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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (03):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 195, 196, 214, 215, 216, 217 e 218/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Tapa buraco na Rua Dr. Francisco – Vale Verde. Recapeamento das Ruas do Condomínio Ataliba David Antônio. Audiência pública para tratar da situação fundiária da Reserva Sustentável do Rio Negro. Perfuração de um poço artesiano na Vila do Jacaré. Tapa buraco na Trav. José da Luz – Biribiri. Tapa buraco na Trav. José Fernandes – Biribiri. Tapa buraco na Rua Borba – União.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212, 213, 239, 242 e 243/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE, solicitando: que seja realizada campanhas e ações de saúde periódicas principalmente com vacinas na Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada de Novo Airão. Que seja refeito o meio fio em alguns trechos da AM-070, nas proximidades do Premier Pousada. Que seja colocado sinalização nos dois retornos em frente ao bairro Vale Verde. Pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal do Laranjal. Um Agente de Saúde permanente para atender na Comunidade da Paz – Km 06 da Estrada de Novo Airão. Serviço de capina em toda extensão da obra abandonada, próxima a Delegacia de Polícia – Aparecida. Sinalização no perímetro que corresponde ao Residencial Manacapuru, Km 02 – Estrada de Novo Airão. Iluminação pública para o perímetro da entrada do Residencial Manacapuru.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Auxiliadora Vasconcelos – Liberdade. Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senador Fábio Lucena – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 249, 250, 251, 252 e 253/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Rua Rui Barbosa – São José. Serviço de limpeza em toda a Vila de Bela Vista. Serviço de capina na Vila de Bela Vista. Iluminação pública na Rua Paulo Freire – Nova Manacá. Serviço de limpeza na Rua Tenente Gonçalves – São José.
 Requerimento Nº 254/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica para a Rua Vitória – Vale Verde.
 Requerimento Nº 255/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando serviço de finalização de bueiro na Rua Eloí Marques Monteiro – Terra Preta, em frente a Escola Municipal Profª. Raimunda Marta do Carmo de Vasconcelos.
 Moções Nºs 006 e 007/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, parabenização ao Corpo de Bombeiros pela ministração do Curso de Brigadista realizado no município. Parabenização a Defesa Civil, pela parceria com o Corpo de Bombeiros, pela formação de Brigadista no curso realizado no município.
 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma UBS na Comunidade Palestina no Calado.
 Indicações Nºs 033 e 034/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: aquisição de triciclos para realizar coleta de lixo em becos e vilas onde o caminhão do lixo não consegue ter acesso. Aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional Lázaro Reis.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo), simples:

 Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador Júnior de Paula “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO ÚNICA (Artigo por artigo) 2/3:
 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”;

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moções Nºs 006 e 007/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181, 194/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Jerusalém – Vale Verde. Tapa buraco na Rua Pedro Rattes – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Ângelus Figueira – Nova Manacá. Tapa buraco na Rua Cleto Barroso – Aparecida. Tapa buraco na Rua Pastor José Pereira – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 195, 196, 214, 215, 216, 217 e 218/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimento Nº 220/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando iluminação pública no beco Ezanor Atayde – São José.
 Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212, 213, 239, 242 e 243/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Requerimentos Nºs 249, 250, 251, 252 e 253/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimento Nº 254/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimento Nº 255/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 031/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo: que o município de Manacapuru seja contemplado no Programa “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”.
 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Indicações Nºs 033 e 034/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.

PROMULGAÇÃO:

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.

 
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta terça-feira (03), confira: