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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (10):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 299, 300 e 301/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Alvarães – Aparecida. Reforma e ampliação do anexo da Escola São Luiz de Gonzaga – Sacambú – Vila do Águia. Ampliação da rampa principal da Comunidade Sacambú – Vila do Águia.
 Requerimento Nº 302/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento e bueiros na Rua José Gadelha – Terra Preta.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO, solicitando: informações sobre a construção que está sendo realizado onde funcionava o Shopping do Sol.
 Requerimentos Nºs 304 e 305/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Nazaré Cavalcante – Morada do Sol. Iluminação pública em toda extensão da Rua Getúlio Coelho – Monte Cristo.
 Requerimentos Nºs 306 e 307/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na Rua Quintino Bocaiúva – Centro. Providências para evitar alagamento em dias de chuvas, nas residências do bairro São José, principalmente na Rua Ezanor Athaíde.
 Requerimentos Nºs 308, 309, 310, 311 e 312/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua José Seffair – Novo Manacá. Tapa buraco na Rua Maria Mendonça – Morada do Sol. Tapa buraco na Rua Ipixuna – União. Retirada de entulho na Av. Correnteza. Iluminação e um portão na entrada da antiga maternidade do Hospital Lázaro Reis.
 Requerimentos Nºs 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública em todas as ruas do Residencial Manacapuru. Construção de um quebra molas na Rua Dr. Francisco – Vale Verde. Asfaltamento na Rua Beira Rio – Terra Preta. Iluminação pública na Av. Pedro Moura – Terra Preta. Tapa buraco na Av. Pedro Moura – Terra Preta. Iluminação pública na Rua Beira Rio – Terra Preta. Disposição de dois vigias para a Escola Municipal São Francisco na Comunidade do Arapapá.
 Parecer Nº 018/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 019/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 020/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Parecer Nº 021/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 022/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
 Parecer Nº 023/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 024/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020, do Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas”.
 Parecer Nº 025/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.
 Emenda a Projeto de Lei Nº. 001/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
 Moções Nºs 012, 013/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, parabenização ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Manacapuru, pelo lançamento do PAA-Manacapuru. parabenização ao secretário municipal de produção rural e abastecimento, pelo lançamento do PAA-Manacapuru no dia 06.03.2020, no auditório do SENAC.
 Indicações Nºs 044 e 045/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma UBS na Comunidade Acajatuba, localizada no Km 62 da Estrada Manoel Urbano. Construção de uma UBS, e a implantação do Programa Salta-Z na Comunidade Betânia, localizada na Ilha do Supiá.
 Indicações Nºs 046 e 047/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, sugerindo: instalação de posteamento da rede elétrica na Vila do Jacaré, na parte de trás onde ainda não existe. Instalação de posto policial no Residencial Manacapuru.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
SEGUNDA DISCUSSÃO ÚNICA (globalizada) 2/3:

 Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA), 2/3:

 Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
 Projeto de Decreto n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
 Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”.
 Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 018/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 019/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 020/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Parecer Nº 021/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 022/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
 Parecer Nº 023/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 024/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020, do Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas”.
 Parecer Nº 025/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.
 Emenda a Projeto de Lei Nº. 001/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moções Nºs 012, 013/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 247 e 248/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Auxiliadora Vasconcelos – Liberdade. Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senador Fábio Lucena – Liberdade.
 Requerimento Nº 302/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Requerimentos Nºs 258 e 259/2020, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de bueiro na Rua Benjamim Roberto – São José. Construção de canaleta na Rua 10 de Julho – São José.
 Requerimentos Nºs 262, 263, 294/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, solicitando: aquisição de um S.O.S. fluvial para a Comunidade Novo Oriente – Costa do Guariba. Aquisição de um S.O.S. fluvial para o Lago do Mundurucus. relatório de receitas e despesas do FUNDEB referente ao ano de 2019.
 Requerimentos Nºs 268, 269, 270, 271 e 272/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Manaquiri – União. Tapa buraco na Rua Rio Purús – Morada do Sol. Construção de Centro Social na Comunidade Divino Espírito Santo – Ajaratuba III. Tapa buraco na Rua Luiz da Cunha Freire – São José. Tapa buraco na Rua Amari – Lago Azul.
 Requerimentos Nºs 308, 309, 310, 311 e 312/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 299, 300 e 301/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.
 Requerimentos Nºs 304 e 305/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 306 e 307/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
 Requerimentos Nºs 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 032/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE, sugerindo: construção de uma UBS na Comunidade Palestina no Calado.
 Indicações Nºs 044 e 045/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
 Indicações Nºs 035, 038, 039 e 040/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo instalação da torre de telefonia celular na Comunidade Manairão, Km 34 da Rodovia Am-352. médico oftalmologista uma vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis. Construção de rampas para deficientes físicos (cadeirantes) na Estação Rodoviária. Intensificar as rondas policiais em todas as ruas do Conjunto Ataliba.
 Indicações Nºs 046 e 047/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

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