PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGADAS DOS PREFEITOS DE MANACAPURU

APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA CÂMARA DE MANACAPURU

 

1997
DECRETO Nº 001/1997 Aprova o Acórdão – Processo TC nº 2254/96, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1995 – CMM/Balanço (Sebastião Ramilo Bulcão Bringel)

 DECRETO Nº 003/1997

Revogada

Transfere para o quadro de pessoal inativo o servidor Cristóvão Nunes Mendes, que exerce o cargo de assessor parlamentar, símbolo CC-02, desta Câmara Municipal.
DECRETO Nº 004/1997 Desaprova o Parecer Prévio nº 765/TCM/94, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de 08 de maio de 1997, relativo às contas do Poder Executivo e dá outras providências.

1993 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

DECRETO Nº 005/1997 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 185/95, relativo às Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do ano de 1994 e dá outras providências.

1994 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

1994 – CMM/Balanço (Edimilton Maddy)

DECRETO Nº 010/1997 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 1821/96, relativo à Conta do Poder Executivo referente ao exercício do ano de 1995, e dá outras providências.

1995 – (Eládio Gomes Albuquerque)

DECRETO Nº 011/1997

Revogada

Concede Pensão Especial a Ex-Servidora Francisca Nascimento Medeiros.
1999
DECRETO Nº 001/1999 Desaprova o Parecer Prévio nº 215/99, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 426/98, relativo à Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao exercício do ano de 1997, e dá outras providências. (Luiz Rodrigues da Mota)
2000
DECRETO Nº 001/2000 Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 620/98, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1997, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
DECRETO Nº 002/2000 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 625/99, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1998, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
2001
DECRETO Nº 001/2001 Revoga o Decreto Legislativo nº 001/92, de 06 de maio de 1992, que concede pensão à Senhora Adalgisa Leite Athayde, conforme o disposto no artigo 273, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
 

 DECRETO Nº 007/2001

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 2275/2000, relativo a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
DECRETO Nº 017/2001 Adiciona o Parágrafo Único, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 003, de 09 de julho de 1994 – que estabelece a leitura de um versículo da bíblia sagrada, no início das sessões deste parlamento municipal.
2002
 

 

DECRETO Nº 002/2002 Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 3269/2001, relativo a prestação de contas do Poder Executivo do município de Manacapuru/AM, referente exercício de 2000, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

  2006

DECRETO Nº 004/2006 Aprova o Parecer nº 291/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 3820/1995, e acórdão nº 125/2005 relativo a tomada de contas referente ao convênio nº 016/1986 da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro do ex-prefeito Sr. Paulo da Cunha Freire, e dá outras providências.

 2008

DECRETO Nº 020/2008 Que fixa o número de vagas de vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2008 Transfere para o SESC balneário, o local da sessão especial de instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2009/2012, a realizar-se em 01.01.2009 e determina outras providências.

 2009

DECRETO Nº 050/2009 Declara a Vacância do Cargo de Prefeito Municipal de Manacapuru, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, adota providências para a posse imediata de seu substituto legal, e determina outras providências.
DECRETO Nº 053/2009 Concede aposentadoria por idade a servidora Noêmia Bezerra da Silva, de acordo com a seção IV no art. 17 a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007.

 2010

DECRETO Nº 054/2010 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao Processo TCE-AM nº 375/1997, nº geral 912/1997, que desaprova as contas do Ex-Prefeito e ordenador de despesas do Município de Manacapuru/AM, relativas ao exercício de 1996, Eládio Gomes de Albuquerque.
DECRETO Nº 056/2010 Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 22 GP/PMM, que “fica decretado estado excepcional de emergência em toda a Administração Pública do Município de Manacapuru, para execução de ações necessárias ao reordena mento dos serviços públicos da nova administração, na forma estabelecida em lei, pelo prazo de 90 dias” e do decreto GP/PMM nº 023 de 03 de maio de 2010, que “dispõe sobre a suspensão do pagamento de serviços prestados, fornecedores e contratos de execução de obras públicas e dá outras providências”.
DECRETO Nº 060/2010

Portaria/2011 – Revogado pelo Decreto nº 066/2011

Desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as contas da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

 2011

DECRETO Nº 062/2011 Revoga o Decreto Legislativo nº 003, de 06 de Junho de 1997, que “Transfere para o quadro de Pessoal Inativo o Servidor Cristóvão Nunes Mendes, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-02, desta Câmara Municipal”.
DECRETO Nº 063/2011 Revoga o Decreto Legislativo nº 004/1988, de 13 de setembro de 1988, que “Concede Aposentadoria ao Sr. Álvaro Corrêa Vieira e dá outras providências”.
DECRETO Nº 065/2011 APROVA o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2004 (período de 01.01.2004 a 01.04.2004), de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.
DECRETO Nº 066/2011 REVOGA o Decreto Legislativo Nº. 060, de 18 de outubro de 2010, que “desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira”.
DECRETO Nº 067/2011 APROVA o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que desaprova as Contas da Prefeitura (período de 02.04.2004 a 31.12.2004), de responsabilidade do Sr. Afrânio Pereira Júnior.
DECRETO Nº 068/2011 Concede Aposentadoria Compulsória a senhora Maria Áurea Carlos da Silva, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº 070/2011 APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 058/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, Exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

2012

 

DECRETO Nº 072/2012 Promulga as Leis Municipais de nºs. 177, 178, 179 e 180/2012, nos termos do inciso IV, art. 35; Parágrafo Único, art. 53, e §6º art. 54 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e inciso XV do art. 30 do Regimento Interno.
DECRETO Nº 073/2012 Fixa o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº 095/2012 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto Legislativo Nº 068, de 03 de Outubro de 2011. (Aposentadoria Compulsória a senhora Maria Áurea Carlos da Silva)
DECRETO Nº 096/2012 Transfere para o SESC Balneário, o local da sessão especial de instalação da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2013/2016, a realizar-se em 01.01.2013 e determina outras providências.

 2013

DECRETO Nº 103/2013 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a senhora Maria Ivete Teixeira da Paz, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº 107/2013 APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 013/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Processo TCE-AM nº 2109/2007, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, Exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva.

2014

 

DECRETO Nº 118/2014 APROVA o Parecer Prévio nº 029/2013-TCE-Tribunal Pleno e o Acórdão nº 029/2013-TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE nº 1420/2008, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº 124/2014 Autoriza a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Manacapuru e determina outras providências.
DECRETO Nº 125/2014 APROVA o Parecer Prévio nº 153/2012-TCE e o Acórdão nº 169/2012-TCE – Tribunal Pleno, que aprova com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, ex-Prefeito Municipal de Manacapuru e Sr. Francisco Othilio Silva Conceição, ex-secretário municipal de finanças.
DECRETO Nº 126/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a senhora Maria Batista Filha, servidora pública do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

2015

 

DECRETO Nº 132/2015 Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº 133/2015 APROVA o Parecer Prévio nº 056/2014-TCE e o Acórdão nº 056/2014-TCE – Tribunal Pleno, Processo nº 1987/2009, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
DECRETO Nº

140/2015

Altera o Decreto Legislativo Nº 001, de 09 de março de 2015, que “Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

 2016

DECRETO Nº

145/2016

Revogado: Decreto nº 150/2017

Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Manacapuru, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.
DECRETO Nº 148/2016 Transfere temporariamente e excepcionalmente o Plenário da Câmara Municipal, para realização da sessão de instalação da 17ª Legislatura da Câmara de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2017/2020 e determina outras providências.

 2017

DECRETO Nº 150/2017 Revoga o Decreto Legislativo nº 145, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Manacapuru, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.
DECRETO Nº 174/2017 Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação – PSIC, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
 

 2018

DECRETO Nº

140/2018

Altera o Decreto Legislativo Nº 132, de 09 de março de 2015, que “Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.