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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (18):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Requerimentos Nºs 172 e 173/2020, do Vereador CHARLINHO, solicitando: Serviço de limpeza, construção de meio fio e construção de bueiro na Rua Tefé – União. Tapa buraco e iluminação pública na Rua Solimões – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176 e 177/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194, 195 e 196/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Jerusalém – Vale Verde. Tapa buraco na Rua Pedro Rattes – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Ângelus Figueira – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Cleto Barroso – Aparecida. Tapa buraco na Rua Pastor José Pereira – Liberdade. Tapa buraco na Rua Dr. Francisco – Vale Verde. Recapeamento das Ruas do Condomínio Ataliba David Antônio.
 Requerimento Nº 182/2020, do Vereador VALCILÉIA MACIEL, solicitando: reforma da Escola Municipal Nova Esperança no Lago do Mundurucus.
 Requerimentos Nºs 183 e 184/2020, da Vereadora FRANCISCA FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Almirante Tamandaré, nas proximidades do Fórum de Justiça que se estende até a Delegacia de Polícia Civil – Aparecida. Iluminação pública na Av. Gilberto Mestrinho, proximo do antigo Triângulo – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 185 e 186/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: que o poder executivo encaminhe a esta Câmara Legislativa um Projeto de Lei criando o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em prédios públicos e comerciais que possuem grande circulação de pessoas, com objetivo de garantir à população segurança mínima referente à prevenção de incêndios no município de Manacapuru-AM. Iluminação pública na Comunidade Bom Jesus – Vila do Castanha.
 Requerimentos Nºs 187 e 188/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Francisco das Almas – Liberdade. Serviços de asfalto, iluminação pública e coleta de lixo para a Rua Virgílio Barroso Alexandre – São José.
 Requerimentos Nºs 189, 190, 191, 192 e 193/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: iluminação pública na Av. Barão do Rio Branco no trecho entre as ruas Paulo Jacob e Marcílio Dias – Centro. Serviço de tampa de bueiro e iluminação pública no cruzamento da Rua Juvêncio Soriano com a Rua Parintins – São José. Iluminação pública na Rua Ezanor Athaíde – São José. Equipe de limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Ezanor Athaíde – São José. Reforma do Terminal Rodoviário de Manacapuru.
 Parecer Nº 008/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Parecer Nº 010/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
 Parecer Nº 001/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 003/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
 Parecer Nº 001/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”.
 Parecer Nº 003/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 004/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
 Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
 Moção Nº 002/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, votos de pesar aos familiares da senhora Elcimar Machado, detrimento de seu falecimento ocorrido no dia 17.02.2020.
 Indicações Nºs 022 e 023/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo: aquisição de um caminhão para os produtores da Vila de Caviana. Reforma da Escola Estadual Januário Santana na Vila de Caviana.
 Indicações Nºs 024 e 025/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: um transporte fluvial dotado de equipamentos necessários, com motor potente para atender as demandas da Vila do Jacaré. Um transporte fluvial dotado de equipamentos necessários, com motor potente para atender as demandas da Vila de Caviana.
 Indicação Nº 026/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, sugerindo instalação de torres telefônicas na Vila de Bela Vista.
 Indicações Nºs 027 e 028/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo: pavimentação asfáltica ou serviços de tapa buraco no ramal Nova Esperança – Km 62 da AM-070. Que sejam tomadas as devidas providências para abrir uma investigação por meio do CAOCRIMO/GAECO, sobre os recursos destinados para o transporte universitário do município de Manacapuru.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
 Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
DISCUSSÃOÚNICA:

 Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”;
 Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 008/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Parecer Nº 010/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
 Parecer Nº 001/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 003/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
 Parecer Nº 001/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
 Parecer Nº 003/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Parecer Nº 004/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
 Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moção Nº 002/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176 e 177/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 172 e 173/2020, do Vereador CHARLINHO.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194, 195 e 196/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimento Nº 182/2020, do Vereador VALCILÉIA MACIEL.
 Requerimentos Nºs 183 e 184/2020, da Vereadora FRANCISCA FERREIRA.
 Requerimentos Nºs 185 e 186/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Requerimentos Nºs 187 e 188/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 189, 190, 191, 192 e 193/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicações Nºs 022 e 023/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Indicações Nºs 024 e 025/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Indicação Nº 026/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Indicações Nºs 027 e 028/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

 

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

📸Fotos da Sessão Ordinária desta terça-feira (18), confira: