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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Projeto de Lei Municipal n° 034/2020, Vereador ALEX BEZERRA, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 035/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Torna obrigatório, que todos os açougues e supermercado, mercadinhos e similares, na Cidade de Manacapuru, forneçam informações sobre a origem da carne e derivados que comercializam”;
 Projeto de Lei Municipal n° 036/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal n° 036/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”;
 Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis Deputada Estadual do Amazonas”.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Auxiliadora Vasconcelos – Liberdade. Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senador Fábio Lucena – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 256 e 257/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: pulverização contra carrapatos com campanha nos espaços públicos. Criação de canil municipal para acolher, castrar e disponibilizar animais para adoção.
 Requerimentos Nºs 258 e 259/2020, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de bueiro na Rua Benjamim Roberto – São José. Construção de canaleta na Rua 10 de Julho – São José.
 Requerimentos Nºs 260 e 261/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: requisição de um S.O.S. com motor 90Hp para Vila do Águia – Sacambú. Ronda policial na EMEF Manoel Afonso de Brito, localizado na Rua Joaquim de Melo e em suas proximidades – Novo Manacá.
 Requerimentos Nºs 262 e 263/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: aquisição de um S.O.S. fluvial para a Comunidade Novo Oriente – Costa do Guariba. Aquisição de um S.O.S. fluvial para o Lago do Mundurucus.
 Requerimentos Nºs 264, 265, 266, 267 e 279/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre no bairro Novo Manacá. Recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre no bairro Terra Preta. Recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre na Orla do Miriti – Liberdade. Iluminação pública na Rua Manoel Barroso – Liberdade. Iluminação pública na Rua Chico Xavier – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Manaquiri – União. Tapa buraco na Rua Rio Purús – Morada do Sol. Construção de Centro Social na Comunidade Divino Espírito Santo – Ajaratuba III. Tapa buraco na Rua Luiz da Cunha Freire – São José. Tapa buraco na Rua Amari – Lago Azul.
 Requerimentos Nºs 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO,solicitando: construção de meio fio na Rua José Bonifácio – São Francisco. Serviço de limpeza na Rua Duque de Caxias – São Francisco. Iluminação pública na Rua Duque de Caxias – São Francisco. Iluminação pública na Rua 16 de Julho – São Francisco. Iluminação pública na Av. Ribeiro Júnior – São Francisco. Serviço de capina na Rua 31 de Março – São Francisco.
 Requerimentos Nºs 280 e 281/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: realização de sessão solene para o mês de maio em homenagem aos amigos já aposentados da Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM. Capina e retirada de entulho na Trav. Ubim – Correnteza.
 Parecer Nº 011/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, pela rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.
 Parecer Nº 012/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
 Parecer Nº 013/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
 Parecer Nº 014/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”
 Parecer Nº 015/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
 Parecer Nº 016/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Parecer Nº 017/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da
Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do
Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18
anos de idade, e dá outras providências”.
 Moção Nº 008/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, congratulações ao Excelentíssimo senhor
Cap. QOPM – Daniel Marques Barros, lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar, por assumir a
direção do Colégio Militar da Polícia Militar – CMPM IX/NDE – Jamil Seffair.
 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma UBS
na Comunidade Palestina no Calado.
 Indicação Nº 033/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo instalação da torre de telefonia
celular na Comunidade Manairão, Km 34 da Rodovia Am-352.
 Indicação Nº 036/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo que novos cursos
profissionalizantes como brigadista de incêndio, encanador, eletricista, mecânico, jardinagem e
paisagismo possam ser ministrado em Manacapuru.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal n° 034/2020, Vereador ALEX BEZERRA, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 035/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Torna obrigatório, que todos os açougues e supermercado, mercadinhos e similares, na Cidade de Manacapuru, forneçam informações sobre a origem da carne e derivados que comercializam”;
 Projeto de Lei Municipal n° 036/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal n° 036/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”;
 Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis Deputada Estadual do Amazonas”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 011/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, pela rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.

ÚNICA DISCUSSÃO ÚNICA, maioria absoluta para rejeição:

 Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), simples:

 Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador Júnior de Paula “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.

SEGUNDA DISCUSSÃO ÚNICA (globalizada) 2/3:

 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 012/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
 Parecer Nº 013/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
 Parecer Nº 014/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”
 Parecer Nº 015/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
 Parecer Nº 016/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Parecer Nº 017/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moção Nº 008/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Requerimentos Nºs 256 e 257/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
 Requerimentos Nºs 258 e 259/2020, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
 Requerimentos Nºs 260 e 261/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimentos Nºs 262 e 263/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Requerimentos Nºs 264, 265, 266, 267 e 279/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 280 e 281/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Indicação Nº 033/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Indicação Nº 036/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

PROMULGAÇÃO:

 Decreto legislativo nº 189, de 04 de março de 2020 – Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), confira: