1. SERVIDORES MUNICIPAIS:

  • LEI MUNICIPAL Nº 424/2018= Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências.I – Anexo I – Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo;II – Anexo II – Vencimento do Quadro de Pessoal Efetivo;

    III – Anexo III – Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo;

    IV – Anexo IV – Relação de Cargos em Comissão;

    V – Anexo V – Quadro Suplementar em Extinção;

    VI – Anexo VI – Relação de Funções Gratificadas;

    VII – Anexo VII – Perspectivas de Promoção/Desenvolvimento Funcional;

    VIII – Anexo VIII – Descrição das classes da parte permanente do quadro de pessoal;

    IX – Anexo IX – Descrição das atribuições dos cargos efetivos e requisitos para provimentos;

    X – Anexo X – Descrição das atribuições dos cargos em comissão e requisitos para provimentos;

    XI – Anexo XI – Descrição das atribuições da Função Gratificada;

    XII – Anexo XII – Organograma do Quadro de Pessoal da Câmara.

  • LEI MUNICIPAL Nº 424/2018_ANEXOS 1-9
  • LEI MUNICIPAL Nº 424/2018_ANEXOS 10

 

2. CONTROLE INTERNO:

  • LEI MUNICIPAL Nº 420/2017 = Cria e Institui o Órgão Central do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.