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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (19):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Projeto de Lei Municipal nº 021/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”;
 Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 024/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços”;
 Projeto de Lei Municipal nº 025/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 026/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 027/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais”.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194, 195, 196, 214, 215 e 216/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Jerusalém – Vale Verde. Tapa buraco na Rua Pedro Rattes – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Ângelus Figueira – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Cleto Barroso – Aparecida. Tapa buraco na Rua Pastor José Pereira – Liberdade. Tapa buraco na Rua Dr. Francisco – Vale Verde. Recapeamento das Ruas do Condomínio Ataliba David Antônio. Audiência pública para tratar da situação fundiária da Reserva Sustentável do Rio Negro. Perfuração de um poço artesiano na Vila do Jacaré. Tapa buraco na Trav. José da Luz – Biribiri.
 Requerimentos Nºs 197 e 198/2020, do Vereador CHARLINHO, solicitando: iluminação pública na Rua Raimundo de Oliveira Silva – Liberdade. Sinalização na esquina da Rua Manoel Barroso com Gilberto Mestrinho.
 Requerimentos Nºs 199, 200, 201, 202 e 203/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: continuação da construção do meio fio na Trav. Acariquara – São José. Serviço de capina na Trav. Acariquara – São José. Tapa buraco na Rua Tenente Edilson – São José. Iluminação pública na Rua Amazonino Mendes – Correnteza. Serviço de capina no entorno do antigo campo do Operário nas Ruas Manoel Gonçalves Bastos e Trav. Fausto Afonso – Terra Preta.
 Requerimentos Nºs 204 e 205/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: expansão de
energia elétrica na entrada da Estrada de Novo Airão até o Conjunto Residencial Manacapuru.
Reposição de luminárias na Praça do Roxinho – São José.
 Requerimentos Nºs 208 e 219/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: um transporte
fluvial dotado de equipamentos necessários, com motor potente para atender a demanda na Vila do
Repartimento do Tuiué. Providências acerca da água que vem transbordando das fossas e se
espalhando pelas ruas do Residencial Manacapuru.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE, solicitando:
que seja realizada campanhas e ações de saúde periódicas principalmente com vacinas na
Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada de Novo Airão. Que seja refeito o meio fio em alguns
trechos da AM-070, nas proximidades do Premier Pousada. Que seja colocado sinalização nos dois
retornos em frente ao bairro Vale Verde. Pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal do
Laranjal. Um Agente de Saúde permanente para atender na Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada
de Novo Airão.
 Parecer Nº 006/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o
Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 007/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: Construção de uma
UBS na Comunidade Assembleia de Deus – IEADAM – Jaiteua de Cima. Aquisição de um S.O.S.
fluvial para a Ilha do Arraia I.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal nº 021/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o
Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”;
 Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Cria o
Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA “Dispõe sobre a
inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos,
expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 024/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe
sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e
calçadas que danificarem na execução de seus serviços”;
 Projeto de Lei Municipal nº 025/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe
sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá
outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 026/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o
Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 027/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Proíbe que
pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e
de adotar outros animais”;

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), simples:

 Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.

PRIMEIRA DISCUSSÃOÚNICA (Artigo por artigo) 2/3:

 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”;

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 006/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 007/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194, 195, 196, 214, 215 e 216/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 197 e 198/2020, do Vereador CHARLINHO.
 Requerimentos Nºs 199, 200, 201, 202 e 203/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 204 e 205/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 208 e 219/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.

JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

📸Fotos da Sessão Ordinária desta quarta-feira (19), confira: