#SessãoOrdinária
#Plenário
#Trabalhos

 

Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (02):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 17, 18 e 19/02/2020;
 Projeto de Lei Municipal nº 028/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a oficialidade da Libras – Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal nº 029/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 030/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 032/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 033/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta.”;
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Jerusalém – Vale Verde. Tapa buraco na Rua Pedro Rattes – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Ângelus Figueira – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Cleto Barroso – Aparecida. Tapa buraco na Rua Pastor José Pereira – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212, 213, 239, 242 e 243/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE, solicitando: que seja realizada campanhas e ações de saúde periódicas principalmente com vacinas na Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada de Novo Airão. Que seja refeito o meio fio em alguns trechos da AM-070, nas proximidades do Premier Pousada. Que seja colocado sinalização nos dois retornos em frente ao bairro Vale Verde. Pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal do Laranjal. Um Agente de Saúde permanente para atender na Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada de Novo Airão. Serviço de capina em toda extensão da obra abandonada, próxima a Delegacia de Polícia – Aparecida. Sinalização no perímetro que corresponde ao Residencial Manacapuru, Km 02 – Estrada de Novo Airão. Iluminação pública para o perímetro da entrada do Residencial Manacapuru.
 Requerimento Nº 220/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando iluminação pública no beco Ezanor Atayde – São José.
 Requerimentos Nºs 221 e 222/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: serviço de um calçadão em frente à Escola EMEF Henoch da Silva Reis – União. Implantação de uma tampa de bueiro para a Rua Miriti com a Rua Ângelus Figueira – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 223, 224 e 225/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Rua Nova Vitória – Liberdade. Limpeza na infraestrutura da rede de esgoto da Rua Nova Vitória – Liberdade. Retirada de entulhos da Rua Nova Vitória – Liberdade.
 Requerimento Nº 226/2020, do Vereador CHARLINHO, solicitando: sinalização dos quebra-molas na Vila de Bela Vista.
 Requerimentos Nºs 227, 228, 229, 230 e 244/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: Iluminação pública na Rua 01 – Loteamento Dona Eli. Posteamento e iluminação pública na Rua José Gadelha – Terra Preta. Pavimentação asfáltica e rede de esgoto na Rua José Gadelha – Terra Preta. Pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio no beco Beatriz Xavier – Correnteza. Informações sobre o que foi realizado com os recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas – FTI, que foi repassado no total de R$ 2.560.572,87 para investimentos na saúde do município de Manacapuru, comprovante dos gastos e que benefícios foram feitos com estes valores?
 Requerimentos Nºs 231, 232, 233, 234 e 235/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: serviços de capina e limpeza no beco São José, ao lado da Vila Tradicional – São José. Iluminação pública nas proximidades da ponte Olívia Campos na Rua Joana D’Angelo – Biribiri. Iluminação pública na Trav. João Lelis – Biribiri. Colocação de tampas ou grades nos bueiros da cidade de Manacapuru. Aquisição de equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balneário Miriti.
 Requerimentos Nºs 236, 237, 238, 240 e 241/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: redutores de velocidade em frente da Creche Marlúcia Dantas – União. Sinalização vertical de ‘Pare’ no cruzamento das Ruas Juvêncio Soriano e Parintins – São José. Redutores de velocidade em frente da Creche Joaquim Lula – Liberdade. Redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Carlos Pinho – Centro. Recuperação asfáltica na Trav. Couto Vale – Centro.
 Requerimentos Nºs 245 e 246/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: recapeamento na Rua Anori – São José. Reparo no asfaltamento do embarque e desembarque de passageiros do Terminal Rodoviário.
 Parecer Nº 001/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Parecer Nº 003/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 004/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Moção Nº 003/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, parabenizando a Igreja Catedral Monte Sião, em nome do Pastor Lázaro, pelo evento na Igreja das 12 horas de oração e adoração.
 Indicação Nº 031/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo: que o município de Manacapuru seja contemplado no Programa “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal nº 028/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a oficialidade da Libras – Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal nº 029/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 030/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 032/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.”;
 Projeto de Lei Municipal nº 033/2020, de autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta.”;

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), 2/3:

 Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.

PRIMEIRA DISCUSSÃOÚNICA (Artigo por artigo) 2/3:

 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”;

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 001/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 002/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
 Parecer Nº 003/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 004/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
DISCUSSÃO ÚNICA:
 Moção Nº 003/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212, 213, 239, 242 e 243/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE.
 Requerimento Nº 220/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Requerimentos Nºs 221 e 222/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimentos Nºs 223, 224 e 225/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimento Nº 226/2020, do Vereador CHARLINHO.
 Requerimentos Nºs 227, 228, 229, 230 e 244/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 231, 232, 233, 234 e 235/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Requerimentos Nºs 236, 237, 238, 240 e 241/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 245 e 246/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: Construção de uma UBS na Comunidade Assembleia de Deus – IEADAM – Jaiteua de Cima. Aquisição de um S.O.S. fluvial para a Ilha do Arraia I.
 Indicação Nº 031/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.

PROMULGAÇÃO:

 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060, DE 02 DE MARÇO DE 2020 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta segunda-feira (02), confira: