#SessãoOrdinária
#Plenário
#Trabalhos
#TribunaPopular

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira(16), tivemos Tribuna Popular. O participante foi o senhor Paulo Nascimento da Silva, de 48 anos, presidente da Associação do Bairro Biribiri, que trouxe à Tribuna, demandas sobre asfaltamento e iluminação pública de ruas da localidade.

Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 04 E 09/03/2020.
 Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.
 Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO, solicitando: informações sobre a construção que está sendo realizado onde funcionava o Shopping do Sol.
 Requerimentos Nºs 304 e 305/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Nazaré Cavalcante – Morada do Sol. Iluminação pública em toda extensão da Rua Getúlio Coelho – Monte Cristo.
 Requerimento Nº 320/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando: desentupimento de um bueiro na Av. Pedro Moura – Terra Preta.
 Requerimentos Nºs 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Luiz da Cunha Freire – São José. Construção de meio fio na Rua 5 de Setembro – São José. Construção de bueiro na Rua 5 de Setembro – São José. Serviço de capina na Rua 5 de Setembro – São José. Iluminação pública na Rua 5 de Setembro – São José. Iluminação pública do beco Tefé – São José. Iluminação pública da Rua Carolina Fernandes – Terra Preta. Iluminação pública na Rua 2 – Correnteza. Iluminação pública na Rua Bento Aranha – Liberdade.
 Requerimento Nº 330/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: redutor de velocidade para a Estrada da Correnteza.
 Requerimentos Nºs 331 e 332/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Trav. Aniceto Barroso – Terra Preta. Iluminação pública na Rua José Afonso – Terra Preta.
 Requerimento Nº 333/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando reforma da Escola Municipal de Ensino São João Ubim – Vila Maniquara.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: que tomem as devidas providências quanto a um enorme buraco que se abriu na Rua Manoel Barroso, próximo a residência 3247 – Liberdade. Que tomem as devidas providências quanto aos entulhos de sacos de açaí que são colocados nas vias dificultando o tráfego de pedestres e veículos. as devidas providências possam ser tomadas, acerca das inúmeras denúncias dos moradores do Residencial Manacapuru, quanto ao valor da conta de água que segundo eles chegam a ser um absurdo.
 Parecer Nº 005/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 006/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Parecer Nº 007/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 008/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.
 Parecer Nº 006/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Parecer Nº 007/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
 Parecer Nº 008/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Moção Nº 014/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA: Parabenização ao Secretário Municipal de Educação, por receber homenagem com certificado de Honra ao Mérito, concedida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
 Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo disponibilização de 25 vagas para ACS, para compor o quadro da SEMSA.
 Indicações Nºs 049, 050, 051 e 052/2020, Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: revitalização da praça localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Jaiteua de Cima. Construção de uma escola padrão do Estado, com quadra coberta onde possa funcionar o Ensino Fundamental e Médio no bairro Novo Manacá. Contratação de psicólogos para atuar nas escolas municipais de Manacapuru. Construção de uma escola padrão do Estado, com quadra coberta onde possa funcionar o Ensino Infantil, Fundamental e Médio na Vila do Ena.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”.
 Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”.
 Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), 2/3:

 Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020, Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis Deputada Estadual do Amazonas”.
DISCUSSÃO ÚNICA:
 Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.
 Parecer Nº 006/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Parecer Nº 007/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 008/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.
 Parecer Nº 006/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Parecer Nº 007/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
 Parecer Nº 008/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
 Parecer Nº 009/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Moção Nº 014/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.
 Requerimentos Nºs 304 e 305/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimento Nº 320/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Requerimentos Nºs 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimento Nº 330/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimentos Nºs 331 e 332/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimento Nº 333/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Indicações Nºs 049, 050, 051 e 052/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.

PROMULGAÇÃO:

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2020 – Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2020 – Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2020 – Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia.
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 193/2020 – Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16), confira: