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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (09):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 02 e 03/03/2020.
 Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 256, 257, 292 e 293/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: pulverização contra carrapatos com campanha nos espaços públicos. Criação de canil municipal para acolher, castrar e disponibilizar animais para adoção. criação de Velódromo Municipal para ciclistas. Construção de centro de eventos com espaço para palestras.
 Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Manaquiri – União. Tapa buraco na Rua Rio Purús – Morada do Sol. Construção de Centro Social na Comunidade Divino Espírito Santo – Ajaratuba III. Tapa buraco na Rua Luiz da Cunha Freire – São José. Tapa buraco na Rua Amari – Lago Azul.
 Requerimentos Nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Iluminação pública na Rua Itaúba – Lago Azul. Serviço de limpeza na Alameda Monteiro – Terra Preta. Serviço de limpeza na Rua 2 – Terra Preta. Sessão Solene alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Iluminação pública na Rua Fausto Afonso – Terra Preta. Serviço de capina na Rua Itaúba – Lago Azul. Iluminação pública na Rua Tuiué – Correnteza. Serviço de capina na Rua Manoel Barroso – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 290 e 291/2020, do Vereador JOSÉ LUÍS, solicitando: revitalização da estrada que liga Repartimento do Tuiué a Vila do Timbó. Revitalização das Ruas da Vila do Timbó.
 Requerimento Nº 294/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando relatório de receitas e despesas do FUNDEB referente ao ano de 2019.
 Requerimentos Nºs 295 e 296/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas do serviço de transporte universitário, contratos, licitação, recibos e explicações sobre qual forma está sendo empregado o valor da taxa cobrada aos universitários no valor de R$ 40,00. Cópias do estatuto da Associação dos Estudantes Universitários; da 1ª ata, onde o atual Prefeito esteve presente e cópias de todas NFs referente ao abastecimento dos ônibus feito com a taxa cobrada aos universitários no valor de R$ 40,00.
 Requerimentos Nºs 297 e 298/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: construção de rampa com acessibilidade adequada e sinalizada conforme a Lei Federal nº 13.146/2015, na Escola Municipal Manoel Urbano, Km 02 da Estrada de Novo Airão. Placas de sinalização de trânsito, adequada inclusive acostamento para pedestre no trecho entre a Escola Municipal Manoel Urbano e o Residencial Manacapuru, Km 02 da Estrada de Novo Airão.
 Indicação Nº 037/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, sugerindo implantação de um posto oficial do SINE em Manacapuru.
 Indicações Nºs 038, 039 e 040/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: médico oftalmologista uma vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis. Construção de rampas para deficientes físicos (cadeirantes) na Estação Rodoviária. Intensificar as
rondas policiais em todas as ruas do Conjunto Ataliba.
 Indicações Nºs 041, 042 e 043/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo: que a antiga
casa que servia de moradia para os magistrados que vinham a este município exercer suas funções,
localizada na Av. Barão do Rio Branco, 492 – Centro, possa ser doada ou cedida para ser reformada
e usada como a Casa da Cidadania-CC. Que o antigo prédio onde funciona a Escola Superior de
Magistratura de Manacapuru – ESMAM, localizado na Praça da Saudade, que foi cedido ao TJAM
havia mais de 20 anos, possa ser concedido para criação de um espaço para uso e instalação da
AMEUM. Que a antiga casa que servia de moradia para os magistrados que vinham a este
município exercer suas funções, localizada na Rua Cel. Juvêncio Soriano, s/n – São José, possa ser
cedida para a criação da UBASA.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal n° 038/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de
câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito
do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), simples:

 Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa
Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de
Manacapuru, e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do
Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do
Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para
implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.

SEGUNDA DISCUSSÃO ÚNICA (globalizada) 2/3:

 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra
Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco,
Centro de Manacapuru”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 012/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede
Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
 Parecer Nº 013/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede
Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
 Parecer Nº 014/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede
Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”
 Parecer Nº 015/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
 Parecer Nº 016/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Parecer Nº 017/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moção Nº 008/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, congratulações ao Excelentíssimo senhor Cap. QOPM – Daniel Marques Barros, lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar, por assumir a direção do Colégio Militar da Polícia Militar – CMPM IX/NDE – Jamil Seffair.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Auxiliadora Vasconcelos – Liberdade. Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senador Fábio Lucena – Liberdade.
 Requerimentos Nºs 258 e 259/2020, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de bueiro na Rua Benjamim Roberto – São José. Construção de canaleta na Rua 10 de Julho – São José.
 Requerimentos Nºs 260 e 261/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: requisição de um S.O.S. com motor 90Hp para Vila do Águia – Sacambú. Ronda policial na EMEF Manoel Afonso de Brito, localizado na Rua Joaquim de Melo e em suas proximidades – Novo Manacá.
 Requerimentos Nºs 262 e 263/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: aquisição de um S.O.S. fluvial para a Comunidade Novo Oriente – Costa do Guariba. Aquisição de um S.O.S. fluvial para o Lago do Mundurucus.
 Requerimento Nº 294/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando relatório de receitas e despesas do FUNDEB referente ao ano de 2019.
 Requerimentos Nºs 264, 265, 266, 267 e 279/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre no bairro Novo Manacá. Recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre no bairro Terra Preta. Recuperação dos equipamentos da Academia ao ar livre na Orla do Miriti – Liberdade. Iluminação pública na Rua Manoel Barroso – Liberdade. Iluminação pública na Rua Chico Xavier – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Rua José Bonifácio – São Francisco. Serviço de limpeza na Rua Duque de Caxias – São Francisco. Iluminação pública na Rua Duque de Caxias – São Francisco. Iluminação pública na Rua 16 de Julho – São Francisco. Iluminação pública na Av. Ribeiro Júnior – São Francisco. Serviço de capina na Rua 31 de Março – São Francisco.
 Requerimentos Nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 280 e 281/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: realização de sessão solene para o mês de maio em homenagem aos amigos já aposentados da Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM. Capina e retirada de entulho na Trav. Ubim – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 297 e 298/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 256, 257, 292 e 293/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
 Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 290 e 291/2020, do Vereador JOSÉ LUÍS.
 Requerimentos Nºs 295 e 296/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma UBS na Comunidade Palestina no Calado.
 Indicação Nº 035/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo instalação da torre de telefonia celular na Comunidade Manairão, Km 34 da Rodovia Am-352.
 Indicações Nºs 038, 039 e 040/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Indicação Nº 036/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, sugerindo que novos cursos profissionalizantes como brigadista de incêndio, encanador, eletricista, mecânico, jardinagem e paisagismo possam ser ministrado em Manacapuru.
 Indicações Nºs 041, 042 e 043/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
 Indicação Nº 037/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

PROMULGAÇÃO:

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2020 – Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

📸Fotos da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), confira: