PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – 1º SEMESTRE – ANO 2019
Núm./Ano Autor Ementa
001/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Aprova o Parecer Prévio nº 45/2017-TCE e o Acordão nº 45/2017-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10184/2013, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira, Prefeito Municipal de Manacapuru.
002/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Aprova o Parecer Prévio nº 53/2017-TCE e o Acordão nº 53/2017-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
003/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Aprova o Parecer Prévio nº 65/2018-TCE e o Acordão nº 65/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 2033/2011, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2010, de responsabilidade dos Srs. Edson Bastos Bessa e Ângelus Cruz Figueira.
004/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Aprova o Parecer Prévio nº 52/2018-TCE e o Acordão nº 52/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10035/2012, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.
 005/2019  Ver. Tchuco Benício Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor Vivaldo de Azevedo Ferreira.
006/2019  Ver. Francisco Coelho  Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao senhor Francisco da Cruz Silva.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – 2º SEMESTRE – ANO 2019