/2019, Vereador LÉO, solicitando: recapeamento na Trav. Andiroba – São José. Recapeamento na Trav. Massaranduba – São José. Recapeamento na Trav. Agoana – São José. Recapeamento na Trav. Acapu – São José. Iluminação pública na Trav. Acapu – São José. Realização de ações educativas alusivas aos objetivos elencados na Lei Municipal nº 558/2019, que institui o movimento ‘Dezembro Verde’ no município de Manacapuru.
  • Requerimento Nº 1945/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando construção de uma nova escola em alvenaria – Escola Municipal Monte Sião I, para Vila do Supiá – Comunidade Monte Sião.
  • Requerimento Nº 1946/2019, Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando iluminação pública em toda a extensão da Rua Tenente Zani dos Reis – Terra Preta.
  • Parecer Nº 206/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 197/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Obriga os estabelecimentos veterinários e de comércios de artigos para animais a afixar cartaz de incentivo à adoção responsável de animais domésticos”.
  • Parecer Nº 207/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 198/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha de Treinamentos em Hospitais e Maternidade de socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita”.
  • Parecer Nº 208/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 199/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde”.
  • Parecer Nº 209/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 200/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial nas consultas com oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar”.
  • Parecer Nº 210/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 203/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o Programa Animal Legal visando o censo populacional de animais domésticos no município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 211/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 204/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de noções básica de direito fundamental e dá outras providências”.
  • Indicação Nº 234/2019, Vereador CHARLINHO, sugerindo instalação de um posto da ARSEM nas mediações da AM-070 com AM-352.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA):

  • Projeto de Lei Municipal nº 142-A/2019, do Executivo Municipal que ‘Altera a Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade o município de Manacapuru, e dá outras providências”’.
  • Projeto de Lei Municipal n° 175/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 178/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos, nem utilizados para consumo, pelas empresas e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 179/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do projeto de aprimoramento da Inteligência Emocional nos alunos da Rede Municipal de Ensino”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 180/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 181/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de Centros de Acolhimento à Mulher Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 182/2019, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação, funcionamento e localização de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda ferros-velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas, peças e latarias de veículos em fim de vida”.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO):

 

  • Projeto de Lei Municipal n° 185/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a implantação de matéria curricular que visa o ensino sobre direitos e deveres, relações humanas e violência”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 188/2019, Vereadora Francisca Coroca, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos desordenados e/ou em desuso existentes em postes das redes de energia elétrica e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 189/2019, Vereador Tchuco Benício, que ”Institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil na cidade de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 190/2019, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe no âmbito do Município de Manacapuru sobre a obrigatoriedade de atendente com fluência em Libras nos hospitais e unidades de saúde, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 191/2019, Vereadora Francisca Coroca, que “Dispõe sobre a proibição da venda de tinta spray em lata para clientes não cadastrados e menores de idade no município”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 192/2019, Vereadora Francisca Coroca, que “Dispõe acerca da identificação dos cabos instalados em postes públicos”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 193/2019, Vereadora Francisca Coroca, que “Dispõe sobre a organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 194/2019, Vereadora Francisca Coroca, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 195/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer, no âmbito do município de Manacapuru”.
  • Projeto de Lei Municipal n° 196/2019, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a disponibilização de faturas e carnês de cobrança de tributos em linguagem braille”.
  • Projeto de Lei Municipal Nº. 201/2019, Vereadora Lindynês Leite “Dispõe sobre a criação do Portal do aluno Online nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

  • Parecer Nº 206/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 197/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Obriga os estabelecimentos veterinários e de comércios de artigos para animais a afixar cartaz de incentivo à adoção responsável de animais domésticos”.
  • Parecer Nº 207/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 198/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha de Treinamentos em Hospitais e Maternidade de socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita”.
  • Parecer Nº 208/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 199/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde”.
  • Parecer Nº 209/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 200/2019, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial nas consultas com oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar”.
  • Parecer Nº 210/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 203/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre o Programa Animal Legal visando o censo populacional de animais domésticos no município de Manacapuru”.
  • Parecer Nº 211/2019 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 204/2019, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de noções básica de direito fundamental e dá outras providências”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

  • Requerimentos Nºs 1852, 1853, 1854, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873 e 1880/2019, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual José Mota – Liberdade. Pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal José da Luz – Liberdade. Pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Regina Fernandes – Liberdade. Serviço de limpeza na Rua ‘2’ – Terra Preta. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Eirunepé – São José. Serviço de capina na Trav. Acacu – São José. Serviço de capina na Rua Eirunepé – São José. Faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização no cruzamento da Rua José Soriano com a Rua João de Deus, próximo a Feira 2000 – Liberdade. Serviço de capina na Rua Sinésio Pereira – Liberdade. Implantação de canaleta para o escoamento de águas na Rua Dom Gutemberg – São José.
  • Requerimentos Nºs 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1893, 1894, 1895/2019, Ver. TCHUCO BENÍCIO.

 

  • Requerimentos Nºs 1902, 1903 e 1904/2019, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Trav. Álvaro Maia – São Francisco. Tapa buraco na Rua União – Aparecida. Iluminação pública na Rua Almirante Tamandaré – Aparecida.

 

  • Requerimento Nº 1922/2019, Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: perfuração de um poço artesiano, com instalação de rede de distribuição de água para os moradores da Comunidade São Francisco de Assis, localizada no Canabuoca II.
  • Requerimento Nº 1946/2019, Vereador PEDRO HENRIQUE.

 

  • Requerimentos Nºs 1900, 1901 e 1905/2019, Ver. CHARLINHO.
  • Requerimentos Nºs 1923, 1924, 1925, 1926, 1927 e 1930/2019, Vereador LÉO.
  • Requerimento Nº 1945/2019, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

 

ENCAMINHAMENTO:

  • Indicação Nº 234/2019, Vereador

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária no Plenário da CMM, nesta quarta-feira (04). Confira: