Confira na íntegra, pauta da Sessão Ordinária Virtual desta quinta-feira (21):

 

“ORDEM DO DIA Nº 020/2020 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
EXMO(A). SR(A).
DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) ÀS 15h00min,
ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
DISCUSSÃO ÚNICA:
• Parecer Nº 039/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao
Projeto de Lei Municipal Nº 048/2020, da Vereadora Valciléia, “Dispõe sobre a adoção de medidas
preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá
outras providências”.
• Parecer Nº 040/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao
Projeto de Lei Municipal Nº 049/2020, da Vereadora Valciléia, “Autoriza a criação de programa
municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá
outras providências”.
• Parecer Nº 041/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao
Projeto de Lei Municipal nº 050/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso
obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
• Moções Nº 026 e 032/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA: 1) congratulações ao senhor Altair
Correia da Silva por assumir a secretaria municipal de articulação e políticas públicas e
desenvolvimento local. 2) congratulações a Igreja Assembleia De Deus na pessoa do Pastor Antônio
Alves, e na pessoa do Deputado Federal Silas Câmara, pela ação solidária de distribuição de cestas
básicas para ajudar as pessoas carentes do nosso município durante a pandemia da covid-19.
• Moção Nº 027/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA: pesar pelo falecimento do senhor Leonir
Naumann, conhecido popularmente como Léo Gaucho.
• Moções Nº 028, 029/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL: 1) pesar aos familiares da senhora
Nazaré Souza da Silva, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 29/04/2020; 2) Votos de
pesar aos familiares da professora Vânia Maria Tereza Novoa Tadros, em detrimento de seu
falecimento, ocorrido no dia 09/05/2020.
• Moção Nº 030/2020, Vereador ALEX BEZERRA: votos de pesar aos familiares do senhor Geovane
Reis, por ocasião de seu falecimento no dia 19 de abril de 2020.
• Moção Nº 031/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO: parabenização a secretaria municipal de saúde ao
dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem, celebrado no dia 20 de maio, em especial aos técnicos
e auxiliares de enfermagem do município de Manacapuru que estão na linha de frente ao combate do
novo corona vírus covid-19.
1. REQUERIMENTOS NºS 174, 175, 176, 177, 206 E 207/2020, Vereador DR. LÉO:
1.1 174/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos,
e ao secretário municipal de governo, solicitando a instalação e reposição de lâmpadas e luminárias
para iluminação pública na comunidade São João Batista, situada no km 06 da Vicinal São Pedro,
Ramal Do Laranjal, km 59, Rodovia AM – 070.
1.2 175/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras, ao secretário
municipal de governo, solicitando o serviço de recapeamento na Rua Codajás, Bairro Da União.
1.3 176/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos,
solicitando o serviço de terraplanagem na Vicinal São Pedro, localizada no km 06, do Ramal Do
Laranjal, km 59, da Rodovia AM – 070.
1.4 177/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, à diretora geral do SAAE, solicitando a interligação
do abastecimento de água na Comunidade Rei Davi, Ramal Nova Esperança, km 60 da AM – 070.
1.5 206/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos
e ao secretário municipal de governo, solicitando a instalação e reposição de lâmpadas e luminárias
nos postes de iluminação pública na Rua Rio Negro, Bairro De Lago Azul.
1.6 207/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras, solicitando a
elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa, km 59 Rodovia AM – 070.
2. REQUERIMENTOS Nºs 375, 376, 377, 378, 424, 428, 429/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO:
2.1 375/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando serviço de capina na Rua Artur Malaquias, no bairro liberdade, no município.
2.2 376/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando, a iluminação pública na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município.
2.3 377/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando serviço de capina na Rua Antônio Sofim, no Bairro Liberdade, no município.
2.4 378/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando, a iluminação pública da Rua Carolina Fernandes, Bairro São José, no município.
2.5 424/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao setor de tributos, solicitando, prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, devido à crise provocada pela pandemia, no município.
2.6 428/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário de saúde do município, solicitando, em caráter de urgência equipamento de raio-x para tratamentos de pacientes com coronavírus (covid-19), para o município de Manacapuru.
2.7 429/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário de saúde do município, solicitando, em caráter de urgência aparelho eletrocardiógrafo digital para o tratamento de pacientes com coronavírus (covid-19), para o município de Manacapuru.
3. REQUERIMENTOS NºS 368, 369, 430, 431, 432, 433/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA:
3.1 368/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando serviço de iluminação pública para Rua Manaquiri, Bairro De São José.
3.2 369/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras, solicitando serviço de capina e retirada de entulho na Rua Fausto Afonso, Bairro de Terra Preta.
3.3 430/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de administração, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes do IMTRANS.
3.4 431/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras, solicitando a suspensão da cobrança das taxas de alvará de funcionamento durante o período da pandemia.
3.5 432/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de saúde, solicitando a instalação de um posto de atendimento médico na sede do 9º batalhão de polícia militar para atender os policiais militares suspeitos de covid.
3.6 433/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, com cópia ao secretário municipal de saúde, solicitando um posto de coleta de testes da covid na sede do 9º batalhão de polícia militar.
4. REQUERIMENTOS NºS 410, 411, 434, 435/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA:
4.1 410/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando a instalação de placas de sinalização com nome das ruas.
4.2 411/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, solicitando doações de mil máscaras para as pessoas mais carentes de Manacapuru.
4.3 434/2020: aos representantes de Faculdades e escolas particulares instaladas na cidade de Manacapuru, ao Ministro da Educação, ao Secretário de Educação do Amazonas, ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao Secretário Municipal de Educação, solicitando descontos de 20% a 30% na mensalidades de todos os alunos e pais que mantém inseridos seus filhos nos ensinos fundamental, médio e superior de Manacapuru.
4.4 435/2020: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, solicitando doações de máscaras e materiais de higiene pessoal, serviços de teste rápido para o covid19 e de higienização das ruas, prédios públicos, estabelecimentos bancários, para a comunidade Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru.
5. REQUERIMENTO Nº 415/2020, Vereador ZÉ LUIS: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja feito mutirões com teste rápido, atendimento médico e de enfermagem entre outros procedimentos básicos utilizados no combate ao COVID-19, nas vilas de Repartimento do Tuiué, Jacaré e Caviana, tendo em vista o número crescente de infectados na zona rural de Manacapuru.
6. REQUERIMENTOS NºS 416, 417, 418/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA:
6.1 416/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras, solicitando em caráter de urgência o serviço de construção de bueiro, na Rua Ezequiel Ruiz, Bairro São José.
6.2 417/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, ao fundo municipal proteção e defesa civil, solicitando em caráter de urgência construção de uma passarela no final da Avenida Ribeiro Júnior, São Francisco.
6.3 418/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando reposição de luminárias e capina na rua vale da benção, bairro vale verde.
7. REQUERIMENTOS NºS 419, 420, 421, 422/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA:
7.1 419/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, a secretaria municipal de saúde, solicitando: relação com nome de todas as UBS’s que estão atendendo normalmente, oferecendo atendimento para a população com médicos dentistas, enfermeiros, vacinação, e quais unidades de saúde estão sendo exclusivamente para testes e tratamento do coronavírus(covid-19) no município de Manacapuru.
7.2 420/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, a secretaria municipal de saúde, solicitando: criação de sistema de atendimento médico e psicológico para a população via tecnologia on line, juntamente com entrega de remédios e aplicação de vacinas em domicílio no município de Manacapuru.
7.3 421/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, a secretaria municipal de saúde, solicitando que seja realizada ação de saúde com a Unidade Básica de Saúde Fluvial Catarina Brota com médicos, dentistas, enfermeiros, exames clínicos e remédios para as comunidades: Vila do Caviana, Repartimento do Tuiué, Vila do Jacaré, Canabuoca, Pesqueiro e Marrecão, zona rural de Manacapuru.
7.4 422/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, com cópia a secretaria municipal de saúde, solicitando: plano de ação e de trabalho, cronograma de execução, realizado para o combate, controle, orientação e prevenção do coronavírus no município de Manacapuru.
8. REQUERIMENTO Nº 423/2020, Vereador ALEX BEZERRA: ao Prefeito Municipal de Manacapuru, solicitando medidas mais efetivas de prevenção ao covid-19 nas vilas da zona rural do município, levando em consideração o número crescente de pessoas com sintomas da corona vírus.
ENCAMINHAMENTO:
9. INDICAÇÕES NºS 056 E 057/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO:
9.1 056/2020: ao Diretor Presidente do Departamento Estadual De Trânsito, ao secretário de estado de infraestrutura, ao Prefeito Municipal De Manacapuru, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando serviços de sinalização horizontal na Estrada De Novo Airão.
9.2 057/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, ao secretário municipal de obras e serviços públicos, solicitando continuidade dos serviços de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município de Manacapuru.
10. INDICAÇÕES NºS 073 E 074/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE:
10.1 073/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, e ao secretário municipal de saúde, sugerindo: disponibilização de EPIS, para todos os profissionais da área da saúde que trabalham nas comunidades da zona rural de Manacapuru, como forma de medidas de combate ao coronavírus.
10.2 074/2020: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, e ao secretário municipal de saúde, sugerindo: disponibilização de EPIS – equipamento de proteção individual, para os profissionais que trabalham na área da limpeza pública (garis), como forma de medidas de combate ao coronavírus.
11. INDICAÇÃO Nº 075/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA: ao Prefeito Municipal De Manacapuru, a secretaria municipal de saúde, sugerindo contratação de pessoal qualificado como técnicos de enfermagem, técnicos de segurança do trabalho e bombeiro civil, para montar uma linha de frente, ajudando no controle, prevenção e orientação em vários pontos da cidade e órgãos públicos, evitando assim aglomeração e risco de contaminação pelo (covid-19).
12. INDICAÇÕES NºS 076 E 077/2020, do Vereador TCHUCO BENICIO:
12.1 076/2020: ao Governador Do Estado Do Amazonas, a secretária da saúde do estado, ao prefeito municipal de Manacapuru e ao secretário de saúde do município, solicitando, em caráter de urgência equipamento de raio-x para tratamentos de pacientes com coronavírus (covid-19), para o município de Manacapuru.
12.2 077/2020: ao Governador Do Estado Do Amazonas, a secretária da saúde do estado, ao prefeito municipal de Manacapuru e ao secretário de saúde do município, solicitando, em caráter de urgência aparelho eletrocardiógrafo digital para o tratamento de pacientes com coronavírus (covid-19), para o município de Manacapuru.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE

 
Confira um breve resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária Virtual, ocorrida na tarde desta quinta-feira (21). A apresentação e votação de todas as matérias, poderão ser conferidas em nosso canal no Youtube.