#SessãoOrdinária
#Plenário
#Trabalhos

Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (17):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO, solicitando: informações sobre a construção que está sendo realizado onde funcionava o Shopping do Sol.
 Requerimentos Nºs 320, 338 e 339/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, solicitando: desentupimento de um bueiro na Av. Pedro Moura – Terra Preta. Serviço de aterro para travessia de veículos no Igarapé Água Branca, bem como abertura de ramal. Construção de uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo do Riachuelo.
 Requerimentos Nºs 331, 332, 349, 350 e 351/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Trav. Aniceto Barroso – Terra Preta. Iluminação pública na Rua José Afonso – Terra Preta. Ampla ação de limpeza pública com serviço de capina, coleta de lixo e retirada de entulhos para a Vila do Botafogo/Sacambú. Tapa buraco na Rua Abdala Kallil – Centro. Tapa buraco na Rua Alameda Monteiro – Terra Preta.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: que tomem as devidas providências quanto a um enorme buraco que se abriu na Rua Manoel Barroso, próximo a residência 3247 – Liberdade. Que tomem as devidas providências quanto aos entulhos de sacos de açaí que são colocados nas vias dificultando o tráfego de pedestres e veículos. as devidas providências possam ser tomadas, acerca das inúmeras denúncias dos moradores do Residencial Manacapuru, quanto ao valor da conta de água que segundo eles chegam a ser um absurdo.
 Requerimentos Nºs 337 e 348/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: retirada de entulho em toda extensão da Rua Daniel Simões – São José. Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena, em frente a residência 144 – Correnteza.
 Requerimento Nº 340/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando um A.C.S. para a Vila do Águia – Sacambú.
 Requerimentos Nºs 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Ezanor Athaíde – São José. Serviço de capina na Rua Caapiranga – São José. Tampa de bueiro na Rua Itelvina Gadelha – Terra Preta. Iluminação pública da Alameda Monteiro – Terra Preta. Tampa de bueiro na Rua Maria Bezerra de Souza – Terra Preta. Iluminação pública da Rua Bela Vista – Correnteza. Iluminação pública do beco Coronel Madeira – Centro.
 Requerimentos Nºs 352 e 353/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando: serviço de limpeza de bueiro na Rua Coronel Juvêncio Soriano – São José. Serviço de limpeza de bueiro na Rua Luís da Cunha Freire – São José.
 Parecer Nº 005/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.
 Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL, sugerindo disponibilização de 25 vagas para ACS, para compor o quadro da SEMSA.
 Indicações Nºs 053, 054 e 055/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: terraplanagem e pavimentação na Estrada Caviana/Pupunha no Distrito de Caviana. Terraplanagem e pavimentação asfáltica num trecho de 36 Km da Estrada Macu-Açu, no Distrito de Campinas do Norte. Terraplanagem e pavimentação na Estrada do Distrito Repartimento do Tuiué.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada), 2/3:

 Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020, Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis Deputada Estadual do Amazonas”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo):

 Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”;
 Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador Alex Bezerra “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (artigo por artigo):

 Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual” – com emenda.
 Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Ver. Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020, do Vereador Júnior De Paula, “Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.
 Requerimentos Nºs 320, 338 e 339/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Requerimentos Nºs 331, 332, 349, 350 e 351/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
 Requerimentos Nºs 337 e 348/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimento Nº 340/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimentos Nºs 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 352 e 353/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
 Indicações Nºs 053, 054 e 055/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta terça-feira (17), confira: