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Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (18):

“EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) ÀS 08h30min, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2020.
 Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Comunidade São João Batista, situada no Km 06 da Vicinal São Pedro – Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Recapeamento da Rua Codajás – União. Terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no Km 06 do Ramal do Laranjal, Km 59 da Rodovia AM-070. Interligação do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança – Km 60 da AM-070. Iluminação pública na Rua Rio Negro – Lago Azul. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa – KM 59 da Rodovia AM-070.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: que tomem as devidas providências quanto a um enorme buraco que se abriu na Rua Manoel Barroso, próximo a residência 3247 – Liberdade. Que tomem as devidas providências quanto aos entulhos de sacos de açaí que são colocados nas vias dificultando o tráfego de pedestres e veículos. as devidas providências possam ser tomadas, acerca das inúmeras denúncias dos moradores do Residencial Manacapuru, quanto ao valor da conta de água que segundo eles chegam a ser um absurdo.
 Requerimentos Nºs 337 e 348/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA, solicitando: retirada de entulho em toda extensão da Rua Daniel Simões – São José. Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena, em frente a residência 144 – Correnteza.
 Requerimentos Nºs 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: limpeza na infraestrutura da rede de esgoto da Rua Solimões – Lago Azul. Iluminação pública na Rua Alvarães – Aparecida. Serviço de capina na Alameda Waldemar Ventura – Aparecida. Iluminação pública na Rua Ângelus Figueira – Correnteza. Serviço de capina na Av. Eduardo Ribeiro – Centro. Limpeza na infraestrutura da rede de esgoto do Condomínio Ataliba David Antônio. Serviço de limpeza na Rua Carauari – União. Iluminação pública na Rua Louvegildo Maciel – Morada do Sol.
 Requerimentos Nºs 362, 363 e 364/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: um auxiliar de serviços gerais para Escola anexo São Luiz de Gonzaga – Vila do Águia – Sacambú. Uma técnica de enfermagem para a Vila do Águia – Sacambú. Instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Vale Verde.
 Requerimento Nº 365/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA, solicitando implantação de um redutor de velocidade na Rua Eirunepé – União.
 Requerimentos Nºs 366, 367, 368 e 369/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de capina, retirada de entulho e tampa para bueiro na Rua Paulo Jacob, esquina com a Rua Barão do Rio Branco – Centro. Tapa buraco em todas as ruas do bairro Correnteza. Iluminação pública na Rua Manaquiri – São José. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Fausto Afonso – Terra Preta.
 Requerimentos Nºs 370 e 371/2020, Vereador JOSÉ LUÍS, solicitando: abertura das ruas na parte de trás da Vila do Jacaré. Reforma da praça da Vila do Jacaré.
 Requerimentos Nºs 372, 373 e 374/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Rua Tapajós, próximo a Igreja Betânia Tradicional – São Francisco. Iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Fiscalização no trânsito na Av. Eduardo Ribeiro no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375/2016.
 Indicações Nºs 053, 054 e 055/2020, do Vereador ALEX BEZERRA, sugerindo: terraplanagem e pavimentação na Estrada Caviana/Pupunha no Distrito de Caviana. Terraplanagem e pavimentação asfáltica num trecho de 36 Km da Estrada Macu-Açu, no Distrito de Campinas do Norte. Terraplanagem e pavimentação na Estrada do Distrito Repartimento do Tuiué.
 Indicações Nºs 056 e 057/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO, sugerindo: serviços de sinalização horizontal na Estrada de Novo Airão. Continuidade dos serviços de sinalização horizontal nas ruas e avenidas de Manacapuru.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

 Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.”
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (globalizada):
 Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
 Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual” – com emenda.
 Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Ver. Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
 Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.
 Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”;
 Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”;
 Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, Vereador Alex Bezerra “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”;

DISCUSSÃO ÚNICA:

 Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO, solicitando: manutenção da pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carolina Fernandes com a Av. Pedro Moura – Terra Preta. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Beatriz da Silva Bezerra – São José. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a EMEF Governador Henoch da Silva Reis – União. Iluminação pública na Rua Caapiranga – União. Pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente a Creche Marlúcia Dantas – União. Iluminação pública no Beco Monteiro – Terra Preta. Agentes do IMTRANS no cruzamento das Ruas Coronel Madeira com a Almirante Tamandaré – Liberdade. Substituição de postes e iluminação pública na Rua Itacoatiara – União. Implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga – Morada do Sol. Interligação do abastecimento de água na Rua Medeiros – Vale Verde.
 Requerimentos Nºs 174, 175, 176, 177, 206 e 207/2020, do Vereador DR. LÉO.
 Requerimentos Nºs 334, 335 e 336/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE.
 Requerimentos Nºs 337 e 348/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
 Requerimentos Nºs 362, 363 e 364/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA.
 Requerimento Nº 365/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
 Requerimentos Nºs 366, 367, 368 e 369/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
 Requerimentos Nºs 370 e 371/2020, Vereador JOSÉ LUÍS.
 Requerimentos Nºs 372, 373 e 374/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.

ENCAMINHAMENTO:

 Indicações Nºs 053, 054 e 055/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
 Indicações Nºs 056 e 057/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE”

 

 

📸Fotos da Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), confira: